NOVA LEI PARA MAUS-TRATOS DE ANIMAIS - LEI Nº 14.064, DE 29 DE SETEMBRO DE 2020

Crédito imagem https://www.msn.com/pt-br/video/noticias/brasil-registra-desemprego-recorde/vi-BB19zXYY?ocid=mailsignout

NOVA LEI PARA MAUS-TRATOS DE ANIMAIS

Presidência da República Secretaria-Geral Subchefia para Assuntos Jurídicos

LEI Nº 14.064, DE 29 DE SETEMBRO DE 2020

Altera a Lei nº 9.605, de 12 de fevereiro de 1998, para aumentar as penas cominadas ao crime de maus-tratos aos animais quando se tratar de cão ou gato.

O PRESIDENTE DA REPÚBLICA Faço saber que o Congresso Nacional decreta e eu sanciono a seguinte Lei:

Art. 1º  Esta Lei altera a Lei nº 9.605, de 12 de fevereiro de 1998, para aumentar as penas cominadas ao crime de maus-tratos aos animais quando se tratar de cão ou gato.

Art. 2º O art. 32 da Lei nº 9.605, de 12 de fevereiro de 1998, passa a vigorar acrescido do seguinte § 1º-A:

“Art. 32. ...................................................................................................................

...................................................................................................................................

§ 1º-A Quando se tratar de cão ou gato, a pena para as condutas descritas no caput deste artigo será de reclusão, de 2 (dois) a 5 (cinco) anos, multa e proibição da guarda.

.............................................................................................................................” (NR)

Art. 3º  Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.

Brasília,  29  de  setembro  de 2020; 199^o da Independência e 132^o da República.

JAIR MESSIAS BOLSONARO

André Luiz de Almeida Mendonça

Este texto não substitui o publicado no DOU de 30.9.2020.

*

Fonte crédito http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_Ato2019-2022/2020/Lei/L14064.htm

PERNAMBUCO REGISTRA 807 NOVOS CASOS E 33 ÓBITOS PELA COVID-19 NAS ÚLTIMAS 24H

Imagem: AFP 

Pernambuco registra 807 novos casos e 33 óbitos pela Covid-19 nas últimas 24h

Dados foram divulgados no boletim da Secretaria Estadual de Saúde (SES-PE) do sábado (19).

No sábado (19), a Secretaria Estadual de Saúde de Pernambuco (SES-PE) registrou 807 novos casos da Covid-19. Pernambuco contabiliza, desde o início da pandemia, 141.042 casos confirmados do novo coronavírus. No boletim, também foram registrados 33 óbitos. O número total de vítimas fatais é 8.004.

Entre os casos confirmados neste sábado, 42 são considerados Síndrome Respiratória Aguda Grave (SRAG) e 765 são leves e os pacientes não precisaram de internamento hospitalar.

Das 33 mortes notificadas, 4 ocorreram entre a quarta (16) e a sexta-feira (18) desta semana. Os outros registros estão datados entre 23/4 e 14/09. Os pacientes tinham idades entre 39 e 85 anos. As faixas etárias são: 30 a 39 (1), 40 a 49 (3), 50 a 59 (4), 60 a 69 (9), 70 a 79 (12), 80 anos ou mais (4).

As mortes confirmadas no boletim são de pessoas residentes nos municípios de Belém de Maria (1), Cabo de Santo Agostinho (5), Cachoeirinha (1), Camaragibe (2), Caruaru (2), Cedro (1), Custódia (1), Gameleira (1), Igarassu (1), Jurema (1), Olinda (1), Paulista (1), Primavera (1), Recife (10), Sanharó (1), São Lourenço da Mata (1), Tabira (1) e Triunfo (1).

Dos 33 pacientes que vieram a morrer, 10 apresentavam comorbidades confirmadas: hipertensão (4), doença neurológica (3), câncer (2), doença de Chagas (1), doença respiratória (1) e tabagismo (1) - um paciente pode ter mais de uma comorbidade. Os demais estão em investigação.

Além disso, o boletim registra um total de 122.512 pacientes recuperados da doença. Destes, 16.106 eram pacientes graves, que necessitaram de internamento hospitalar, e 106.406 eram casos leves.

Com relação à testagem dos profissionais de saúde com sintomas de gripe, em Pernambuco, até agora, 21.585 casos foram confirmados 35.323 descartados.

As testagens entre os trabalhadores do setor abrangem os profissionais de todas as unidades de saúde, sejam da rede pública (estadual e municipal) ou privada. O Governo de Pernambuco foi o primeiro do país a criar um protocolo para testar e afastar os profissionais da área da saúde com sintomas gripais. 

FONTE: FOLHA PE https://novamais.com/noticias/80348/pernambuco-registra-807-novos-casos-e-33-obitos-pela-covid-19-nas-ultimas-24h

FOME AUMENTA 43,7% EM CINCO ANOS NO BRASIL, DIZ IBGE

Brasil teve piora em segurança alimentarFoto: Werther Santana / Reuters

Fome aumenta 43,7% em cinco anos no Brasil, diz IBGE

Quadro é mais grave no Norte e no Nordeste; quase 85 milhões de brasileiros moram em casas com alguma restrição de acesso à comida

Marcio Dolzan

Mais de um terço da população brasileira apresentou algum grau de insegurança alimentar no biênio 2017-2018, maior índice registrado pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) desde 2004, quando o levantamento foi feito pela 1ª vez. A pior situação está no Norte e no Nordeste, onde menos da metade das casas tinha garantia de alimento.

