COVID-19 - MPPE VAI DENUNCIAR PREFEITOS QUE DESCUMPRIREM RECOMENDAÇÕES DO ESTADO SOBRE CORONAVÍRUS





COVID-19


MPPE vai denunciar prefeitos que descumprirem recomendações do Estado sobre coronavírus

Prefeitos poderão ser denunciados criminalmente caso descumpram as recomendações feitas pelo MPPE e acertadas durante reunião com o governo de Pernambuco


Publicado em 17/03/2020 às 13:46


O novo coronavírus já afetou milhares de pessoas - FOTO: AFP
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O Ministério Público de Pernambuco (MPPE) foi firme em relação à responsabilidade dos gestores municipais sobre as medidas de controle da propagação do coronavírus no Estado. Nesta terça-feira (17), após reunião entre o governo de Pernambuco e os prefeitos da Mata Norte e Mata Sul, o MPPE garantiu que irá denunciar os prefeitos de municípios pernambucanos que descumprirem recomendações do Estado sobre as medidas de prevenção ao novo vírus. De acordo com o procurador-geral de Justiça de Pernambuco, Francisco Dirceu Barros, o MPPE irá denunciar administrativa e criminalmente os gestores públicos, abrindo processos de improbidade administrativa e, em último caso, até determinando a prisão em flagrante de prefeitos e secretários, por exemplo. 




Estamos fiscalizando a realização de eventos em todo o Estado. Aqueles que descumprirem as medidas podem ser responsabilizados em caráter civil e penalFrancisco Dirceu Barros, procurador-geral de Justiça








“Estamos fiscalizando a realização de eventos em todo o Estado. Aqueles que descumprirem as medidas podem ser responsabilizados em caráter civil e penal”, reforçou o procurador-geral. Francisco Dirceu Barros também ressaltou a importância de os municípios reproduzirem em suas cidades - respeitando as devidas peculiaridades, é claro - o plano de contingenciamento criado pelo governo do Estado. “Nós recomendamos, hoje, que cada município faça seu plano de contingenciamento. É claro que as características de cada município precisam ser respeitadas, mas todos devem fazer os planos. É algo que vai além do posicionamento partidário porque, não adianta, por exemplo, a cidade do Recife fazer um plano e os municípios do entorno não fazerem o mesmo”, comentou o procurador-geral.






AGLOMERAÇÃO DE PESSOAS




Francisco Dirceu Barros também foi enfático ao recomendar que a população evite aglomerações, seja em eventos públicos ou privados, e também em locais como shoppings e praias. “Não é correto que o poder público adote diversas medidas de restrição e a população leve isso na brincadeira, indo à praia, por exemplo. Por isso, aglomerações em qualquer local, seja shoppings, praias ou eventos, não devem acontecer. Não há o mínimo sentido em suspender as aulas e os estudantes irem à praia”, alertou.

Em relação às medidas adotadas para a instituição MPPE, o procurador-geral afirmou que todas as audiências de presos estão suspensas até o dia 31 de março, quando será feita uma avaliação da situação. “Como é tudo muito dinâmico, sem que possamos ter controle, as medidas são tomadas diariamente, podendo ser ampliadas ou não”, ressaltou Francisco Dirceu Barros. Segundo o procurador-geral, até o momento não há nenhum preso infectado pelo novo vírus, mas, caso algum saia do presídio, poderá ser contagiado. “A própria sociedade pode colocar o preso em risco. Ele pode ser contaminado no deslocamento para uma audiência, por exemplo. E, ao voltar para a unidade prisional, poderá contaminar outros presos, criando um problema sério, já que não podemos impedir a aglomeração das pessoas que estão presas", justificou.





Mapa de coronavírus no mundo

Primeira morte por coronavírus no Brasil é registrada

O Estado de São Paulo confirmou a primeira morte de um paciente infectado pelo novo coronavírus. A vítima é um homem de 62 anos que tinha histórico de diabetes e hipertensão. Ele começou a apresentar sintomas no dia 10 de março, foi internado na UTI no 14 e morreu nessa segunda-feira (16). São Paulo é o estado com o maior número de casos da doença. Até o balanço dessa segunda-feira (16), era 152 pacientes confirmados e mais de mil casos suspeitos.

No Brasil, até esta manhã, havia 234 casos do novo vírus confirmados, segundo o Ministério da Saúde. Em Pernambuco, de acordo com a Secretaria Estadual de Saúde (SES-PE), até essa segunda foram registrados 18 casos confirmados.
O que é coronavírus?

Coronavírus é uma família de vírus que causam infecções respiratórias. O novo agente do coronavírus foi descoberto em 31/12/19 após casos registrados na China.Os primeiros coronavírus humanos foram isolados pela primeira vez em 1937. No entanto, foi em 1965 que o vírus foi descrito como coronavírus, em decorrência do perfil na microscopia, parecendo uma coroa.

A maioria das pessoas se infecta com os coronavírus comuns ao longo da vida, sendo as crianças pequenas mais propensas a se infectarem com o tipo mais comum do vírus. Os coronavírus mais comuns que infectam humanos são o alpha coronavírus 229E e NL63 e beta coronavírus OC43, HKU1.
Como prevenir o coronavírus?

O Ministério da Saúde orienta cuidados básicos para reduzir o risco geral de contrair ou transmitir infecções respiratórias agudas, incluindo o coronavírus. Entre as medidas estão:
Lavar as mãos frequentemente com água e sabonete por pelo menos 20 segundos, respeitando os 5 momentos de higienização. Se não houver água e sabonete, usar um desinfetante para as mãos à base de álcool.
Evitar tocar nos olhos, nariz e boca com as mãos não lavadas.
Evitar contato próximo com pessoas doentes.
Ficar em casa quando estiver doente.
Cobrir boca e nariz ao tossir ou espirrar com um lenço de papel e jogar no lixo.
Limpar e desinfetar objetos e superfícies tocados com freqüência.
Profissionais de saúde devem utilizar medidas de precaução padrão, de contato e de gotículas (máscara cirúrgica, luvas, avental não estéril e óculos de proteção).

Para a realização de procedimentos que gerem aerossolização de secreções respiratórias como intubação, aspiração de vias aéreas ou indução de escarro, deverá ser utilizado precaução por aerossóis, com uso de máscara N95.

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