PREFEITOS DE CIDADES INUNDADAS SÃO ORIENTADOS A NÃO REALIZAREM FESTAS JUNINAS. AVISO FOI FEITO DURANTE O ENCONTRO REALIZADO NA MANHÃ DESSA QUARTA-FEIRA (7), NA FACULDADE DE FORMAÇÃO DE PROFESSORES DA MATA SUL (FAMASUL). EM REUNIÃO COM OS PREFEITOS DAS CIDADES ATINGIDAS PELAS FORTES CHUVAS FORTES DAS ÚLTIMAS SEMANAS, O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA FRANCISCO DIRCEU BARROS FEZ UM ALERTA: O ESTADO DE EMERGÊNCIA NÃO É UM SALVO CONDUTO PARA O GASTO DESENFREADO DE DINHEIRO PÚBLICO. O AVISO FOI FEITO DURANTE O ENCONTRO REALIZADO NA MANHÃ DESSA QUARTA-FEIRA (7), NA FACULDADE DE FORMAÇÃO DE PROFESSORES DA MATA SUL (FAMASUL), EM PALMARES, UM DOS 27 MUNICÍPIOS EM FOI DECRETADO ESTADO DE EMERGÊNCIA. ALÉM DE ORIENTAÇÕES SOBRE USO DE VERBAS PÚBLICAS E OUTROS PROCEDIMENTOS, O MINISTÉRIO PÚBLICO DE PERNAMBUCO (MPPE) RECOMENDOU AOS PREFEITOS QUE CANCELEM AS FESTIVIDADES JUNINAS PROGRAMADAS. “NÃO FAZ O MENOR SENTIDO UM MUNICÍPIO SOLICITAR RECURSOS FEDERAIS E ESTADUAIS, TER CENTENAS DE PESSOAS DESALOJADAS E REALIZAR FESTA. SABEMOS QUE É UMA TRADIÇÃO, MAS O MPPE RECOMENDA QUE SEJA CANCELADA. CASO CONTRÁRIO, VAMOS PEDIR EXPLICAÇÕES SOBRE O DINHEIRO UTILIZADO”, DISSE FRANCISCO DIRCEU BARROS AOS PREFEITOS, EM ENCONTRO ARTICULADO COM A ASSOCIAÇÃO MUNICIPALISTA DE PERNAMBUCO (AMUPE). “O QUE SE PODE FAZER É CUMPRIR A LEI. APESAR DE TER UM DECRETO DE EMERGÊNCIA, ISSO NÃO AUTORIZA A GASTAR, COMPRAR OU CONTRATAR DE QUALQUER JEITO. O MUNICÍPIO NÃO É DESOBRIGADO A INDICAR A QUEM COMPROU, NEM MESMO DEIXAR DE TER O PROCESSO TODO DE PRESTAÇÃO DE CONTAS”, EXPLICOU O COORDENADOR DO CENTRO DE APOIO OPERACIONAL ÀS PROMOTORIAS DE JUSTIÇA DE DEFESA DO PATRIMÔNIO PÚBLICO, MAVIAEL SOUZA, QUE PRESTOU ESCLARECIMENTOS AOS PREFEITOS PRESENTES.

Prefeitos de cidades inundadas são orientados a não realizarem festas juninas.

Aviso foi feito durante o encontro realizado na manhã dessa quarta-feira (7), na Faculdade de Formação de Professores da Mata Sul (Famasul).

Em reunião com os prefeitos das cidades atingidas pelas fortes chuvas fortes das últimas semanas, o procurador-geral de Justiça Francisco Dirceu Barros fez um alerta: o estado de emergência não é um salvo conduto para o gasto desenfreado de dinheiro público. O aviso foi feito durante o encontro realizado na manhã dessa quarta-feira (7), na Faculdade de Formação de Professores da Mata Sul (Famasul), em Palmares, um dos 27 municípios em foi decretado estado de emergência. Além de orientações sobre uso de verbas públicas e outros procedimentos, o Ministério Público de Pernambuco (MPPE) recomendou aos prefeitos que cancelem as festividades juninas programadas.

“Não faz o menor sentido um município solicitar recursos federais e estaduais, ter centenas de pessoas desalojadas e realizar festa. Sabemos que é uma tradição, mas o MPPE recomenda que seja cancelada. Caso contrário, vamos pedir explicações sobre o dinheiro utilizado”, disse Francisco Dirceu Barros aos prefeitos, em encontro articulado com a Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe).

“Fomos mais uma vez atingidos por essa tragédia, como em 2010. Estamos nos dedicando tanto a sanar esses danos causados pela enchente que não seria responsável fazer um gasto com festa”, afirmou o prefeito de São Benedito do Sul (Mata Sul), Júnior Amorim. “É uma questão de bom senso”, complementou o procurador-geral de Justiça.

Tendo atuado como promotor de Justiça em Correntes (Mata Sul) na ocasião da enchente de 2010, o procurador-geral afirmou que muitas irregularidades foram apuradas durante o processo de distribuição de donativos e na concessão de casas para as famílias que perderam seus lares. “Queremos evitar que, ao fim do estado de emergência, tenhamos que correr atrás dos danos ao erário. Não queremos travar a administração nem governar os municípios, mas sim prevenir que malfeitos ocorram”, destacou.

A atuação do MPPE em coibir possíveis irregularidades já começou. Em Ribeirão, também na Mata Sul, o promotor de Justiça Marcelo Greenhalgh Santos instaurou dois procedimentos para apurar denúncias na distribuição de cestas básicas no município. O primeiro, um inquérito civil, visa investigar denúncia sobre a aquisição, por parte da prefeitura, de 10 mil cestas básicas ao custo de R$ 650.600. Já o segundo, uma requisição de documentos, pede a relação das dispensas de licitação feitas desde a decretação de calamidade. “Estamos iniciando essa investigação. Precisamos saber se não há exagero no número de cestas, como também se o valor unitário –R$ 65,60– está de acordo com o praticado no mercado”, explicou Francisco Dirceu.

“O que se pode fazer é cumprir a lei. Apesar de ter um decreto de emergência, isso não autoriza a gastar, comprar ou contratar de qualquer jeito. O município não é desobrigado a indicar a quem comprou, nem mesmo deixar de ter o processo todo de prestação de contas”, explicou o coordenador do Centro de Apoio Operacional às Promotorias de Justiça de Defesa do Patrimônio Público, Maviael Souza, que prestou esclarecimentos aos prefeitos presentes.

Fonte  MPPE  http://novamais.com/noticias/31647/prefeitos-de-cidades-inundadas-sao-orientados-a-nao-realizarem-festas-juninas