SUSPENSÃO DE PRODUTOS FUGINI PELA ANVISA: O QUE FAZER SE JÁ TIVER COMPRADO ITENS DA MARCA?

 

A suspensão após serem identificadas falhas graves no controle de qualidade da empresa

A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) suspendeu a fabricação, a comercialização e a distribuição dos produtos da marca de alimentos Fugini. A medida foi divulgada na quarta-feira (29), após serem identificadas falhas graves no controle de qualidade e segurança das matérias-primas e produtos finais. 

O Diário do Nordeste procurou o Procon Fortaleza e a Anvisa para saber o que o consumidor que adquiriu produtos da marca deve fazer a partir de agora.

 

O QUE FAZER SE TIVER COMPRADO ALGUM PRODUTO DA MARCA? 

 

Segundo Airton Melo, coordenador jurídico do Procon Fortaleza, os direitos dos consumidores Fugini estão ligados diretamente aos possíveis prejuízos causados com a ingestão de produtos, pois, conforme a Anvisa, a suspensão se estende somente à mercadoria em estoque na fábrica localizada em Monte Alto, interior de São Paulo. 

Isso quer dizer que os produtos em suspensão correspondem aos do estoque na Fábrica de Monte Alto, em São Paulo, não tendo relação alguma com os produtos comercializados antes disso ou em outro lugar. 

Ou seja: molhos de tomates, maioneses, alimentos em conservas adquiridos antes do anúncio só ganharão causa se gerarem algum prejuízo ao consumidor. 

O parágrafo 3º do artigo 18 do Código de Defesa do Consumidor (CDC) diz que:

"Os fornecedores de produtos de consumo duráveis ou não duráveis respondem solidariamente pelos vícios de qualidade ou quantidade que os tornem impróprios ou inadequados ao consumo a que se destinam ou lhes diminuam o valor, assim como por aqueles decorrentes da disparidade, com a indicações constantes do recipiente, da embalagem, rotulagem ou mensagem publicitária, respeitadas as variações decorrentes de sua natureza, podendo o consumidor exigir a substituição das partes viciada".

E também:

"O consumidor poderá fazer uso imediato das alternativas do § 1º deste artigo sempre que, em razão da extensão do vício, a substituição das partes viciadas puder comprometer a qualidade ou características do produto, diminuir-lhe o valor ou se tratar de produto essencial."

Assim, consumidores poderão ir atrás dos direitos apenas se algum produto da marca causar algum prejuízo à saúde.

ENTÃO, POSSO CONSUMIR OS PRODUTOS FUGINI? 

A resposta é sim. Se você tiver adquirido algum produto da marca antes da suspensão em São Paulo, a Fugini afirmou, em nota, que não há nenhum problema no item.  

De acordo com a Anvisa, o consumo de itens da Fugini que não sejam a maionese pode continuar: "Esclarece-se que não há orientação de restringir o consumo". Apenas a maionese inspira maior atenção dos consumidores (ver acima as restrições). 

A única medida restritiva da empresa se refere a quem possuir algum produto sob observação da Anvisa neste momento. Veja quais são: 

•    Produtos em estoque na unidade fabril de Monte Alto (SP); 

•    Todos os lotes da maionese Fugini com vencimento em janeiro, fevereiro ou março de 2024;

•    Lotes da maionese Fugini com vencimento em dezembro de 2023 e numeração iniciada por 354. 

Conforme recomendação da Anvisa, estabelecimentos comerciais e consumidores que tiverem os lotes da maionese citados na resolução não devem utilizá-los e devem entrar em contato imediato com o SAC da empresa, que deverá realizar seu recolhimento.

ENTENDA O CASO

Nesta quinta-feira (30), a Anvisa determinou o recolhimento de lotes de maionese da Fugini. A medida só é válida para os produtos em estoque na fábrica localizada em Monte Alto (SP). 

