PERNAMBUCO - APÓS VISITA DA MINISTRA DO STF, OBRAS DO NOVO PRESÍDIO EM PALMARES DEVEM SER INICIADAS. DOS RECURSOS, R$ 32 MILHÕES SÃO PARA A ESTRUTURA DA UNIDADE E R$ 12 MILHÕES PARA AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E CONTRATAÇÃO DE PESSOAL. O GOVERNO DE PERNAMBUCO ANUNCIOU, NESTA QUARTA-FEIRA (19), A FINALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE DOIS PRESÍDIOS E A CONSTRUÇÃO DE UMA NOVA UNIDADE NO ESTADO. A INFORMAÇÃO FOI REPASSADA PELO SECRETÁRIO DE DIREITOS HUMANOS, PEDRO EURICO, QUE ACOMPANHOU A VISITA DA PRESIDENTE DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL (STF), MINISTRA CARMEN LÚCIA, AO COMPLEXO PRISIONAL DO CURADO, NA ZONA OESTE DO RECIFE. A ADMINISTRAÇÃO ESTADUAL DIVULGOU A REALIZAÇÃO DAS OBRAS A PARTIR DE UM QUESTIONAMENTO FEITO PELA MINISTRA SOBRE OS MOTIVOS DA DEMORA PARA A APLICAÇÃO DE R$ 44 MILHÕES DO FUNDO PENITENCIÁRIO NACIONAL (FUNPEN), ENVIADOS PELO GOVERNO FEDERAL EM DEZEMBRO DE 2016. NA SEXTA-FEIRA (14), O ESTADO INFORMOU QUE A OBRA EM UMA DAS UNIDADES DO COMPLEXO DE ITAQUITNGA, NA MATA NORTE, TEVE A LICITAÇÃO SUSPENSA. O MOTIVO ERA A FALTA DE AUTORIZAÇÃO DO DEPARTAMENTO PENITENCIÁRIO NACIONAL (DEPEN).

Após visita da Ministra do STF, obras do novo presídio em Palmares devem ser iniciadas

Dos recursos, R$ 32 milhões são para a estrutura da unidade e R$ 12 milhões para aquisição de equipamentos e contratação de pessoal.

Foto: Thays Estarque/G1

O Governo de Pernambuco anunciou, nesta quarta-feira (19), a finalização de serviços de dois presídios e a construção de uma nova unidade no estado. A informação foi repassada pelo secretário de Direitos Humanos, Pedro Eurico, que acompanhou a visita da presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Carmen Lúcia, ao Complexo Prisional do Curado, na Zona Oeste do Recife.

A administração estadual divulgou a realização das obras a partir de um questionamento feito pela ministra sobre os motivos da demora para a aplicação de R$ 44 milhões do Fundo Penitenciário Nacional (Funpen), enviados pelo governo federal em dezembro de 2016. Na sexta-feira (14), o estado informou que a obra em uma das unidades do Complexo de Itaquitnga, na Mata Norte, teve a licitação suspensa. O motivo era a falta de autorização do Departamento Penitenciário Nacional (Depen).

A ministra do STF, que preside o Conselho Nacional de Justiça (CNJ), realizou uma visita de 24 minutos ao complexo penitenciário, alvo de denúncias de superlotação e maus-tratos e sob investigação da Organização dos estados Americanos (OEA). Ela evitou falar com a imprensa.

De acordo com Pedro Eurico, Carmen Lúcia fez questionamentos sobre a aplicação do dinheiro e a respeito de andamento de obras. "Prestamos os esclarecimentos necessários. Explicamos que os projetos arquitetônicos ainda estão sendo analisados pelo Ministério da Justiça. Falta pessoal e eles não estão conseguindo concluir essa análise", observou.

Eurico informou que esteve em Brasília, na semana passada, em um encontro no Ministério da Justiça, do qual participaram secretários estaduais da área. "Nossa decisão foi aplicar os recursos, mesmo sem autorização oficial do governo federal. Recebemos uma autorização, mas vinculando as obras à apreciação dos projetos", justificou.

Unidades

Os projetos que serão executados, segundo Pedro Eurico, são a finalização do Presídio de Itaquitinga I, a retomada de obras de Itaquitinga II, na Zona da Mata Mata Norte, além da construção do presídio de Palmares, na Zona da Mata Sul. Dos recursos, R$ 32 milhões são para a estrutura das unidades e R$ 12 milhões para aquisição de equipamentos e contratação de pessoal.

A inspeção

A inspeção faz parte de uma série de visitas realizadas pela ministra a unidades consideradas problemáticas em todo o país. Ela já esteve, por exemplo, no Rio Grande do Norte.

A inspeção no Complexo do Curado começou por volta das 9h30. Os primeiros a chegar foram Pedro Eurico e o promotor da Vara de Execuções Penais, Marcellus Ugiette.

O grupo foi acompanhado por policiais Gerência de Operações e Segurança (GOS). O procurador de Justiça de Pernambuco, Dirceu Barros, também esteve na unidade prisional. A comitiva da presidente chegou por volta das 10h20, acompanhada do presidente do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJ-PE), Leopoldo de Arruda Raposo.

Na visita, a comitiva da ministra Carmen Lúcia esteve no Pavilhão Galpão do Presídio Juiz Antônio Luís Lins de Barros (PJALLB). De acordo com o secretário de Justiça, o local é um dos pontos de superlotação. Com capacidade para 1.820 vagas, o Complexo do Curado abriga cerca de 6.200 detentos. Ao todo, três presídios formam o conjunto prisional.

Pedro Eurico e Marcellus Ugiette acompanharam inspeção (Foto: Thays Estarque/G1)

Avaliações

O promotor da Vara de Execuções Penais, Marcellus Ugiette, comemorou a presença da ministra. Ele acredita, no entanto, que é necessário encaminhar um relatório para ela, informando todas as condições estruturais das unidades. "Ela precisa ter uma noção maior da realidade. Eu prefiro pecar pelo excesso do que pela omissão", completou.

Sobre as obras divulgadas pelo governo, Ugiette defende que haja um planejamento meticuloso de como serão os presídios. Também afirma que é preciso evitar o atual modelo empregado em Pernambuco.

"Toda construção é boa, mas é preciso ver o planejamento que o estado fez para essas unidades. Caso contrário, teremos, novamente, chaveiros (presos escolhidos pelos diretores) tomando conta das unidades, lideranças, drogas e armas. Se nós apenas construirmos um espaço e jogarmos as pessoas lá, estaremos, na verdade, erguendo uma fábrica de monstros e uma casa de mortos", declarou.

Morte

No dia 26 de junho, um detento morreu após ser baleado durante uma tentativa de fuga no complexo. Os presos tentaram fugir pela gaiola, espaço gradeado entre as áreas extrerna e interna, e os agentes reagiram para evitar. Video enviado ao WhatsApp da Globo mostra o momento da confusão.

Fonte G1 http://novamais.com/noticias/34202/apos-visita-da-ministra-do-stf-obras-do-novo-presidio-em-palmares-devem-ser-iniciadas