Segundo o estudo, 84,9 milhões de brasileiros - de uma população estimada em 207,1 milhões -moravam em domicílios com algum grau de insegurança alimentar em 2017 e 2018. Do total, 10,3 milhões enfrentavam insegurança alimentar grave - não tinham acesso suficiente a alimentos e passavam fome, incluindo crianças. O aumento foi de 43,7% desde a pesquisa anterior, em 2013.

Os números fazem parte da Pesquisa de Orçamentos Familiares (POF) 2017-2018: Análise da Segurança Alimentar no Brasil, divulgada pelo IBGE nesta quinta-feira, 17. Foi a primeira vez na série histórica que houve queda nos níveis de segurança alimentar dos brasileiros. É considerado em insegurança alimentar um domicílio que apresenta incerteza quanto ao acesso de comida no futuro ou que já apresentam redução de quantidade ou qualidade dos alimentos consumidos.

Quanto maior o índice de insegurança alimentar, menor é o consumo por pessoa de hortaliças, frutas, produtos panificados, carnes, aves, ovos, laticínios, açúcares, doces e produtos de confeitaria, sais e condimentos, óleos e gorduras, bebidas e infusões, além de alimentos preparados e misturas industriais. A preferência, nesses casos, é por cereais e leguminosas, farinhas, féculas e massas, e pescados. A compra de arroz e feijão é maior nos domícilios que apontam dificuldade no acesso a alimentos em relação àqueles que não apresentam.

Foi a primeira vez que o índice de segurança alimentar no Brasil apresentou queda. Em 2004, 65,1% da população do País dizia ter acesso garantido à alimentação. O número passou para 69,8% em 2009 e para 77,4%, em 2013. Na mais pesquisa mais recente, porém, caiu para 63,3%.

Gerente da Pesquisa de Orçamentos Familiares do IBGE, André Martins vê como uma das prováveis causas da queda a grave crise econômica pela qual passava o País. "Muitas pessoas passaram da segurança alimentar para uma insegurança alimentar leve", comentou.

A situação mais grave é vista no Norte, onde apenas 43% dos domicílios tinham acesso garantido a alimento. No Nordeste a situação era um pouco melhor, mas ainda assim não chegava à metade das residências (49,7%). A Região Sul, por sua vez, apresentava os melhores porcentuais (79,3%), seguida da Sudeste (68,8%) e Centro-Oeste (64,8%).

Uma outra pesquisa, divulgada no final de agosto pelo Unicef mostrou um cenário semelhante. Em meio à pandemia, um em cada cinco adultos não teve dinheiro para comprar mais comida quando o alimento de casa acabou. O estudo mediu os impactos da covid-19 em crianças e adolescentes, em três aspectos: segurança alimentar, renda familiar e acesso à educação. O levantamento mostrou que, das famílias em insegurança alimentar, 27% afirmaram ter passado por pelo menos um momento em que os alimentos acabaram e não tiveram como repor, enquanto 8% deixaram de fazer alguma refeição por falta de dinheiro.

Além disso, o aumento no preço do arroz durante esse período da pandemia impôs nova dificuldade às famílias. Um pacote de cinco quilos de arroz, que normalmente custa R$ 15, chegou a custar R$ 40. O governo federal descartou um tabelamento para combater a alta de preços do produto e disse que trabalha para que o cenário volte à normalidade.

Os pesquisadores do IBGE também perguntaram uma avaliação aos entrevistados sobre seus padrões de alimentação, moradia, saúde e educação. Quase a metade (49,7%) das famílias que relataram sentir insegurança alimentar grave classificaram como ruim o seu padrão de saúde, enquanto quase dois quintos (33,9%) dessas famílias avaliaram como ruim o seu padrão de alimentação.

Fonte crédito https://www.terra.com.br/noticias/brasil/cidades/fome-aumenta-437-em-cinco-anos-no-brasil-diz-ibge,42f87592ed2dcecb704dc6a494d7c7220y4v2lk7.html?fbclid=IwAR0MHk48KnwQBsXpUECVMN8f3PI3bqhCLQVr7J85umXwSOQVfX9vyMG0nRs

BOLSA FAMÍLIA: GOVERNO DE PERNAMBUCO PAGA PARCELA RESIDUAL AOS BENEFICIÁRIOS DO 13º ESTADUAL

Bolsa Família - Foto: Agência Senado

Bolsa Família: Governo de Pernambuco paga parcela residual aos beneficiários do 13º estadual

Pagamentos começam nesta quinta-feira (17) e seguem até o fim do mês.

