MINISTÉRIO DA SAÚDE SUSPENDE CONTRATOS PARA PRODUÇÃO DE 18 REMÉDIOS;VEJA LISTA

BRASIL

Publicada em 16 de julho de 2019 às 18:09:35. Atualizada em 16 de julho de 2019 às 18:10:16.

Ministério da Saúde suspende contratos para produção de 18 remédios;veja lista

Em nota, o ministério informou que a medida é regular e recomendada pelos órgãos de controle.

Por: Marcos André | Fonte: G1

O Ministério da Saúde informou que suspendeu 19 contratos de produção de medicamentos, as chamadas Parcerias de Desenvolvimento Produtivo (PDPs). Entre eles estão medicamentos como insulina, para diabetes; sevelâmer, para doença renal crônica; ou pramipexol, para doença de Parkinson (veja a lista abaixo).

Segundo a pasta, a medida não afeta a população porque os medicamentos estão sendo comprados "por outros meios previstos na legislação".

De acordo com o ministério, a PDP é "uma parceria que prevê transferência de tecnologia de um laboratório privado para um público, com o objetivo de fabricar um determinado produto em território nacional". O ministério coordena o processo para apoiar a produção nacional de produtos "considerados estratégicos para o SUS" e que têm distribuição gratuita.

Atualmente, 87 parcerias estão vigentes, de acordo com o órgão. Desde 2015, 46 PDPs foram suspensas.

Em nota, o ministério informou que a medida é regular e recomendada pelos órgãos de controle como Tribunal de Contas da União (TCU) e Controladoria-Geral da União (CGU). "Toda e qualquer parceria que estiver em desacordo é suspensa para avaliação", diz o texto.

As atuais suspensões ocorreram, segundo o ministério, por:

Recomendação por órgãos de controle, como a CGU ou o TCU. Ao menos nove suspensões atendem a esse critério

Decisão Judicial

Desacordo com o cronograma

Falta de avanços esperados

Falta de investimentos na estrutura

Solicitação de saída do parceiro privado

Não enquadramento de um projeto como PDP

>Confira os medicamentos cujos contratos foram suspensos:

Adalimumabe

Alfataliglicerase

Cabergolina

Etanercepte

Everolimo

Gosserrelina

Infliximabe

Insulina (NPH e Regular)

Leuprorrelina

Pramipexol

Rituximabe

Sevelâmer

Sofosbuvir

Trastuzumabe

Vacina Tetraviral

Fonte  https://portalpe10.com.br/noticias/32004/ministerio-da-saude-suspende-contratos-para-producao-de-18-remedios-veja-lista