Publicada com vetos lei que reformula carreira de agente comunitário de saúde Da Redação | 08/01/2018, 15h13 Propo...
ACS & ACE DE TODO BRASIL - PUBLICADA COM VETOS LEI QUE REFORMULA CARREIRA DE AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE. LEI Nº 13.595, DE 5 DE JANEIRO DE 2018. ALTERA A LEI Nº 11.350, DE 5 DE OUTUBRO DE 2006. Foi publicada no Diário Oficial da União desta segunda-feira (8) a Lei 13.595/2018, que reformula a carreira de agentes comunitários de saúde e agentes de combate às endemias. A lei foi sancionada pelo presidente da República, Michel Temer, na última sexta-feira (5). Temer vetou uma série de pontos, como a carga horária de 40 horas, indenização por transporte e regras de cursos de formação continuada, entre outros.
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