Começa, nesta quinta-feira (17), o pagamento da parcela residual do 13º salário aos beneficiários do Bolsa Família. O pagamento extra, feito pelo Governo de Pernambuco, será para aqueles que regularizaram suas situações no programa após o fechamento das folhas de fevereiro, março e abril.

Segundo a Secretaria de Desenvolvimento Social, Criança e Juventude, o pagamento seguirá até dia 30 de setembro. A etapa soma mais de R$ 2,1 milhões em pagamentos. A parcela vai contemplar 18.096 famílias. 

As parcelas da folha residual variam entre R$ 41,00 e R$ 150,00. O pagamento continuará sendo realizado nos mesmos locais onde o beneficiário já recebe o seu benefício do Bolsa Família: nas agências da Caixa Econômica, terminais eletrônicos, lotéricas ou estabelecimentos credenciados.

Secretário de Desenvolvimento Social, Criança e Juventude, Sileno Guedes, reforça que a folha extra se soma a mais de R$ 150 milhões que foram investidos pelo Governo de Pernambuco no programa estadual. “Com esse pagamento, chegamos a um total de aproximadamente R$ 154,6 milhões destinados a essa parcela da população, que representa um terço dos pernambucanos. Foram contempladas 1.180.902 famílias nesse compromisso firmado pelo governador Paulo Câmara”, destacou.

De acordo com a secretaria, parte destas 18 mil famílias contempladas na folha residual conseguiu ser reintegrada ao programa após o Supremo Tribunal Federal (STF) deliberar sobre uma ação do Consórcio de Governadores do Nordeste, que reivindicou o corte de beneficiários que havia sido realizado pelo Governo Federal. 

“Vimos, nos meses iniciais de 2020, que diversos beneficiários do Nordeste haviam saído da folha de pagamento do Bolsa Família e graças a essa ação, eles foram reincorporados, o que também teve reflexos no benefício estadual”, pontua o secretário executivo de Assistência Social, Joelson Rodrigues.

Para saber se o recurso está disponível, os beneficiários podem fazer a consulta no site www.sdscj.pe.gov.br , digitando o Número de Identificação Social (NIS) e a data de nascimento do responsável familiar pelo benefício.

FONTE: FOLHAPE.COM.BR   https://novamais.com/noticias/80274/bolsa-familia-governo-de-pernambuco-paga-parcela-residual-aos-beneficiarios-do-13-estadual

TERMINA HOJE PRAZO PARA PARTIDOS DEFINIREM CANDIDATOS ÀS ELEIÇÕES

Foto: Marcello Casal Jr. / Agência Brasil

Termina hoje prazo para partidos definirem candidatos às eleições

A Justiça Eleitoral espera receber mais de 700 mil registros de candidaturas.

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) informou que termina hoje (16) o prazo para os partidos realizarem suas convenções internas para escolherem os candidatos que vão disputar os cargos de prefeito, vice-prefeito e vereadores nas eleições municipais de novembro. A Justiça Eleitoral espera receber mais de 700 mil registros de candidaturas no pleito deste ano.

O prazo está previsto na Lei das Eleições e deveria ter sido encerrado em agosto. No entanto, o período das convenções foi prorrogado por 42 dias devido ao adiamento das datas do calendário eleitoral em função da pandemia da covid-19.

O Congresso adiou o primeiro turno das eleições deste ano de 4 de outubro para 15 de novembro. O segundo turno, que seria em 25 de outubro, foi marcado para 29 de novembro.

O registro dos candidatos escolhidos pelas legendas deverá ser feito até 26 de setembro na Justiça Eleitoral dos estados.

A íntegra do calendário eleitoral pode ser acessada no site do TSE.

Protocolo de saúde

Na semana passada, o TSE definiu o protocolo sanitário com medidas preventivas para eleitores e mesários que vão trabalhar no pleito. Os eleitores só poderão para entrar nos locais de votação se estiverem usando máscaras faciais e deverão higienizar as mãos com álcool em gel antes e depois de votar. A distância de um metro entre as demais pessoas também deverá ser mantida. O TSE recomenda ainda que o eleitor leve sua própria caneta para assinar o caderno de votação.

Eleitores e mesários que estiverem com sintomas da covid-19 não devem comparecer ao local de votação. Posteriormente, a ausência poderá ser justificada na Justiça Eleitoral. Cartazes ilustrativos com o passo a passo da votação serão divulgados nas seções eleitorais para orientar os eleitores.

FONTE: DIARIODEPERNAMBUCO.COM.BR  https://novamais.com/noticias/80211/termina-hoje-prazo-para-partidos-definirem-candidatos-as-eleicoes

PF FAZ BUSCAS NAS SECRETARIAS DE SAÚDE DO RECIFE E DE JABOATÃO

Polícia Federal faz buscas no edifício sede da prefeitura do Recife, nesta quarta-feira (16), onde fica a Secretaria de Saúde — Foto: Elvys Lopes/TV Globo

PF faz buscas nas secretarias de Saúde do Recife e de Jaboatão

Operação investiga suposto direcionamento de contratos que somam mais de R$ 57 milhões.

