O número de cargos comissionados deverá ser reduzido em 20% em Gameleira, na Mata Sul de Pernambuco, conforme decreto publicado nesta terça-feira (24) no Diário Oficial dos Municípios. De acordo com o documento, ficam exonerados todos os servidores não estáveis listados pelo decreto.
Segundo a publicação, estão assegurados – para quem for exonerado – os direitos pelo tempo de serviço. A exoneração, conforme o documento, acontecerá de acordo com a necessidade da administração, “resguardando a permanência dos cargos daqueles que ingressaram no serviço público há mais tempo, em desfavor daqueles recém ingressados no quadro”.
O decreto aponta que o limite com gasto de pessoal registrou percentual de 67,89% acima do que estava estabelecido por lei. De acordo com o documento, a gestão anterior nomeou um número maior de pessoas do que o permitido por lei.
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