CATENDE: JOSIBIAS VOLTA AO CARGO DE PREFEITO
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segunda-feira, 30 de setembro de 2019
Catende: Josibias volta ao cargo de Prefeito
O Presidente do Tribunal de Justiça Desembargador Adalberto de Oliveira Melo, determinou a volta imediata do Prefeito Josibias Cavalcanti ao cargo de Prefeito.
Maiores informações em instantes.
A decisão
O Presidente Des. Adalberto de Oliveira Melo em sua decisão diz que a medida de afastamento de um prefeito constitui uma medida excepcional só se justificando quando houver grave risco de lesão a ordem,à saúde e a segurança econômica da cidade e que seja cabalmente comprovado. Diz ainda a decisão que o afastamento do Prefeito sem causa jurídica razoável causa uma grave ofensa à ordem pública e lembra ainda que o Prefeito foi eleito democraticamente.
Não podendo criar uma forma de "impeachment judicial".
CATENDE: JOSIBIAS VOLTA AO CARGO DE PREFEITO
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