A Polícia Federal em Pernambuco cumpre, nesta quarta-feira (16), mandados nas secretarias de Saúde do Recife e de Jaboatão dos Guararapes, na Região Metropolitana, dentro de uma investigação que apura supostas irregularidades em contratos relacionados ao combate à Covid-19, que somam R$ 57 milhões.

Um empresário foi preso temporariamente por cinco dias, no Recife. A PF não confirmou a identidade dele. Também foram emitidos outros 21 mandados de busca, entre eles os das secretarias. A prefeitura do Recife negou irregularidades.

De acordo com a PF, a organização social de saúde (OSS), responsável por prestar serviços para as duas prefeituras, não teria estrutura operacional e financeira para fazer os serviços terceirizados, que foram contratados por meio de recursos enviados aos municípios pelo Ministério da Saúde.

A PF afirmou, ainda, que pode ter ocorrido pagamento indevido a agentes públicos. Os contratos foram firmados com dispensa de licitação em ambos os casos. Os envolvidos podem responder por peculato, organização criminosa, falsidade ideológica e dispensa indevida de licitação.

O contrato firmado pelo município do Recife foi no valor de R$ 34.028.654,07 e o de Jaboatão dos Guararapes, no valor de R$ 23.740.308,84, apontou a investigação.

Em nota, a prefeitura do Recife negou irregularidades e afirmou que o Instituto Humanize de Assistência e Responsabilidade Social foi a organização responsável pela gestão do hospital de campanha da Imbiribeira, que ficou aberto durante cinco meses.

A gestão da capital afirmou, ainda, que "envia, por iniciativa própria, todos os processos de compras e contratações da pandemia para os órgãos de controle. Esse contrato, por exemplo, foi enviado ao Tribunal de Contas do Estado em abril".

O G1 entrou em contato com a prefeitura de Jaboatão, mas não recebeu resposta até as 7h55. A reportagem tenta contato com o instituto.

A PF apontou que encontrou indícios de participação de um grupo econômico já investigado na Operação Assepsia, no Rio Grande Norte. Segundo a investigação, esse grupo chefiava uma organização criminosa com atuação em vários estados para o direcionamento de contratação de OSS para a administração de hospitais.

A ação é feita em conjunto com a Controladoria-Geral da União (CGU), Ministério Público Federal (MPF) e o Grupo de Atuação Especializada de Combate ao Crime Organizado (Gaeco) do Ministério Público do Estado de Pernambuco (MPPE).

Dos 21 mandados de busca e apreensão, 16 foram para endereços no Recife, três em Jaboatão dos Guararapes, um em Olinda e outro em Paulista. Segundo a PF, além das secretarias, são alvos residências de secretários e de empresários, servidores e empresas suspeitos de envolvimento.

FONTE: G1.GLOBO.COM/PE https://novamais.com/noticias/80207/pf-faz-buscas-nas-secretarias-de-saude-do-recife-e-de-jaboatao

DIA INTERNACIONAL DA PRESERVAÇÃO DA CAMADA DE OZÔNIO

Dia Internacional da Preservação da Camada de Ozônio

Nossa equipe do setor de Meio Ambiente e Sustentabilidade explica a data e dá dicas de como podemos ajudar no dia a dia!

No dia 16 de setembro, é comemorado o Dia Internacional para a Preservação da Camada de Ozônio, criado pela ONU em comemoração a um compromisso bem sucedido: o Protocolo de Montreal, lançado em 16 de setembro de 1987. O Protocolo de Montreal é um compromisso mundial, do qual o Brasil é signatário desde 1990, para acabar com o uso das substâncias que destroem a camada de ozônio.

O ozônio (O3) é um dos gases que compõe a atmosfera e cerca de 90% de suas moléculas se concentram entre 20 e 35 km de altitude, região denominada Camada de Ozônio. Sua importância está no fato de ser o único gás que filtra a radiação ultravioleta do tipo B (UV-B), nociva aos seres vivos, provocando danos à visão, envelhecimento precoce e desenvolvimento de câncer de pele (Fonte: MMA-Ministério do Meio Ambiente).

O Einstein tem contribuído com a redução da emissão de gases destruidores da camada de ozônio através do investimento em equipamentos mais modernos ao longo dos últimos anos, substituindo a utilização de gases CFCs (clorofluorcarbonos) por gases menos agressivos à camada de ozônio.

Ações como essa são mundialmente importantes, um estudo recente publicado na revista Geophysical Research Letters comprova que a diminuição de 0,8% do lançamento desses gases na atmosfera fez com que o buraco na camada de ozônio ficasse menor nos últimos anos (CETESB- Companhia Ambiental do Estado de São Paulo).

O que você pode fazer para contribuir?

Evitar a compra de aerossóis com clorofluorcarbonos (CFC). Opte por sprays com bomba em vez de frascos pressurizados;

Freezers, geladeiras e unidades de ar-condicionado devem ser corretamente descartadas;

Compre madeira serrada, madeira compensada e madeira normal que não foram tratadas com brometo de metila. Todas as caixas ou produtos com madeira devem possuir um selo que demonstra como ela foi tratada;

Aproveite a época eleitoral e pesquise sobre os planos de governo de cada candidato e verifique se contemplam questões ambientais voltadas para a proteção da camada de ozônio.