A nova determinação restringiu o recolhimento de todas as apresentações da maionese da marca, com vencimento em janeiro, fevereiro ou março de 2024. A proibição vale também para todos os lotes a vencer em dezembro de 2023 com numeração iniciada por 354.  

 

 

Legenda: Maioense Fugini

Foto: Divulgação/Fugini

 

          POSICIONAMENTO DA EMPRESA:

A Fugini disse, em pronunciamento nas redes sociais, que a vistoria na fábrica de Monte Alto gerou uma ordem para alteração de alguns processos e procedimentos internos. "Respeitamos e, rapidamente, alteramos os pontos indicados", afirma o comunicado.

A Fugini ressaltou que mantém à disposição dos consumidores os canais de atendimento e o telefone 0800 702 4337.

*Estagiária sob supervisão da editora Mariana Lazari

 

Escrito por Ana Alice Guedes*, 18:13 / 30 de Março de 2023. Atualizado às 18:20 / 30 de Março de 2023 

 

Crédito fonte https://diariodonordeste.verdesmares.com.br/ultima-hora/pais/suspensao-de-produtos-fugini-pela-anvisa-o-que-fazer-se-ja-tiver-comprado-itens-da-marca-1.3352349 

DEFESA CIVIL NACIONAL RECONHECE SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA EM 11 CIDADES DE PE AFETADAS PELA ESTIAGEM

 

A portaria que oficializa a medida foi publicada na edição da segunda-feira (27) do Diário Oficial da União (DOU).

 

 

O Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR), por meio da Defesa Civil Nacional, reconheceu a situação de emergência em 11 cidades de Pernambuco afetadas pela estiagem. A portaria que oficializa a medida foi publicada na edição da segunda-feira (27) do Diário Oficial da União (DOU).

 

Na publicação foi decretado situação de estiagem nos municípios de Afogados da Ingazeira, Afrânio, Jataúba, Parnamirim, Petrolândia, Petrolina, Riacho das Almas, Serra Talhada, Taquaritinga do Norte, Triunfo e Vertentes. Ao todo, o Brasil tem, no momento, 1.532 municípios com reconhecimento federal de situação de emergência devido a desastres naturais.

 

 

FONTE: G1.  Imagem Google G1.  https://novamais.com/noticias/101410/defesa-civil-nacional-reconhece-situacao-de-emergencia-em-11-cidades-de-pe-afetadas-pela-estiagem

NAVE ALIENÍGENA PODE ESTAR NOS OBSERVANDO COM PEQUENAS SONDAS. ENTENDA

 

O chefe do escritório de Óvinis do Pentágono e um cientista de Harvard sugeriram, em um rascunho de estudos, que uma nave-mãe alienígena poderia estar localizada à espreita no Sistema Solar. Conforme a pesquisa dos estudiosos, o objeto estaria explorando os planetas internos com o auxílio de pequenas sondas.

 

De acordo com o site Space, as espaçonaves menores, chamadas de “sementes de dente-de-leão”, exploram a região e coletam informações para a nave-mãe.

 

O documento não oficial proposto pelos cientistas Avi Loeb e Sean M. Kirkpatrick e intitulado Restrições Físicas em Fenômenos Aéreos Não Identificados foi divulgado em 7 de março.

 

O astrônomo Loeb, da Universidade de Harvard, é conhecido pelos seus trabalhos acerca de Oumuamua, um suposto cometa vindo de fora do Sistema Solar e que possui o formato de um charuto. Para Loeb, o objeto se trata de uma nave alienígena.

 

A ideia sobre uma nave-mãe surgiu após, em 2017, um meteoro insterestelar de 1 metro colidir contra a Terra. Para o cientista, há a “possibilidade de que um objeto interestelar artificial poderia ser de uma nave-mãe que libera muitas pequenas sondas durante sua passagem próxima à Terra”.

 

No rascunho, os pesquisadores sugerem que a tecnologia utilizada pelos alienígenas fariam com que as pequenas sondas não fossem detectadas por astrônomos nem redes de monitoramento aéreo. Além disso, apontam que a civilização extraterrestre responsável pela criação da nave-mãe não precisariam estar no objeto durante seus estudos.

