PREFEITO JOSIBIAS DARCY DE CASTRO CAVALCANTI VOLTA NOVAMENTE AO CARGO EM CATENDE - PE

                                                             Crédito Imagem Google




quinta-feira, 20 de fevereiro de 2020

STJ derruba decisão do Presidente do TJPE e Prefeito de Catende volta ao cargo

Em decisão tomada nesta quarta-feira (19/02) o presidente do Superior Tribunal de Justiça João Otávio de Noronha cassou a decisão do ex-presidente do TJPE desembargador Adalberto Melo, que afastou no dia 17 de janeiro o prefeito de Catende, 140 km do Recife, de suas funções. Segundo o presidente do STJ: "...não se verifica prejuízo para a instrução processual que exija o afastamento decretado." 

Em Catende a nova decisão judicial causou discussões acaloradas entre os que apoiam o vice-prefeito Fausto da Farmácia e os que apoiam a volta do prefeito Josibias Cavalcanti, com manifestações contra e a favor. É possível observar nas redes sociais que até adversários políticos do prefeito comemoraram sua reintegração ao cargo. É que a decisão do desembargador e ex-presidente do TJPE Adalberto Melo passava uma sensação de vazio, como se faltasse uma explicação para mudança de posicionamento daquela autoridade, quatro meses depois, do mesmo desembargador determinar a volta do prefeito ao cargo em setembro do ano passado, ter reconsiderado sua própria decisão e mandado retirar mais uma vez o prefeito do mandato. 

Para fundamentar a decisão atual o presidente do STJ utilizou, inclusive, trechos da decisão anterior do desembargador Adalberto Melo, lembrando que o próprio disse: "O afastamento do gestor municipal não tem o menor sentido." E encerra o ministro Otávio Noronha: "...defiro o pedido para sustar os efeitos da decisão que determinou o afastamento do prefeito." Com isso o prefeito Josibias Cavalcanti reassume e dá continuidade ao seu mandato. 

É profundamente lamentável que, tendo sido eleito para o exercício de quatro anos, o prefeito de Catende venha sofrendo sucessivas interrupções no seu governo por decisões judiciais que não se sustentam, passando a impressão que tais decisões estão pautadas, muito mais, em conteúdo político que legal. Já dissemos de outra vez e repetimos, está na hora de deixar o prefeito de Catende concluir o mandato para o qual foi eleito, se a administração do prefeito vai bem ou mal administrativamente, esse não é um problema para o Poder Judiciário é um problema para sua excelência o eleitor julgar na urna na próxima eleição. 

Essa idas e vindas só atrapalham a vida do município e agravam os problemas, que não são poucos, mas que agora não podem mais serem atribuídos, apenas, ao prefeito Josibias, já que nåo o estão deixando governar com a necessária tranquilidade para o desempenho da missão que lhe foi confiada, democraticamente, em 2016.

Crédito fonte Postado por Silvinho Silva às 07:35 http://blogdosilvinhosilva.blogspot.com/2020/02/stj-derruba-decisao-do-presidente-do.html