E lembre-se: Use protetor solar para se proteger dos raios solares, sempre!

Com essas medidas você também contribui com a agenda global para o Desenvolvimento Sustentável. Em 2015, a ONU lançou 17 Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) que devem ser alcançados até 2030 e um deles é sobre Saúde e Bem-Estar, que inclui a Preservação da Camada de Ozônio.

Crédito fonte https://www.einstein.br/noticias/noticia/dia-internacional-preservacao-camada-ozonio#:~:text=No%20dia%2016%20de%20setembro,16%20de%20setembro%20de%201987.

ELEIÇÕES 2020: VINTE E UM PARTIDOS JÁ ESTÃO APTOS A OBTER RECURSOS DO FUNDO ELEITORAL; VEJA O VALOR POR LEGENDA

POLÍTICA

Eleições 2020: Vinte e um partidos já estão aptos a obter recursos do Fundo Eleitoral; veja o valor por legenda

Ao todo 33 partidos estão registrados, 11 ainda não enviaram as petições.

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) divulgou a lista dos 21 partidos políticos que já estão aptos a receber os recursos do Fundo Especial de Financiamento de Campanha (FEFC), também conhecido como Fundo Eleitoral, para as Eleições 2020. Ao todo 33 partidos estão registrados, 11 ainda não enviaram as petições.

O total de verbas destinado a essas legendas soma R$ 1,39 bilhão, o que equivale a 68,53% do valor de R$ 2,03 bilhões do Fundo, disponibilizados ao TSE pelo Tesouro Nacional em 1º de junho deste ano.

As 21 agremiações aptas encaminharam ao TSE petições com os critérios para a distribuição do FEFC, cumprindo o que prevê a legislação eleitoral. Confira a seguir os valores que cada uma dessas legendas receberá:

• Avante – 28,1 milhões;

• Cidadania – R$ 35,8 milhões;

• Democracia Cristã (DC) – R$ 4 milhões;

• Movimento Democrático Brasileiro (MDB) – R$ 148,2 milhões;

• Patriota – R$ 35,1 milhões;

• Partido Comunista do Brasil (PC do B) – R$ 30,9 milhões;

• Partido da Causa Operária (PCO) – R$ 1,2 milhão;

• Partido Liberal (PL) – R$ 117,6 milhões;

• Partido da Mulher Brasileira (PMB) – R$ 1,2 milhão;

• Partido Republicano da Ordem Social (Pros) – R$ 37,1 milhões;

• Partido Social Cristão (PSC) – R$ 33,2 milhões;

• Partido Social Democrático (PSD) – R$ 138,8 milhões;

• Partido da Social Democracia Brasileira (PSDB) – R$ 130,4 milhões;

• Partido Social Liberal (PSL) – R$ 199,4 milhões;

• Partido dos Trabalhadores (PT) – 201,2 milhões;

• Partido Trabalhista Brasileiro (PTB) – R$ 46,6 milhões;

• Partido Trabalhista Cristão (PTC) – R$ 9,4 milhões;

• Partido Verde (PV) – R$ 20,4 milhões;

• Rede – R$ 28,4 milhões

• Republicanos – R$ 100,6 milhões;

• Solidariedade – R$ 46 milhões.

Os partidos Progressistas (PP), com R$ 140,6 milhões, e Democratas (DEM), que receberá R$ 120,8 milhões, já encaminharam as petições com os critérios à Corte eleitoral. Contudo, os documentos ainda estão em fase de diligência.

O partido Novo, que teria direito a R$ 36,5 milhões, e o Partido Renovador Trabalhista Brasileiro (PRTB), que obteria R$ 1,2 milhão, comunicaram ao TSE que não desejam receber verbas do Fundo Eleitoral para o pleito deste ano. As decisões foram tomadas internamente pelas agremiações políticas.

Nenhum outro partido abriu mão dos recursos. Segundo a Lei das Eleições (Lei nº 9.504/1997), as verbas do FEFC que não forem usadas pelos partidos durante as campanhas eleitorais deverão ser devolvidas ao Tesouro Nacional, de maneira integral, no momento da entrega da respectiva prestação de contas. *Com informações TSE.

Fonte crédito https://portalpe10.com.br/noticias/39321/eleicoes-2020-vinte-e-um-partidos-ja-estao-aptos-a-obter-recursos-do-fundo-eleitoral-veja-o-valor-por-legenda

GOVERNO DE PE DECRETA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA EM 55 MUNICÍPIOS DO SERTÃO DEVIDO À ESTIAGEM

PERNAMBUCO

Governo de PE decreta situação de emergência em 55 municípios do Sertão devido à estiagem

Decisão foi publicada no Diário Oficial desta sexta-feira (11). Decreto é importante para que as localidades afetadas tenham acesso a auxílios.

O governo de Pernambuco reconheceu a situação de emergência para 55 municípios do Sertão devido à estiagem. O decreto, que é necessário para que as localidades recebam recursos e auxílio, foi publicado no Diário Oficial do estado, nesta sexta-feira (11), e vale por 180 dias (veja lista completa das cidades mais abaixo).

