PIX:
COMEÇA A VALER NESTA SEGUNDA-FEIRA LIMITE DE TRANSFERÊNCIAS À NOITE
Pessoas
físicas terão valor da operação limitado a R$ 1 mil das 20h às 6h. Medida é uma
das ações do Banco Central para tornar sistema mais seguro.
Por g1
Começa a valer nesta segunda-feira (4) o limite de R$ 1 mil para transferências
e pagamentos realizados por pessoas físicas das 20h às 6h, incluindo o PIX.
Pessoas jurídicas (empresas) não serão atingidas com a medida.
O limite
poderá ser alterado a pedido do cliente, através dos canais de atendimento
eletrônicos. Porém, a instituição financeira deve estabelecer prazo mínimo de
24 horas para a efetivação do aumento.
Segundo o Banco Central, os bancos devem
oferecer aos seus clientes a opção de cadastrar previamente contas que poderão
receber transferências acima dos limites estabelecidos.
Começa a valer o novo limite de transferências via PIX a partir desta segunda (4)
O PIX é um mecanismo de transferência de recursos que opera em tempo real, 24 horas por dia. Recentemente, a tecnologia passou a ser utilizada por criminosos para a prática de fraudes.
A limitação de transferências e pagamentos é
uma das medidas anunciadas pelo Banco Central para tornar o PIX mais seguro e
reduzir a vulnerabilidade dos sistemas às ações de criminosos.
Todas as mudanças devem entrar em vigor em 16
de novembro. Entre as novas medidas, estão o bloqueio preventivo dos recursos
em caso de suspeita de fraude e notificações obrigatórias de transações
rejeitadas.
O Banco Central também informou que mudou o
regulamento do PIX para deixar claro que os bancos devem ser responsabilizados
por "fraudes decorrentes de falhas nos seus próprios mecanismos de
gerenciamento de riscos".
Novas
medidas
·
Bloqueio cautelar: medida
vai permitir que o banco que detém a conta do usuário possa efetuar um bloqueio
preventivo dos recursos por até 72 horas em casos de suspeita de fraude. Sempre
que o bloqueio cautelar for acionado, a instituição deverá comunicar
imediatamente ao cliente.
·
Notificação de infração: notificação de infração deixará de ser facultativa e passará a ser
obrigatória. Mecanismo visa permitir que os bancos registrem uma marcação na
chave PIX, no CPF/CNPJ do usuário e no número da conta quando há "fundada
suspeita de fraude". Essas informações serão compartilhadas com as demais
instituições financeiras para aumentar aos mecanismos de prevenção a fraudes;
·
ampliação do uso de informações para fins de prevenção à
fraude: será criada uma nova funcionalidade que
permitirá a consulta de informações vinculadas às chaves PIX. Assim,
informações de notificação de fraudes estarão disponíveis para todos os
participantes do PIX, que poderão utilizar essas informações em seus processos
como, por exemplo, abertura de contas;
·
mecanismos adicionais para proteção dos dados: mecanismos adotados pelos bancos devem ser, no mínimo, iguais aos
mecanismos implementados pelo BC. Os bancos também terão de definir
procedimentos de identificação e de tratamento de casos em que ocorram
excessivas consultas de chaves PIX.
"Essas
medidas, na avaliação do BC, criam incentivos para que os participantes
aprimorem cada vez mais seus mecanismos de segurança e de análise de
fraudes", afirmou o Banco Central em nota.
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