O vice-prefeito de Aracoiaba, Antônio Cláudio Pinheiro (PSDB) e a vice-prefeita Maria Valmira Silva de Oliveira, mãe do cantor Wesley Safadão e mais conhecida como Dona Bill, tiveram os diplomas cassados pela Corte do Tribunal Regional Eleitoral do Ceará (TRE-CE), nesta segunda-feira (30). Eles foram condenados por abuso de poder político e econômico nas eleições de 2016. Cabe recurso.
De acordo com o TRE-CE, a relatora do recurso, desembargadora Nailde Pinheiro Nogueira, considerou que “houve sim o abuso de poder político e econômico por parte dos recorrentes, mediante a doação de veículos (ambulâncias) para a comunidade com as divulgações sabidamente inverídicas de que eram provenientes de recursos próprios da vice-prefeita reeleita com o aval do atual prefeito, com o propósito de captar votos de eleitores, como restou comprovado, sem sombra de dúvidas, o inegável desequilíbrio decorrente dessa perniciosa ação”.
O voto da relatora foi acompanhado pelos demais juízes do tribunal. O juiz Cássio Felipe Goes Pacheco considerou-se inapto a participar o julgamento, apesar de ter se somado ao quórum da Corte.
Além da cassação dos diplomas, o prefeito e a vice-prefeita também ficam inelegíveis por 8 anos, a contar da data do pleito de 2016, mantendo a sentença do Juízo da 67ª Zona Eleitoral. Eles ainda podem recorrer ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
À época, em sua página no Facebook, Antônio Cláudio divulgou carta aberta, dizendo que a coligação “Governo do povo, pensando o futuro” estava sendo vítima “de vários tipos de golpes baixos, rasteiras e mentiras, com a intenção de desestruturar as nossas ações de campanha”.Ano passado, Dona Bill e Antônio Cláudio foram denunciados por abuso do poder político e econômico configurado em doações de veículos com recursos próprios da vice-prefeita, divulgação no site da Prefeitura de Aracoiaba, em programa de rádio, e auto-promoção no site oficial do Município. Para a Justiça Eleitoral, a conduta dos candidatos resultou “na quebra da igualdade entre os candidatos, prejudicando, sobremodo, a lisura do pleito”.
“Por último, eles entraram na justiça para impugnar nossas candidaturas pelo simples fato de termos conseguido doações de ambulâncias para nossos distritos, para atender os mais necessitados e carente de nossa terra”, dizia a nota, sem citar a inelegibilidade e perda de mandato.
O Tribuna do Ceará tentou contato com Maria Valmira Silva e Antônio Cláudio Pinheiro; mas, até a publicação da matéria, as ligações não foram atendidas.
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