terça-feira, 7 de julho de 2020

TCE ALERTA 113 MUNICÍPIOS SOBRE IRREGULARIDADES NA TRANSPARÊNCIA DE AÇÕES DE COMBATE AO CORONAVÍRUS





PERNAMBUCO



TCE alerta 113 municípios sobre irregularidades na transparência de ações de combate ao coronavírus

Transparência Pública das Contratações e Aquisições relacionadas à COVID-19

Publicada em 07 de julho de 2020 às 19:12:07.

Por: Marcos André | Fonte: G1


A partir de um levantamento do Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco (TCE-PE), 113 dos 184 municípios pernambucanos vão receber um alerta de responsabilização devido à falta de transparência na divulgação de dados sobre a Covid-19. Outras 66 cidades do estado devem receber um ofício de ciência de falhas na divulgação das informações à população.


O levantamento foi divulgado nesta terça-feira (7), em coletiva de imprensa virtual. Segundo o TCE, a pesquisa feita entre os dias 17 de maio e 9 de junho considerou critérios como a existência e a publicização dos Portais da Transparência das cidades, da seção sobre os gastos com a Covid-19 dentro dos endereços eletrônicos e a transparência do Serviço Eletrônico de Informação ao Cidadão (e-SIC).

De acordo com o presidente do TCE-PE, conselheiro Dirceu Rodolfo, o levantamento não buscou gerar um ranking de transparência entre os municípios de Pernambuco. "Queremos suscitar o controle social, engajando os cidadãos, e permitir a visualização do panorama sobre a transparência do estado", disse.

Diante dos resultados obtidos, as prefeituras de 113 cidades pernambucanas devem receber um alerta, o que, segundo Dirceu Rodolfo, equivale a um "sinal amarelo" na divulgação dos gastos durante a pandemia provocada pelo novo coronavírus. "Se não for sanada a irregularidade, poderão surgir consequências como abertura de processos e aplicação de sanções", afirmou.

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