A decisão levou em consideração a seca prolongada e também a chuva insuficiente para minimizar os impactos ocasionados pela situação em anos anteriores. O decreto apontou, também, que os moradores das localidades afetadas "não têm condições satisfatórias de superar os danos e prejuízos".

O decreto de situação de emergência estabelece uma situação jurídica especial para que possam ser desenvolvidas ações de enfrentamento pelas secretarias do estado. O decreto é necessário, também, para solicitação do reconhecimento por parte do governo federal.

Equipes da Secretaria Executiva de Defesa Civil do estado foram deslocadas para todos os municípios da região e realizaram o levantamento da situação de cada um para possível inclusão na lista.

Cidades em situação de emergência

Afogados da Ingazeira

Afrânio

Araripina

Arcoverde

Belém do São Francisco

Betânia

Bodocó

Brejinho

Cabrobó

Calumbi

Carnaubeira da Penha

Cedro

Custódia

Dormentes

Exu

Flores

Floresta

Granito

Ibimirim

Iguaraci

Inajá

Ingazeira

Ipubi

Itacuruba

Itapetim

Jatobá

Lagoa Grande

Manari

Mirandiba

Moreilândia

Orocó

Ouricuri

Parnamirim

Petrolândia

Petrolina

Quixaba

Salgueiro

Santa Cruz

Santa Cruz da Baixa Verde

Santa Filomena

Santa Maria da Boa Vista

Santa Terezinha

São José do Belmonte

São José do Egito

Serra Talhada

Serrita

Sertânia

Solidão

Tabira

Tacaratu

Terra Nova

Trindade

Triunfo

Tuparetama

Verdejante

Fonte crédito https://portalpe10.com.br/noticias/39257/governo-de-pe-decreta-situacao-de-emergencia-em-55-municipios-do-sertao-devido-a-estiagem

15 DOENÇAS QUE DÃO DIREITO A APOSENTADORIA POR INVALIDEZ E AUXÍLIO-DOENÇA, DESCUBRA SE VOCÊ TEM DIREITO.

Gazzeta do Recôncavo setembro 09, 2020

Imagem/Portal a verdade

15 Doenças que dão Direito a Aposentadoria por Invalidez e Auxílio-Doença, Descubra Se você tem Direito.

Aposentadoria por invalidez e auxílio-doença

Começando pelo auxílio-doença que é devido ao cidadão na condição de segurado que está temporariamente incapaz para o trabalho diário e, para comprovar esta incapacidade temporária o segurado terá que passar por uma perícia médica para testá-la.

Lembrando que esta incapacidade temporária tem que ser por motivos de doença ou acidente.

A aposentadoria por invalidez é basicamente o mesmo contexto, porém o benefício só é concedido para segurados que estão incapacitados total permanentemente do trabalhado, ou seja, sem perspectiva de reabilitação para o trabalho que lhe dê sustento.

Quando o segurado cumprir todos os requisitos para aposentadoria por invalidez, ele deverá cumprir a carência mínima exigida por ter sido acometido de alguma incapacidade que o impossibilite de exercer suas atividades laborais, logo depois ele terá direito a aposentadoria por invalidez.

Já para o auxílio-doença a concessão do benefício depende do cumprimento de quatro requisitos cumulativos:

Qualidade de segurado;

Cumprimento do período de carência de 12 (dozes) contribuições mensais;

Incapacidade para as atividades habituais por período superior a quinze dias;

Ausência de preexistência da doença ou lesão, salvo na hipótese de agravamento.

Veja a listagem de doenças incapacitantes:

Esta lista é de doenças que afastam o trabalhador de sua atividade e permitem a concessão de um dos benefícios auxílio-doença ou Aposentadoria por Invalidez.

1. Alienação mental: distúrbios da mente como, por exemplo, esquizofrenia, demência, depressão, paranóia e afins. Para isso seria necessário que a junta médica lhe examinasse para que você pudesse ser classificado como incapaz para a vida normal.

2. Cardiopatia grave: consiste em uma doença crônica que tem por base o coração. Como esse mal atinge exatamente o coração, fica o segurado incapacitado para o trabalho ou qualquer esforço mais forte.

3. Cegueira: esta pode acontecer por diversos motivos, mas em geral é causada por glaucoma, retinopatia diabética, retinopatia hipertensiva, entre outros males.

4. Radiação por medicina especializada: alguém que tenha sido exposto à radiação e que por isso não possa fazer atividades da vida comum.

5. HIV – síndrome da imunodeficiência adquirida: Popularmente conhecida como AIDS, a doença dá ensejo ao benefício por incapacidade do segurado de ter uma vida normal, já que fará uso de medicamentos para se manter vivo.

6. Doença de Paget: esta doença é também conhecida como osteíte deformante. Em seu estágio avançado a doença incapacita os ossos e medula óssea. Doença incurável e crônica.

7. Nefropatias graves: doenças que atingem os rins causando ao segurado incapacidade nas condições de trabalhar e ter uma vida normal. São, em geral, patologias de evolução do tipo aguda ou do tipo subaguda e crônica.

