Ministério Público se reúne nesta quarta-feira com prefeitos da Mata Sul e Agreste.
A reunião do MPPE ocorrerá na Faculdade de Formação de Professores da Mata Sul.
Os integrantes do Gabinete de Gerenciamento de Crise do Ministério Público de Pernambuco (MPPE) vão se reunir no município de Palmares, na manhã desta quarta-feira (7), com os prefeitos das cidades da Mata Sul e Agreste que se encontram em situação de emergência decretada pelo Governo de Pernambuco por causa das enxurradas e inundações bruscas. Os decretos n°44.491, 44.492 e 44.531/2017 somam 27 municípios pernambucanos em situação de emergência, com vigência de 180 dias.
A reunião do MPPE ocorrerá na Faculdade de Formação de Professores da Mata Sul – Famasul, localizada na Rodovia BR-101 Sul, km 186, Campus Universitário, em Palmares, com início marcado para as 9h.
Na ocasião, o procurador-geral de Justiça, Francisco Dirceu Barros, e os demais membros do Gabinete de Crise do MPPE vão conversar com os gestores municipais para tratar sobre atos que poderão ser tomados pelo Poder Executivo diante da situação de emergência.
Para Francisco Dirceu, a decretação do Estado de Emergência em 27 municípios pernambucanos foi uma medida importante para buscar reparar os danos e prejuízos causados pelas intensas chuvas. No entanto, mesmo nessa situação existem regras com o objetivo de evitar que o erário seja lesado. “Tomamos a iniciativa de convocar os prefeitos das regiões afetadas para debater sobre as vedações e permissões que esses decretos estabelecem”, explicou o procurador-geral.
Além dos prefeitos e dos integrantes do Gabinete de Crise, também foram convocados a comparecer à reunião 16 promotores de Justiça que atuam nas cidades afetadas pelas chuvas. O edital de convocação foi publicano no Diário Oficial do Estado – Ministério Público desta terça-feira (6).
Situação atual – De acordo com o Gabinete de Crise Central do Governo de Pernambuco, no último balanço realizado, o número de desabrigados é de 3.252 (abrigados em prédios públicos) e o de desalojados, 43.605 (abrigados em casas de parentes ou amigos).
Os 27 municípios decretados pelo Governo de Pernambuco em situação de emergência são: Água Preta, Amaraji, Barra de Guabiraba, Barreiros, Belém de Maria, Bonito, Caruaru, Catende, Cortês, Escada, Gameleira, Ipojuca, Joaquim Nabuco, Jurema, Jaqueira, Lagoa dos Gatos, Maraial, Palmares, Primavera, Ribeirão, Rio Formoso, Quipapá, São Benedito do Sul, São José da Coroa Grande, Sirinhaém, Tamandaré e Xexéu.
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