DEPUTADOS APROVAM PROJETO PARA CRIAÇÃO DE DOCUMENTO ÚNICO. LEI QUE PRETENDE CONCENTRAR DOCUMENTOS, COMO RG, CNH E TÍTULO DE ELEITOR, SEGUE PARA O SENADO. MODELO DA NOVA CARTEIRA DE IDENTIDADE NACIONAL APRESENTADO EM 2008 PELA POLÍCIA FEDERAL - DIVULGAÇÃO. O PLENÁRIO DA CÂMARA DOS DEPUTADOS APROVOU NA TARDE DESTA TERÇA-FEIRA O PROJETO DE LEI QUE DETERMINA QUE DADOS BIOMÉTRICOS E CIVIS, COMO RG, CARTEIRA NACIONAL DE HABILITAÇÃO (CNH) E O TÍTULO DE ELEITOR SEJAM CONCENTRADOS EM UM ÚNICO DOCUMENTO: A IDENTIFICAÇÃO CIVIL NACIONAL.
Modelo da nova carteira de identidade nacional apresentado em 2008 pela Polícia Federal - Divulgação
Deputados aprovam projeto para criação de documento único
Lei que pretende concentrar documentos, como RG, CNH e título de eleitor, segue para o Senado.
O plenário da Câmara dos Deputados aprovou na tarde desta terça-feira o projeto de lei que determina que dados biométricos e civis, como RG, Carteira Nacional de Habilitação (CNH) e o título de eleitor sejam concentrados em um único documento: a Identificação Civil Nacional.
O documento utilizará a base de dados biométricos da Justiça Eleitoral, do Sistema Nacional de Informações de Registro Civil e dos Institutos de Identificação dos Estados e do Distrito Federal.
O projeto de lei 1775/15, apresentado pelo Governo Federal e pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), tramitava no Câmara desde 2015. O deputado federal Julio Lopes (PP-RJ) foi designado relator do processo, em julho daquele ano, para a Comissão Especial que analisou o projeto.
Lopes apresentou o substitutivo, que foi aprovado nesta terça. Agora, o projeto segue para a mesa do Senado.
DEPUTADOS APROVAM PROJETO PARA CRIAÇÃO DE DOCUMENTO ÚNICO. LEI QUE PRETENDE CONCENTRAR DOCUMENTOS, COMO RG, CNH E TÍTULO DE ELEITOR, SEGUE PARA O SENADO. MODELO DA NOVA CARTEIRA DE IDENTIDADE NACIONAL APRESENTADO EM 2008 PELA POLÍCIA FEDERAL - DIVULGAÇÃO. O PLENÁRIO DA CÂMARA DOS DEPUTADOS APROVOU NA TARDE DESTA TERÇA-FEIRA O PROJETO DE LEI QUE DETERMINA QUE DADOS BIOMÉTRICOS E CIVIS, COMO RG, CARTEIRA NACIONAL DE HABILITAÇÃO (CNH) E O TÍTULO DE ELEITOR SEJAM CONCENTRADOS EM UM ÚNICO DOCUMENTO: A IDENTIFICAÇÃO CIVIL NACIONAL.
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