CATENDE: JOSIBIAS VOLTA AO CARGO DE PREFEITO

segunda-feira, 30 de setembro de 2019

Catende: Josibias volta ao cargo de Prefeito

O Presidente do Tribunal de Justiça Desembargador Adalberto de Oliveira Melo, determinou a volta imediata do Prefeito Josibias Cavalcanti ao cargo de Prefeito.

Maiores informações em instantes.

A decisão

O Presidente Des. Adalberto de Oliveira Melo em sua decisão diz que a medida de afastamento de um prefeito constitui uma medida excepcional só se justificando quando houver grave risco de lesão a ordem,à saúde e a segurança econômica da cidade e que seja cabalmente comprovado. Diz ainda a decisão que o afastamento do Prefeito sem causa jurídica razoável causa uma grave ofensa à ordem pública e lembra ainda que o Prefeito foi eleito democraticamente.

Não podendo criar uma forma de "impeachment judicial".

Fonte https://blogdosilvinhosilva.blogspot.com/2019/09/catende-josibias-volta-ao-cargo-de.html