Foi apresentado na proposta que deve-se bloquear o acesso a todo tipo de site pornô, com exceção dos sites privados, os quais são pagos p...
PROJETO DE LEI PROÍBE ACESSO A SITES PORNOGRÁFICOS NO BRASIL. O PROJETO OBRIGA AS OPERADORAS DE INTERNET A CRIAR UM SISTEMA QUE FILTRE E INTERROMPA TODOS OS CONTEÚDOS PORNOGRÁFICOS DO PAÍS. NO FINAL DE 2016, O DEPUTADO FEDERAL MARCELO AGUIAR (DEM/SP) APRESENTOU À CÂMARA DOS DEPUTADOS O PROJETO DE LEI Nº 6.449/2016 QUE PROÍBE O ACESSO A SITES PORNOGRÁFICOS EM TODO O PAÍS. O PROJETO OBRIGA AS OPERADORAS QUE DISPONIBILIZAM ACESSO À REDE MUNDIAL DE COMPUTADORES A CRIAR UM SISTEMA QUE FILTRA E INTERROMPE AUTOMATICAMENTE TODOS OS CONTEÚDOS DE SEXO VIRTUAL, PROSTITUIÇÃO E SITES PORNOGRÁFICOS.
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