 

Via portal Metrópoles

 Fonte crédito https://www.sobral24horas.com/2023/03/nave-alienigena-pode-estar-nos.html

STF VAI DECIDIR O QUE SE PODE POSTAR NA WEB

 

O Supremo Tribunal Federal (STF) realiza nesta terça-feira (28) uma audiência pública para discutir as regras do Marco Civil da Internet. O debate foi convocado pelos ministros Dias Toffoli e Luiz Fux, relatores de ações que tratam da responsabilidade de provedores na remoção de conteúdos que sejam considerados com teor desinformativo ou com discurso de ódio de forma extrajudicial, sem determinação expressa pela Justiça.

 

Durante a audiência, a Corte vai ouvir especialistas e representantes do setor público e da sociedade civil para obter informações técnicas, econômicas e jurídicas antes de julgar a questão.

 

Os debates serão abertos às 9h e contarão com a exposição de representantes das empresas que operam as redes sociais, como Google e Facebook, o ministro da Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República, Paulo Pimenta, e o ministro dos Direitos Humanos e da Cidadania, Silvio Almeida.

 

Representantes de Associação Nacional de Jornais (ANJ), da Associação Brasileira de Jornalismo Investigativo (Abraji) e da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) também participarão da discussão.

 

AÇÕES

 

No processo relatado pelo ministro Fux, o STF vai discutir se uma empresa que hospeda site na internet deve fiscalizar conteúdos ofensivos e retirá-los ao ar sem intervenção judicial.

 

No caso da ação relatada por Dias Toffoli, o tribunal vai julgar a constitucionalidade da regra do Marco Civil da Internet (Lei 12.965/2014) que exige ordem judicial prévia para responsabilização dos provedores por atos ilícitos.

 

A audiência seria realizada em 2020, mas, em função das restrições provocadas pela pandemia de Covid-19, foi adiada.

 

*Agência Brasil

Fonte crédito https://www.sobral24horas.com/2023/03/stf-vai-decidir-o-que-se-pode-postar-na.html

 

MACONHA PODE ENCOLHER TESTÍCULOS E PREJUDICAR FERTILIDADE, DIZ ESTUDO

 

Pesquisadores da Oregon Health & Science University, nos Estados Unidos, descobriram que o consumo de maconha pode prejudicar a fertilidade masculina, além de diminuir o tamanho dos testículos. Os resultados foram publicados na revista Fertility and Sterility no último domingo (26/3).

 

Segundo os cientistas, o responsável por essas mudanças é o THC, principal componente da planta cannabis e responsável pelos efeitos alucinógenos. No entanto, os danos podem ser revertidos caso os usuários parem de consumir o composto.

 

Para chegar aos resultados, os pesquisadores deram a macacos doses crescentes de THC comestível durante sete meses. Eles mediram as mudanças nos órgãos genitais dos animais e analisaram os seus espematozoides.

 

Os cientistas concluíram que os testículos dos animais reduziram aproximadamente 12,6 centímetros cúbicos, ou 59% do volume total. A qualidade do esperma também piorou significativamente por causa dos níveis mais baixos de testosterona.

 

No entanto, quatro meses após a interrupção da exposição ao THC, os efeitos foram parcialmente revertidos. Os testículos voltaram a 73% do tamanho original e o sêmen melhorou de qualidade.

 

De acordo com Jamie Lo, um dos autores do estudo, entender o efeito da droga sobre a fertilidade é crucial à medida em que mais estados americanos buscam legalizá-la.

 

“Agora podemos garantir com mais confiança aos pacientes que, ao se abster de THC por pelo menos quatro meses, os impactos da substância na fertilidade masculina podem ser parcialmente revertidos”, pontua.

