COVID-19 - MPPE VAI DENUNCIAR PREFEITOS QUE DESCUMPRIREM RECOMENDAÇÕES DO ESTADO SOBRE CORONAVÍRUS

COVID-19

MPPE vai denunciar prefeitos que descumprirem recomendações do Estado sobre coronavírus

Prefeitos poderão ser denunciados criminalmente caso descumpram as recomendações feitas pelo MPPE e acertadas durante reunião com o governo de Pernambuco

Roberta Soares

Rute Arruda

Publicado em 17/03/2020 às 13:46

NOTÍCIA

O novo coronavírus já afetou milhares de pessoas - FOTO: AFP

Leitura: 9min

O Ministério Público de Pernambuco (MPPE) foi firme em relação à responsabilidade dos gestores municipais sobre as medidas de controle da propagação do coronavírus no Estado. Nesta terça-feira (17), após reunião entre o governo de Pernambuco e os prefeitos da Mata Norte e Mata Sul, o MPPE garantiu que irá denunciar os prefeitos de municípios pernambucanos que descumprirem recomendações do Estado sobre as medidas de prevenção ao novo vírus. De acordo com o procurador-geral de Justiça de Pernambuco, Francisco Dirceu Barros, o MPPE irá denunciar administrativa e criminalmente os gestores públicos, abrindo processos de improbidade administrativa e, em último caso, até determinando a prisão em flagrante de prefeitos e secretários, por exemplo. 

Estamos fiscalizando a realização de eventos em todo o Estado. Aqueles que descumprirem as medidas podem ser responsabilizados em caráter civil e penalFrancisco Dirceu Barros, procurador-geral de Justiça

Secretários de Fazenda pedem dinheiro da União e autorização para fazer empréstimos

Coronavírus esvazia academias, boxes de crossfit e parques

Fiocruz desmente informações falsas atribuídas à instituição sobre o coronavírus

De demissões a vinda de pacientes do interior, as preocupações dos prefeitos de Pernambuco por conta do novo coronavírus

Coronavírus: alternativas para salvar o ano no futebol

Bolsonaro se refere a impacto do Coronavírus como 'histeria' e diz que fará 'festinha' de aniversário

“Estamos fiscalizando a realização de eventos em todo o Estado. Aqueles que descumprirem as medidas podem ser responsabilizados em caráter civil e penal”, reforçou o procurador-geral. Francisco Dirceu Barros também ressaltou a importância de os municípios reproduzirem em suas cidades - respeitando as devidas peculiaridades, é claro - o plano de contingenciamento criado pelo governo do Estado. “Nós recomendamos, hoje, que cada município faça seu plano de contingenciamento. É claro que as características de cada município precisam ser respeitadas, mas todos devem fazer os planos. É algo que vai além do posicionamento partidário porque, não adianta, por exemplo, a cidade do Recife fazer um plano e os municípios do entorno não fazerem o mesmo”, comentou o procurador-geral.

Reforço na higienização é a estratégia de Pernambuco para combater propagação do coronavírus no transporte público

AGLOMERAÇÃO DE PESSOAS

Francisco Dirceu Barros também foi enfático ao recomendar que a população evite aglomerações, seja em eventos públicos ou privados, e também em locais como shoppings e praias. “Não é correto que o poder público adote diversas medidas de restrição e a população leve isso na brincadeira, indo à praia, por exemplo. Por isso, aglomerações em qualquer local, seja shoppings, praias ou eventos, não devem acontecer. Não há o mínimo sentido em suspender as aulas e os estudantes irem à praia”, alertou.

Em relação às medidas adotadas para a instituição MPPE, o procurador-geral afirmou que todas as audiências de presos estão suspensas até o dia 31 de março, quando será feita uma avaliação da situação. “Como é tudo muito dinâmico, sem que possamos ter controle, as medidas são tomadas diariamente, podendo ser ampliadas ou não”, ressaltou Francisco Dirceu Barros. Segundo o procurador-geral, até o momento não há nenhum preso infectado pelo novo vírus, mas, caso algum saia do presídio, poderá ser contagiado. “A própria sociedade pode colocar o preso em risco. Ele pode ser contaminado no deslocamento para uma audiência, por exemplo. E, ao voltar para a unidade prisional, poderá contaminar outros presos, criando um problema sério, já que não podemos impedir a aglomeração das pessoas que estão presas", justificou.

De demissões a vinda de pacientes do interior, as preocupações dos prefeitos de Pernambuco por conta do novo coronavírus

Mapa de coronavírus no mundo

Primeira morte por coronavírus no Brasil é registrada

O Estado de São Paulo confirmou a primeira morte de um paciente infectado pelo novo coronavírus. A vítima é um homem de 62 anos que tinha histórico de diabetes e hipertensão. Ele começou a apresentar sintomas no dia 10 de março, foi internado na UTI no 14 e morreu nessa segunda-feira (16). São Paulo é o estado com o maior número de casos da doença. Até o balanço dessa segunda-feira (16), era 152 pacientes confirmados e mais de mil casos suspeitos.

No Brasil, até esta manhã, havia 234 casos do novo vírus confirmados, segundo o Ministério da Saúde. Em Pernambuco, de acordo com a Secretaria Estadual de Saúde (SES-PE), até essa segunda foram registrados 18 casos confirmados.

O que é coronavírus?

Coronavírus é uma família de vírus que causam infecções respiratórias. O novo agente do coronavírus foi descoberto em 31/12/19 após casos registrados na China.Os primeiros coronavírus humanos foram isolados pela primeira vez em 1937. No entanto, foi em 1965 que o vírus foi descrito como coronavírus, em decorrência do perfil na microscopia, parecendo uma coroa.

A maioria das pessoas se infecta com os coronavírus comuns ao longo da vida, sendo as crianças pequenas mais propensas a se infectarem com o tipo mais comum do vírus. Os coronavírus mais comuns que infectam humanos são o alpha coronavírus 229E e NL63 e beta coronavírus OC43, HKU1.

Como prevenir o coronavírus?

O Ministério da Saúde orienta cuidados básicos para reduzir o risco geral de contrair ou transmitir infecções respiratórias agudas, incluindo o coronavírus. Entre as medidas estão:

Lavar as mãos frequentemente com água e sabonete por pelo menos 20 segundos, respeitando os 5 momentos de higienização. Se não houver água e sabonete, usar um desinfetante para as mãos à base de álcool.

Evitar tocar nos olhos, nariz e boca com as mãos não lavadas.

Evitar contato próximo com pessoas doentes.

Ficar em casa quando estiver doente.

Cobrir boca e nariz ao tossir ou espirrar com um lenço de papel e jogar no lixo.

Limpar e desinfetar objetos e superfícies tocados com freqüência.

Profissionais de saúde devem utilizar medidas de precaução padrão, de contato e de gotículas (máscara cirúrgica, luvas, avental não estéril e óculos de proteção).

Para a realização de procedimentos que gerem aerossolização de secreções respiratórias como intubação, aspiração de vias aéreas ou indução de escarro, deverá ser utilizado precaução por aerossóis, com uso de máscara N95.

Crédito fonte https://jc.ne10.uol.com.br/pernambuco/2020/03/5602539-ministerio-publico-do-estado-vai-denunciar-prefeitos-que-descumprirem-recomendacoes-de-pernambuco-sobre-coronavirus.html?utm_source=fb-jc&fbclid=IwAR0b3QoE5LSEqG0f89JBdCK3pJHf3Fa0--LEqZxLbEcI5n8GWy6y4O6TIxw