8. Espondiloartrose anquilosante: doença que acomete a coluna vertebral e sacroilíacas. As vértebras se fundem umas às outras e isso causa dores e incapacidade de mexer com a coluna.

9. Doença de Parkinson: é uma doença degenerativa que atinge o sistema nervoso central. É crônica e progressiva. Causa enrijecimento muscular e das articulações, além de tremores nos membros inferiores e superiores.

10. Paralisia incapacitante e irreversível: a via motora é prejudicada de forma que a capacidade de mexer um músculo fica diminuída, e isso resulta em lesão destrutiva e degenerativa. Pode ser tetraplegia, paraplegia, tetraplegia, entre outros tipos.

11. Neoplasia maligna: doença que afeta as células corporais atingindo os tecidos. Também é conhecida pelo nome popular de câncer.

12. Hepatopatia grave: de forma aguda ou crônica acomete o fígado levando o segurado ao risco de morte.

13. Esclerose Múltipla: por questões ambientais ou genéticas essa doença é inflamatória e ao mesmo tempo crônica. Começa a dar sinais no sistema nervoso.

14. Hanseníase: afetando a pele primeiramente, depois os nervos, essa doença é uma infecção crônica. Em grau avançado, há a perda de sensibilidade e o surgimento de manchas brancas pelo corpo todo.

15. Tuberculose ativa: doença causada por uma bactéria acometendo os pulmões com febre, perda de peso e até a morte.

Todas essas doenças listadas acima são um exemplo, isso não quer dizer que se você tem uma doença e cuja doença não está listada acima você não poderá entrar com o pedido de auxílio-doença ou aposentadoria, você poderá sim, o que vai atestar sua incapacidade é a perícia médica.

Entretanto essas doenças listadas acima, de acordo com o artigo 151 da Lei 8.213/91, dispensam você enquanto segurado da previdência a cumprir a carência normalmente exigida para a concessão da aposentadoria.

Um ponto importante é que essas doenças independem da idade e por isso também lhe dão direito ao pedido de auxílio-doença ou aposentadoria.

Por isso é importante ter auxílio de um advogado para auxílio de aposentadoria, pois, cada caso é um caso.

Quais as documentações necessárias para a concessão do auxílio-doença ou aposentadoria por invalidez:

Laudos e exames comprobatórios da enfermidade incapacitante;

RG, ou documento que permita a identificação;

CPF;

Carteira de trabalho;

Atestado médico;

Carnê do INSS.

Para o empregado: documento assinado pelo empregador com a data do último dia de trabalho

Para o trabalhador rural, lavrador e pescador: documentos que provem sua situação.

Fonte crédito https://www.gazzetadoreconcavo.com.br/2020/09/consultar-auxilio-doenca-aposentadoria-por-invalidez-cadastro-solicitar-beneficio-auxilio-doenca.html

DEZ TREMORES DE TERRA SÃO REGISTRADOS EM MENOS DE 24 HORAS EM CARUARU

Dez tremores de terra são registrados em menos de 24 horas em Caruaru

Os quatro mais fortes tiveram magnitude de 2,0 e 1,8 e ocorreram na noite da terça (8) e nesta quarta (9). Abalos são considerados normais e de baixa intensidade.

Por G1 Caruaru

09/09/2020 07h35 Atualizado há 5 minutos

Geofísico Eduardo Menezes fala dos tremores em Caruaru

Dez tremores de terra foram registrados em Caruaru, no Agreste de Pernambuco, em menos de 24 horas. Os quatro mais fortes tiveram magnitude de 2,0 e 1,8 e ocorreram na noite da terça (8) e nesta quarta-feira (9). Os demais tiveram magnitude abaixo de 1,5.

A Defesa Civil de Pernambuco já foi informada pelo laboratório e segue acompanhando as atividades sísmicas da região. Os abalos são considerados normais e de baixa intensidade.

De acordo com o Laboratório de Sismologia da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (LabSis-UFRN), não tem como saber como as atuais atividades sísmicas vão evoluir, ou seja, se essas atividades vão continuar ou se tudo vai cessar por uns tempos.

O geofísico do LabSis, Eduardo Menezes, informou que uma equipe virá para Caruaru, até a próxima sexta-feira (10), para fazer uma análise de dados desses tremores na estação local. Neste momento ele está com uma equipe em Amargosa, na Bahia, para instalar uma rede de sismógrafo na região.

Localização do tremor registrado em Caruaru — Foto: Foto: Laboratório de Sismologia da UFRN/ Divulgação

Tremores de terra no Nordeste

Outros tremores de terra já tinham sido registrados em cidades do Agreste e Zona da Mata de Pernambuco, e também em outros estados, como Bahia e Ceará. Em Caruaru, o último registro tinha sido dia 24 de agosto, um abalo de 1,5 de magnitude.

Até o momento, o maior tremor foi registrado no Ceará, com magnitude 6,6 na dorsal meso-oceânica no Oceano Atlântico, na segunda-feira (7). Já na Bahia, na região das cidades de Mutuípe, que fica no Vale do Jiquiriçá, e Amargosa, no Recôncavo Baiano, ocorreu um terremoto de 4,6 no dia 30 de agosto.