 

Já o pesquisador Jason Hedges explica que, mesmo em doses moderadas, o THC pode afetar os resultados de fertilidade, tornando uma preocupação séria para os profissionais da saúde. “Quanto mais entendermos e definirmos esse problema, melhores informações poderemos fornecer aos pacientes para otimizar sua saúde reprodutiva”, finaliza.

 

Metrópoles

Crédito Fonte https://www.sobral24horas.com/2023/03/maconha-pode-encolher-testiculos-e.html

 

BANCOS - NOME LIMPO | BANCO CENTRAL VAI REPASSAR DADOS DE OPERAÇÕES BANCÁRIAS DIRETAMENTE AO SPC E SERASA

 

O Banco Central assinou Acordo de Cooperação Técnica (ACT) para troca de informações com as empresas Gestoras de Banco de Dados (GBDs) Boa Vista Serviços S.A., Confederação Nacional de Dirigentes Lojistas, (CNDL – SPC Brasil), Gestora de Inteligência de Crédito S.A. (Quod), Serasa S.A. e TransUnion Brasil Sistemas em Informática Ltda.

Segundo o BC, a iniciativa impulsionará a inclusão de informações ao Cadastro Positivo, permitindo que uma série de pessoas e empresas passe a ter score (nota) de crédito, o que contribui para o acesso a operações de crédito em condições mais vantajosas.

O Banco Central compartilhará mensalmente dados dos contratos de crédito provenientes do Sistema de Informações de Créditos (SCR) com as GBDs que firmarem o convênio, incluindo a identificação das partes contratuais, data do início de relacionamento com as instituições financeiras, modalidade da operação, número de prestações, saldo devedor e garantias oferecidas.

As gestoras de bancos de dados, por sua vez, fornecerão ao BC informações mensais sobre adimplência em pagamentos de serviços como água, luz e telefone, além do cadastro de opt-out (solicitação de cancelamento de cadastro no banco de dados) do Cadastro Positivo. Trimestralmente, enviarão o score dos clientes registrados em seus bancos de dados.

O compartilhamento de informações do SCR com as GBDs contribuirá com o aumento da base do Cadastro Positivo em 20 milhões de novos registros de pessoas físicas e jurídicas, bem como complementará as informações financeiras de outros 120 milhões de números de inscrição no Cadastro de Pessoas Físicas (CPF) e no Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica (CNPJ) contidos nesses bancos de dados.

Esses novos registros se referem aos clientes das instituições financeiras de menor porte e de regiões do País distantes dos grandes centros urbanos, o que amplia e acelera a capacidade de alcance do Cadastro Positivo.

Informações mais completas e abrangentes sobre operações de crédito adimplidas ou em andamento possibilitarão o refinamento dos modelos de avaliação de risco, resultando em notas de crédito mais precisas, colaborando com o processo de concessão de empréstimos e redução dos spreads.

De acordo com relatório divulgado pelo BC sobre os efeitos do Cadastro Positivo, uma análise empírica das operações de crédito pessoal não consignado demonstrou, entre outros, redução média do spread bancário para novos tomadores com pontuação no Cadastro Positivo.

Os convênios são voluntários e individuais. A opção pela assinatura de um acordo com cada um dos gestores, e não um acordo coletivo por adesão, torna o processo de celebração mais simples, pois evita a necessidade de assinatura por representante único das empresas e facilita o processo de adesão por eventual nova gestora de banco de dados quando obtiver registro no Banco Central. O convênio é aderente aos preceitos da Lei de Sigilo Bancário e da Lei Geral de Proteção de Dados.

O BC publicou em 29 de setembro de 2022 a Resolução CMN nº 5.037, que permite a disponibilização de informações do SCR a gestores de bancos de dados (GBDs) registrados nos termos do art. 12 da Lei nº 12.414, de 9 de junho de 2011, desde que celebrado acordo entre as partes. / Com informações do Banco Central.

