BRASIL - BANCO CENTRAL ANUNCIA ALTERAÇÕES PARA REFORÇAR SEGURANÇA DO PIX; VEJA O
QUE MUDA
Banco
Central anuncia alterações para reforçar segurança do Pix; veja o que muda
Para aumentar a segurança do Pix e evitar fraudes, o
Banco Central anunciou nesta terça-feira (2) o aperfeiçoamento de duas
funcionalidades: a notificação de infração e a
consulta de informações vinculadas às chaves Pix para análise antifraude.
As medidas, que exigem ajustes no sistema por parte do BC e das instituições financeiras, entrarão em vigor em 5 de
novembro.
A notificação de infração é uma
funcionalidade usada pelas instituições financeiras para marcar chaves e
usuários em casos de suspeita de fraude na transação. Com
a mudança, serão criadas “etiquetas” específicas para a
identificação das infrações cometidas.
Esse registro passará a contar agora com novos campos,
especificando a razão da notificação -por exemplo, golpe, estelionato, invasão da conta, coação e
outros- e o tipo cometido de fraude -usuário que
abriu uma conta sob falsidade ideológica ou emprestou indevidamente sua conta
para alguma fraude (conta laranja).
Essa mudança já tinha recebido sinal verde da
autoridade monetária no ano passado, como mostrou a Folha de S.Paulo.
No caso
da consulta das informações para análise antifraude de transações via Pix, o BC
dará acesso para as instituições financeiras a um conjunto mais relevante de
dados e por um período maior de tempo.
Entre as informações disponibilizadas,
estarão a quantidade de infrações do tipo conta laranja ou falsidade ideológica
relacionada ao usuário ou chave Pix, o volume de participantes que aceitaram
notificação de infração daquele usuário ou chave e a quantidade de contas
vinculadas a determinado usuário.
Atualmente, são disponibilizados dados de
seis meses. Com a mudança, serão contempladas informações de até cinco anos. De
acordo com a autoridade monetária, a consulta poderá ser feita pelas
instituições financeiras por chave Pix ou pelo usuário (CPF/CNPJ), 24 horas por
dia, todos os dias do ano.
“O resultado dessas mudanças é uma maior eficácia no
combate à fraude, uma vez que as instituições passarão a ter melhores subsídios
para aprimorar os próprios modelos de prevenção e detecção de fraude”, afirmou
Breno Lobo, consultor na Gerência de Gestão e Operação do Pix, em nota.
“Na prática, as instituições terão melhores condições
de atuar preventivamente (rejeitando transações fraudulentas ou bloqueando
cautelarmente os recursos) e, em última instância, resultará em maior proteção
aos usuários”, acrescentou.
Em 02/05/2023 às 17:28 | Da Redação
Atualizado em 02/05/2023 às 17:29
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