JUSTIÇA REVERTE SUSPENSÃO DO TELEGRAM NO BRASIL
JUSTIÇA REVERTE SUSPENSÃO DO TELEGRAM NO BRASIL
A Justiça Federal reverteu, neste sábado (29), a
suspensão do serviço de mensagens Telegram em território brasileiro,
estabelecida na semana passada após o não fornecimento às autoridades de dados
de grupos neonazistas que operam na plataforma.
O desembargador federal Flávio Lucas, da 2ª Turma
Especializada do Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF2) informou em sua
decisão que a suspensão do aplicativo em todo o país "não guarda
razoabilidade, considerando a afetação ampla em todo território nacional da
liberdade de comunicação de milhares de pessoas absolutamente estranhas aos
fatos sob apuração".
Entretanto, o desembargador manteve a multa diária
de um milhão de reais, estabelecida pela primeira instância judicial, informou
o TRF2, com sede no Rio de Janeiro, em comunicado.
A Polícia Federal e o Ministério Público haviam
solicitado ao Telegram os dados pessoais de todos os membros dos canais
"Movimento Antissemita Brasileiro" e "Frente Antissemita",
que as autoridades associam aos ataques em escolas nos últimos meses.
Em novembro do ano passado, um adolescente de 16
anos matou quatro pessoas a tiros e feriu mais de dez em duas escolas no
Espírito Santo.
O jovem "seria integrante de grupos
extremistas no Telegram, no qual era compartilhado material de apologia
neonazista (...) com divulgação de tutoriais de assassinato e fabricação de
artefatos explosivos, e vídeos de mortes violentas", detalhou o TRF2.
Segundo a primeira instância judicial, o Telegram
entregou apenas "parcialmente" os dados solicitados.
A empresa, com sede em Dubai e registrada nas Ilhas
Virgens Britânicas, comunicou na quinta-feira (27) que as informações
solicitadas são "tecnologicamente impossíveis de obter" e anunciou
que apresentaria um recurso na Justiça.
"Não importa o custo, defenderemos nossos
usuários no Brasil e seu direito à comunicação privada", disse na época
seu diretor executivo, Pavel Durov.
O Telegram já havia sido objeto de uma ordem de
suspensão no Brasil em março de 2022, quando o ministro do Supremo Tribunal
Federal (STF) Alexandre de Moraes determinou seu bloqueio por considerar que a
empresa repetidamente descumpriu ordens judiciais de combate à desinformação em
ano eleitoral e não colaborou com as autoridades na repressão de outros crimes.
Após a ordem de bloqueio, que não entrou em vigor,
o Telegram nomeou um representante legal no Brasil e detalhou na Justiça seus
mecanismos internos de combate à desinformação.
Via O Povo https://www.sobral24horas.com/2023/04/justica-reverte-suspensao-do-telegram.html
Nenhum comentário
Ficamos gratos pelo seu contato e ou comentário, se o assunto se referir as postagem no Blog, favor verificar O LINK DA FONTE, obrigado.
ANUNCIE NO RASTRO, ENTRE EM CONTATO COM A GENTE WHATSAPP +55 (81) 99956 9162 E-mail: norastrodanoticia@hotmail.com