Fonte cr´4edito https://portalmarilia.com/2023/03/25/nome-limpo-banco-central-vai-repassar-dados-de-operacoes-bancarias-diretamente-ao-spc-e-serasa/

STF DECLARA INCONSTITUCIONAIS DISPOSITIVOS DO ESTATUTO DA ADVOCACIA QUE PERMITIAM POLICIAIS E MILITARES ATIVOS ATUAREM COMO ADVOGADOS

 

Em julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 7227, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu por unanimidade declarar inconstitucionais os parágrafos 3º e 4º do artigo 28 do Estatuto da Advocacia, que permitiam a policiais e militares ativos atuarem como advogados em causa própria mediante inscrição especial na OAB.

 

O pedido foi formulado pelo Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) contra os dispositivos incluídos em 2022 pela Lei 14.365. Seguindo o voto da relatora, ministra Cármen Lúcia, o STF entendeu que a advocacia simultânea de policiais e militares ativos, mesmo em causa própria, põe em risco a boa administração da justiça, além de propiciar influência indevida e privilégios de acesso a inquéritos e processos.

 

A ministra ressaltou que os regimes jurídicos de policiais e militares não são compatíveis com o exercício simultâneo da advocacia, visto que esses profissionais desempenham funções estatais relacionadas à segurança pública e executam tarefas que os colocam próximos de litígios jurídicos. A incompatibilidade visa impedir abusos, tráfico de influência e práticas que coloquem em risco a independência e a liberdade da advocacia.

 

A justificativa para a aprovação das normas incluídas em 2022 foi a de que policiais e militares não teriam remuneração adequada para custear o risco inerente à profissão e outras demandas de interesse pessoal, mesmo tendo formação acadêmica e aprovação no exame da OAB. Porém, a questão remuneratória dessas carreiras não é um critério constitucionalmente válido para autorizar o exercício da advocacia, consistindo em privilégio para determinados servidores públicos, segundo a ministra.

 

(Hora Brasília)

Fonte crédito https://www.sobral24horas.com/2023/03/stf-declara-inconstitucionais.html

LULA É DIAGNOSTICADO COM PNEUMONIA E ADIA VIAGEM À CHINA

 

O diagnóstico do presidente Lula foi de pneumonia leve, mas a agenda da manhã de hoje foi cancelada. Viagem à China não será suspensa

 

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) foi a um hospital em Brasília, na noite de quinta-feira (23/3), com sintomas de pneumonia leve. Por causa disso, segundo a Secretaria de Comunicação da Presidência, a viagem à China será adiada de sábado (25/3) para domingo (26/3).

 

O mandatário foi ao Hospital Sírio-Libanês e suspendeu a agenda na manhã desta sexta-feira (24/3), pois passará o dia no Palácio da Alvorada descansando. Há a possibilidade de encontros marcados serem feitos pela tarde, mas nos bastidores se fala que todas as reuniões serão suspensas. Lula está sendo tratado com antibióticos.

 “O Presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, está no Alvorada após exames no hospital Sírio-Libanês ontem à noite. O presidente está com pneumonia leve e irá, por conta disso, adiar para domingo o início da sua viagem para a China”, diz nota da Secom.

Um dos principais médicos de Lula, o cardiologista Roberto Kalil Filho desembarcou em Brasília na manhã desta sexta-feira (24/3) para atender o presidente da República, como informou a coluna de Igor Gadelha, do Metrópoles.

 Viagem à China

Os principais eventos diplomáticos da viagem de Lula acontecem na próxima terça-feira (28/3), em Pequim, quando Lula terá reuniões com o presidente da China, Xi Jinping, com o primeiro-ministro chinês, Li Qiang, e com o presidente da Assembleia Popular Nacional, Zhao Leji.

Na quarta (29/3), haverá um evento empresarial promovido pela Comissão Sino-Brasileira de Alto Nível e pelo Ministério de Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC), com a participação de mais de 240 empresários brasileiros.

Na quinta (30/3), o presidente Lula irá a Xangai, onde visitará a sede do Novo Banco de Desenvolvimento, entidade criada pelos Brics (grupo formado por Brasil, China, Índia, Rússia e África do Sul) para fomentar projetos em países em desenvolvimento.

