MUDANÇA - MOTORISTA QUE ESTOURAR LIMITE DE 20 PONTOS PERDERÁ CNH POR 6 MESES. SE O MOTORISTA É REINCIDENTE, O LIMITE MÍNIMO DE PUNIÇÃO PASSOU PARA OITO MESES - ATÉ AGORA, ERA DE SEIS MESES. O MOTORISTA QUE ESTOURAR 20 PONTOS EM MULTAS DE TRÂNSITO PERDERÁ A CARTEIRA NACIONAL DE HABILITAÇÃO (CHN) AGORA PELO PRAZO DE SEIS MESES. A REGRA VALERÁ A PARTIR DESTA QUARTA-FEIRA, DIA 1º DE NOVEMBRO. ANTES, O LIMITE MÍNIMO ERA DE APENAS UM MÊS. O TEMPO MÁXIMO CONTINUA DE 12 MESES. O AUMENTO DA PUNIÇÃO OCORRE EM UM MOMENTO DE ALTA NO NÚMERO DE MOTORISTAS INFRATORES NO ESTADO DE SÃO PAULO. ENTRE JANEIRO E SETEMBRO DESTE ANO, 424.625 MOTORISTAS ENTREGARAM A CNH POR EXCESSO DE MULTAS. NO MESMO PERÍODO DE 2016, FORAM 377.341. O AUMENTO É DE 50%.

MUDANÇA

Motorista que estourar limite de 20 pontos perderá CNH por 6 meses

Se o motorista é reincidente, o limite mínimo de punição passou para oito meses - até agora, era de seis meses

Publicado em 30/10/2017, às 19h53

A punição vale para motoristas que atingem 20 pontos em multas no intervalo de 12 meses

Foto: Divulgação/Detran

Estadão Conteúdo

O motorista que estourar 20 pontos em multas de trânsito perderá a Carteira Nacional de Habilitação (CHN) agora pelo prazo de seis meses. A regra valerá a partir desta quarta-feira, dia 1º de novembro. Antes, o limite mínimo era de apenas um mês. O tempo máximo continua de 12 meses.

O aumento da punição ocorre em um momento de alta no número de motoristas infratores no Estado de São Paulo. Entre janeiro e setembro deste ano, 424.625 motoristas entregaram a CNH por excesso de multas. No mesmo período de 2016, foram 377.341. O aumento é de 50%.

A mudança de prazos havia sido estabelecida em uma lei federal aprovada em novembro do ano passado. Se o motorista é reincidente, o limite mínimo de punição passou para oito meses - até agora, era de seis meses.

"Quem for notificado sobre a instauração do processo e acumular pontuação de infrações cometidas antes de 1º de novembro de 2016 ainda receberá penalidade de acordo com a regra anterior, partindo de um mês de suspensão. O prazo total é estipulado de acordo com o histórico do cidadão e da gravidade das infrações que constam em seu prontuário", informa o Departamento Estadual de Trânsito (Detran), em nota.

Punição

A punição vale para motoristas que atingem 20 pontos em multas no intervalo de 12 meses. Quando a pontuação é alcançada, o infrator é notificado pelo Detran sobre a instauração do processo. Quanto a permissão de dirigir é revogada, o condutor precisa ir até um posto do departamento de trânsito e entregar o documento, que é devolvido só após o prazo de suspensão correr e depois que o motorista apresenta um certificado de conclusão de um curso de reciclagem.

Fonte http://jconline.ne10.uol.com.br/canal/mundo/brasil/noticia/2017/10/30/motorista-que-estourar-limite-de-20-pontos-perdera-cnh-por-6-meses-313824.php