MUDANÇA NA LEI DE TRÂNSITO AFETA MOTOCICLISTAS; DONOS DE ALGUMAS MOTOS
PRECISAM FICAR ATENTOS
Quem é motorista, com certeza não precisa estar
atento apenas ao que acontece no trânsito no momento de circulação. O fato é
que, existe um conjunto de normas a serem seguidas e que estão em constante
modificação.
Inclusive, uma nova mudança na lei de trânsito
afeta milhares de brasileiros e você precisa saber o que acontece. A nova
resolução, que estabelece quais as diferenças entre ciclomotores, equipamentos
de mobilidade pessoal e bicicletas elétricas, ganhou aprovação atualmente.
A mudança possui o intuito de esclarecer a
definição dos veículos e facilitar registro e licenciamento de modelos em
órgãos do trânsito. A mesma resolução define que as pequenas motos, que vão de
32 a 50km/h, precisam receber a classificação de ciclomotores.
Logo, elas necessitam de um emplacamento e carteira
de motorista do tipo A ou ACC (Autorização para Conduzir Ciclomotores). Os
modelos precisarão ter até 2 anos para conter registro no Detran, já que passa
a ser obrigatório o uso de capacete e CNH para trafegar os mesmos.
Os ciclomotores são veículos de duas a três rodas
com motor de até 50 centímetros cúbicos e velocidade de até 50km por hora. Por
sua vez, as bicicletas elétricas não são consideradas ciclomotores, visto que
possuem duas rodas e não são semelhantes às motocicletas, motonetas e
ciclomotores.
Já os equipamentos considerados de mobilidade
individual são os monociclos motorizados, os patinetes e os skates.
Segundo o secretário nacional de Trânsito, Adrualdo
Catão, as regras para os veículos faz os condutores terem mais clareza e
segurança a respeito dos procedimentos que são necessários para circulação nas
vias públicas. Assim, há uma redução de atritos, riscos judiciais e de
contenção administrativa.
Quando a nova lei de trânsito passa a valer?
A nova resolução tem vigor a partir do dia (01) de
julho de 2023. Em casos de veículos que começaram a circular e não possuem o
código de marca, modelo ou versão para registro e licenciamento diante dos
órgãos de trânsito dos estados, os donos terão um prazo para regularizá-los.
Créditos: TV Foco https://www.sobral24horas.com/2023/06/mudanca-na-lei-de-transito-afeta.html
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