Exames em fevereiro

No último dia 25 de fevereiro, Lula passou por uma bateria de exames. Por volta das 8h30 daquele dia, o presidente chegou ao Hospital Sírio-Libanês acompanhado de seus seguranças à paisana.

Em seguida, foi para um edifício próximo ao local, chamado Centro Médico Vitrium. Na unidade de saúde, o chefe do Executivo realizou exames de ressonância e radiografia, na bacia e na coluna lombar. Ele deixou o local por volta das 11h10.

 Em novembro do ano passado, o presidente passou por um procedimento médico, em São Paulo, para retirada de uma leucoplasia, lesão na garganta que havia sido diagnosticada dias antes.

Flávia Said

24/03/2023 8:28, atualizado 24/03/2023 10:56

Fonte crédito https://www.metropoles.com/brasil/politica-brasil/lula-tem-pneumonia-leve-e-adia-viagem-a-china-para-domingo

PERNAMBUCO LIBERA VACINA BIVALENTE CONTRA A COVID PARA TODOS OS GRUPOS PRIORITÁRIOS

 

Antes, grupos prioritários estavam divididos em fases. Municípios é que organizam a vacinação de suas populações.

 

 

O governo de Pernambuco autorizou a vacinação com a dose bivalente contra Covid-19 para todos os grupos prioritários no estado. Esse imunizante, produzido pela Pfizer, protege contra a cepa original do coronavírus e as subvariantes ômicron.

 

Apesar da autorização da Secretaria Estadual de Saúde (SES), os municípios é que fazem a aplicação em suas populações. A SES informou que já disponibilizou as doses das vacinas para todas as cidades.

Agora, podem tomar a bivalente:

 

• Idosos a partir de 60 anos;
• Pessoas vivendo em instituições de longa permanência a partir de 12 anos e seus trabalhadores;
• Pessoas imunossuprimidas a partir de 12 anos;
• Indígenas, ribeirinhos e quilombolas a partir de 12 anos;
• Gestantes e puérperas;
• Trabalhadores da saúde;
• Pessoas com deficiência permanente a partir de 12 anos;
• População privada de liberdade e adolescentes em medidas socioeducativas;
• Funcionários do Sistema de Privação de Liberdade.

 

 

Anteriormente, a vacinação com a dose bivalente ocorreria em seis fases entre os grupos prioritários. Agora, todas essas fases foram condensadas. Ainda não há previsão de abertura para a população em geral, devido à baixa oferta dessas vacinas no Brasil.

 

Fonte crédito https://g1.globo.com/pe/pernambuco/noticia/2023/03/18/pernambuco-libera-vacina-bivalente-contra-a-covid-para-todos-os-grupos-prioritarios.ghtml

JOELMA É CONFIRMADA COMO ATRAÇÃO DO SÃO JOÃO DE CARUARU 2023

 

Anúncio foi feito pelo prefeito Rodrigo Pinheiro nas redes sociais.

 

 Na programação do São João de Caruaru 2023, uma das atrações confirmadas é a cantora Joelma. A informação foi confirmada pelo prefeito Rodrigo Pinheiro nas redes sociais na última sexta-feira (17), por meio de uma publicação nas redes sociais.

 

• São João de Caruaru 2023 terá 65 dias de programação

A festa, que leva o nome de maior e melhor do mundo, vai contar com 65 dias de programação este ano. Joelma foi a primeira atração divulgada oficialmente pela gestão municipal.

"Depois de 13 anos, eu estou de volta no São João de Caruaru. Eita coisa maravilhosa, tô muito feliz!" diz Joelma no vídeo da publicação.

Por g1 Caruaru

18/03/2023 08h29  Atualizado há 14 horas

Fonte crédito https://g1.globo.com/pe/caruaru-regiao/noticia/2023/03/18/joelma-e-confirmada-como-atracao-do-sao-joao-de-caruaru-2023.ghtml