Fonte crédito https://g1.globo.com/pe/caruaru-regiao/noticia/2020/09/09/nove-tremores-de-terra-sao-registrados-em-menos-de-24-horas-em-caruaru.ghtml

HISTÓRIA, 7 DE SETEMBRO - O DIA EM QUE O BRASIL SE TORNOU INDEPENDENTE

HISTÓRIA

7 de setembro - O dia em que o Brasil se tornou independente

O dia 7 de setembro é comemorado como o Dia da Independência do Brasil. O grande responsável por essa data foi D. Pedro I que deu o grito de independência.

Por Isadora Tristão

06/09/2019

Dentre os vários feriados no calendário brasileiro, um é especialmente importante. O dia 7 de setembro ficou marcado na história como a data em que Brasil se tornou independente de Portugal.

Visto que, o Rei D. João VI precisava voltar à metrópole, deixou seu filho, Pedro de Alcântara, para cuidar da colônia. O príncipe regente ganhou a simpatia e confiança dos brasileiros. Assim, ele passou a promover mudanças dentro do território brasileiro. O que acabou desagradando as elites e a corte portuguesas.

Em contrapartida, Portugal tomou medidas para impedir o desenvolvimento independente do Brasil. D. João enviou tropas lusitanas ao Rio de Janeiro, decretou a transferência de instituições administrativas para a metrópole e exigiu a volta de seu filho a Lisboa.

Dessa forma, o descaso português com a população brasileira provocou um movimento formado pela elite brasileira pedindo que D. Pedro I ficasse permanentemente no Brasil. Então, em 09 de janeiro de 1822, numa audiência ao Senado, o Príncipe Regente declarou que não voltaria a Portugal. Essa data ficou conhecida como o “Dia do Fico”.

Retrato de D. Pedro I

Os acontecimentos em seguida caminhavam para uma separação definitiva. Posteriormente, em maio daquele ano, foi assinada uma diretriz que determinava a necessidade da validação de ordens portuguesas por D. Pedro I. Em junho, criou-se a Assembléia Constituinte do Brasil.

Ás margens do Ipiranga

Essas medidas aborreceram a Corte Portuguesa de tal forma que a volta do Príncipe à metrópole deveria ser imediata. Assim também os privilégios de abertura do Brasil seriam revogados e os ministros presos por traição.

A notícia chegou primeiro à Maria Leopoldina, esposa de D. Pedro. Imediatamente, no dia 02 de setembro ela assinou o decreto de independência e enviou para seu marido, que estava em São Paulo.

E foi às margens do Rio Ipiranga, no dia 07 de setembro, que ele recebeu o decreto. O Príncipe ordenou aos soldados que retirassem de seus uniformes os símbolos portugueses. Então, ali mesmo, deu o famoso grito “Independência ou morte”. Logo depois, D. Pedro I deixou de ser Príncipe e foi coroado Imperador do Brasil.

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Contexto pré-independência

O início do século XIX marcou a Europa com a Era Napoleônica que declarou o Bloqueio Continental. Ou seja, os países europeus deveriam se fechar para o comércio com os ingleses. No entanto, Portugal tinha uma relação econômica muito forte com a Inglaterra.

Portanto, a Coroa Portuguesa sendo contrária a essas idéias corria o risco de sofrer uma invasão francesa. Antes que Napoleão Bonaparte chegasse a Portugal, D. João VI juntamente com membros da família real vieram para o Brasil.

Essa mudança gerou benefícios para o Brasil como a abertura dos portos. Assim também como a instalação de bibliotecas e museus e até mesmo a criação de uma pequena imprensa. Dessa forma, o Rei elevou o status do Brasil de colônia para Reino Unido.

Por volta de 1820, diversas revoluções geraram um movimento independentista. Simultaneamente, turbulências políticas e econômicas atingiram Portugal. Em virtude disso, D. João VI viu a necessidade de retornar para a metrópole, deixando seu filho no poder. Culminando no grito de independência no dia 7 de setembro de 1822.

O feriado de 7 de setembro

Hoje a data 7 de setembro é marcada como feriado no calendário e é comemorada por todo o país. As escolas costumam ensaiar os alunos para desfiles pelas ruas. Eventualmente também são feitos trabalhos culturais contando esse pedaço da história do Brasil.

Sempre que este dia chega, a população brasileira liga as televisões para assistir ao desfile presidencial que acontece no Distrito Federal. As forças militares preparam apresentações especiais e o Presidente da República desfila num carro especial. Assim também, são entoados o hino nacional e o hino de independência.Desfile Cívico 7 Setembro. Foto: Marcos Corrêa/PR

Se você quer descobrir mais sobre a história do Brasil, dá uma olhada na matéria Período pré-colonial brasileiro e a comercialização do pau-brasil.

Fontes de Imagens: SuperInteressante, Calendarr, Fotos Públicas.

Fontes: Brasil Escola, Mundo Educação, Calendarr.

https://conhecimentocientifico.r7.com/7-de-setembro/