RECURSOS - CRESCE NO PAÍS NÚMERO DE MUNICÍPIOS QUE DEPENDEM MAIS DO BOLSA FAMÍLIA. A QUEDA NAS TRANSFERÊNCIAS FEDERAIS TEM DEIXADO OS MUNICÍPIOS CADA VEZ MAIS DEPENDENTES DO BOLSA FAMÍLIA. DE 2008 PARA CÁ, A PROPORÇÃO DE RECURSOS DO PROGRAMA SOCIAL EM RELAÇÃO AO FUNDO DE PARTICIPAÇÃO DOS MUNICÍPIOS (FPM) - PRINCIPAL FONTE DE RENDA DAS PREFEITURAS - SUBIU DE 25% PARA 40%, SEGUNDO LEVANTAMENTO FEITO PELO ‘ESTADÃO DADOS’. EM VÁRIAS CIDADES, NO ENTANTO, ESSE PORCENTUAL SUPERA OS 100%, COMO É O CASO DE ICÓ (CE) E RIACHÃO DAS NEVES (BA). EM OITO ANOS, O NÚMERO DE MUNICÍPIOS NESSA SITUAÇÃO - ONDE A RENDA DO BOLSA FAMÍLIA PASSOU A BATER O FPM - SUBIU DE 7 PARA 187. O REPASSE DO BOLSA FAMÍLIA - CRIADO EM 2003 NO GOVERNO LULA - É FEITO DIRETAMENTE PARA A POPULAÇÃO, ENQUANTO O FPM VAI PARA A CONTA DAS PREFEITURAS PARA CUSTEAR DESPESAS E FAZER INVESTIMENTOS EM SERVIÇOS PÚBLICOS E INFRAESTRUTURA LOCAL. ENTRE 2008 E NOVEMBRO DE 2016, A RENDA DO BOLSA FAMÍLIA CRESCEU 140% (DE R$ 10 BILHÕES PARA R$ 26 BILHÕES) ENQUANTO O FPM SUBIU 53% (DE R$ 42 BILHÕES PARA R$ 64 BILHÕES), SEGUNDO O LEVANTAMENTO DO ESTADÃO DADOS. “ESSE QUADRO É PERNICIOSO PARA A GESTÃO”, AFIRMA O PRESIDENTE DA CONFEDERAÇÃO NACIONAL DOS MUNICÍPIOS (CNM), PAULO ZIULKOSKI. SEGUNDO ELE, APESAR DE O PROGRAMA SOCIAL SER BEM-VINDO PARA A POPULAÇÃO CARENTE, O DINHEIRO POUCO SE REVERTE EM IMPOSTOS PARA AS PREFEITURAS. ISSO PORQUE OS BENEFICIÁRIOS GASTAM O DINHEIRO EM ESTABELECIMENTOS PEQUENOS E INFORMAIS, DIZ ELE. “NESSE CENÁRIO, OS MUNICÍPIOS PERDEM DOS DOIS LADOS: COM A QUEDA REAL DOS REPASSES DO FPM E COM A BAIXA ARRECADAÇÃO.”

RECURSOSCresce no país número de municípios que dependem mais do Bolsa Família

Por: Agência Estado

Publicado em: 05/02/2017 10:44 Atualizado em:

A queda nas transferências federais tem deixado os municípios cada vez mais dependentes do Bolsa Família. De 2008 para cá, a proporção de recursos do programa social em relação ao Fundo de Participação dos Municípios (FPM) - principal fonte de renda das prefeituras - subiu de 25% para 40%, segundo levantamento feito pelo ‘Estadão Dados’.

Em várias cidades, no entanto, esse porcentual supera os 100%, como é o caso de Icó (CE) e Riachão das Neves (BA). Em oito anos, o número de municípios nessa situação - onde a renda do Bolsa Família passou a bater o FPM - subiu de 7 para 187. O repasse do Bolsa Família - criado em 2003 no governo Lula - é feito diretamente para a população, enquanto o FPM vai para a conta das prefeituras para custear despesas e fazer investimentos em serviços públicos e infraestrutura local.

Entre 2008 e novembro de 2016, a renda do Bolsa Família cresceu 140% (de R$ 10 bilhões para R$ 26 bilhões) enquanto o FPM subiu 53% (de R$ 42 bilhões para R$ 64 bilhões), segundo o levantamento do Estadão Dados. “Esse quadro é pernicioso para a gestão”, afirma o presidente da Confederação Nacional dos Municípios (CNM), Paulo Ziulkoski.

Segundo ele, apesar de o programa social ser bem-vindo para a população carente, o dinheiro pouco se reverte em impostos para as prefeituras. Isso porque os beneficiários gastam o dinheiro em estabelecimentos pequenos e informais, diz ele. “Nesse cenário, os municípios perdem dos dois lados: com a queda real dos repasses do FPM e com a baixa arrecadação.”

Serviços públicos

O resultado dessa equação recai sobre a qualidade dos serviços públicos, que no interior do Brasil já é bastante combalida. Um exemplo disso está estampado na última pesquisa feita pela CNM, com 4.708 cidades. A maioria afirma que as áreas mais atingidas pela crise fiscal do País são educação e saúde.

No dia a dia, falta dinheiro para pagar professores, para a manutenção de ônibus escolares e para contratar médicos. Ainda segundo a pesquisa, quase metade dos municípios brasileiros sofrem com a falta de medicamentos em postos e hospitais.

“Os motivos da crise dos municípios são os mesmos que vemos nos Estados. O que varia é a intensidade”, afirma o economista Raul Velloso, especialista em contas públicas.

Segundo ele, no entanto, ao contrário dos governos estaduais, as prefeituras têm pouca margem para reduzir gastos. “O grosso das despesas é de pessoal.” Nos últimos anos, de acordo com dados de mercado, o número de funcionários públicos vinculados às prefeituras mais que dobrou.

Outro problema, diz Velloso, é a baixa capacidade de recolhimento de tributos municipais, como Imposto sobre Serviços e Imposto Predial e Territorial Urbano. “Em tempos de crise, que a prefeitura mais precisa de dinheiro, ela é pressionada pela população para cortar esses impostos.

Fonte http://www.diariodepernambuco.com.br/app/noticia/economia/2017/02/05/internas_economia,687486/cresce-no-pais-numero-de-municipios-que-dependem-mais-do-bolsa-familia.shtml