Edital de concurso da PM tem 'masculinidade' como critério de seleção
Aliança Nacional LGBTI+ e Grupo Dignidade consideram a exigência discriminatória
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BRASIL PARANÁ
APolícia Militar (PM) do Paraná abriu 16 vagas para cadetes em um concurso público com inscrições a partir desta segunda-feira (13). A instituição tem 72 critérios da avaliação psicológica para avaliar se os candidatos possuem o perfil pré-estabelecido para o cargo. "Masculinidade" esta entre as características esperadas dos candidatos.
As vagas são para homens e mulheres com até 30 anos. No entanto, o número de vagas preenchidas por mulheres não pode ultrapassar 50% do total, em respeito à Lei Estadual nº 14.804/2005.
O critério "masculinidade" é descrito no edital como “capacidade de o indivíduo em não se impressionar com cenas violentas, suportar vulgaridades, não emocionar-se facilmente, tampouco demonstrar interesse em histórias românticas e de amor”.
O documento diz que o candidato teve ter uma “masculinidade” em grau maior ou igual a “regular”.
A Aliança Nacional LGBTI+ (Lésbicas, Gays, Bissexuais, Transexuais, Travestis e Intersexuais) e o Grupo Dignidade publicaram uma nota de repúdio ao caso. Para estes grupos, a PM está discriminando mulheres.
“Fere a Declaração Universal de Direitos Humanos e a Constituição Federal Brasileira no que diz respeito à igualdade de todas as pessoas, além de estar na contramão dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável das Nações Unidas (ONU) em relação ao alcance da igualdade entre os gêneros”, diz a nota.
As instituições querem que o edital seja revogado.
O Conselho Regional de Psicologia do Paraná (CRP-PR) informou ao 'G1' que está avaliando o posicionamento do órgão em relação ao edital. A coordenadora da Comissão de Avaliação Psicológica do CRP-PR, Mari Angela Calderari Oliveira, adiantou que o documento tem outros itens em desacordo com o que deve ser uma avaliação psicológica em concursos público.
Segundo a coordenadora, a Resolução nº 2/2016 do Conselho Federal de Psicologia (CFP) instituiu normas para a avaliação psicológica e criação do perfil profissiográfico, que define competências avaliadas em processos seletivos. O órgão emitirá uma nota quando concluir a avaliação do edital.
O Núcleo de Concursos da Universidade Federal do Paraná (UFPR), responsável pela realização do processo seletivo, informou ao site que os termos do edital são de responsabilidade da PM.
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