MPPE E TCE FARÃO AUDITORIAS EM MUNICÍPIOS ATINGIDOS POR ENCHENTE. REUNIÃO ENTRE OS DIRIGENTES DAS DUAS INSTITUIÇÕES, NESTA QUINTA (6/7), TRATOU DA PARCERIA. AUDITORIAS PREVENTIVAS EM MUNICÍPIOS ATINGIDOS PELAS ENCHENTES DE MAIO, QUE ESTÃO EM SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA, SERÃO REALIZADAS DE FORMA CONJUNTA PELO MINISTÉRIO PÚBLICO (MPPE) E O TRIBUNAL DE CONTAS DE PERNAMBUCO (TCE). UMA REUNIÃO PARA TRATAR DA PARCERIA FOI REALIZADA NESTA QUINTA-FEIRA (6/7) ENTRE O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, FRANCISCO DIRCEU BARROS, E O PRESIDENTE DO TCE, CARLOS PORTO. “NO DIA 7 DE JUNHO NOS REUNIMOS EM PALMARES COM OS PREFEITOS DE TODAS AS CIDADES ATINGIDAS E ORIENTAMOS SOBRE O QUE FAZER. AGORA, VAMOS IN LOCO CONFERIR SE A LEGISLAÇÃO ESTÁ SENDO CUMPRIDA, UMA VEZ QUE A SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA FACILITA E AGILIZA A CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS, MAS NÃO É UMA CARTA BRANCA PARA BURLAR A LEI”, DESTACOU FRANCISCO DIRCEU.

MPPE e TCE farão auditorias em municípios atingidos por enchente.

Reunião entre os dirigentes das duas instituições, nesta quinta (6/7), tratou da parceria.

Equipes do TCE e do MPPE farão visitas conjuntas em municípios que decretaram estado de emergência por causa das chuvas

JC Imagem

Editoria de Política

Auditorias preventivas em municípios atingidos pelas enchentes de maio, que estão em situação de emergência, serão realizadas de forma conjunta pelo Ministério Público (MPPE) e o Tribunal de Contas de Pernambuco (TCE). Uma reunião para tratar da parceria foi realizada nesta quinta-feira (6/7) entre o procurador-geral de Justiça, Francisco Dirceu Barros, e o presidente do TCE, Carlos Porto.

“No dia 7 de junho nos reunimos em Palmares com os prefeitos de todas as cidades atingidas e orientamos sobre o que fazer. Agora, vamos in loco conferir se a legislação está sendo cumprida, uma vez que a situação de emergência facilita e agiliza a contratação de serviços, mas não é uma carta branca para burlar a lei”, destacou Francisco Dirceu.

De acordo com o MPPE, há um procedimento instaurado pelo promotor de Belém de Maria e Lagoa dos Gatos, Marcelo Tebet, a cerca da interrupção das obras de quatro barragens. O acompanhamento desse trabalho também foi alvo da reunião.

TCE analisa dispensas de licitação em prefeituras que decretaram estado de emergência

“Após a tragédia de 2010, quando foram registrados 21 mortos, mais de 67 mil desabrigados e 15 mil casas destruídas, cinco represas seriam construídas na Bacia do Rio Una para minimizar os efeitos das enchentes. Entretanto, apenas a barragem de Serro Azul, em Palmares, na Mata Sul, foi concluída”, lembra o Ministério Público. O TCE aguarda informações sobre dispensas de licitação nos municípios para definir a data das visitas junto com o MPPE.

Fonte Jc Online http://novamais.com/noticias/33475/mppe-e-tce-farao-auditorias-em-municipios-atingidos-por-enchente