COVID-19
MPPE vai denunciar prefeitos que descumprirem recomendações do Estado sobre coronavírus
Prefeitos poderão ser denunciados criminalmente caso descumpram as recomendações feitas pelo MPPE e acertadas durante reunião com o governo de Pernambuco
Publicado em 17/03/2020 às 13:46
O novo coronavírus já afetou milhares de pessoas - FOTO: AFP
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O Ministério Público de Pernambuco (MPPE) foi firme em relação à responsabilidade dos gestores municipais sobre as medidas de controle da propagação do coronavírus no Estado. Nesta terça-feira (17), após reunião entre o governo de Pernambuco e os prefeitos da Mata Norte e Mata Sul, o MPPE garantiu que irá denunciar os prefeitos de municípios pernambucanos que descumprirem recomendações do Estado sobre as medidas de prevenção ao novo vírus. De acordo com o procurador-geral de Justiça de Pernambuco, Francisco Dirceu Barros, o MPPE irá denunciar administrativa e criminalmente os gestores públicos, abrindo processos de improbidade administrativa e, em último caso, até determinando a prisão em flagrante de prefeitos e secretários, por exemplo.
Estamos fiscalizando a realização de eventos em todo o Estado. Aqueles que descumprirem as medidas podem ser responsabilizados em caráter civil e penalFrancisco Dirceu Barros, procurador-geral de Justiça
“Estamos fiscalizando a realização de eventos em todo o Estado. Aqueles que descumprirem as medidas podem ser responsabilizados em caráter civil e penal”, reforçou o procurador-geral. Francisco Dirceu Barros também ressaltou a importância de os municípios reproduzirem em suas cidades - respeitando as devidas peculiaridades, é claro - o plano de contingenciamento criado pelo governo do Estado. “Nós recomendamos, hoje, que cada município faça seu plano de contingenciamento. É claro que as características de cada município precisam ser respeitadas, mas todos devem fazer os planos. É algo que vai além do posicionamento partidário porque, não adianta, por exemplo, a cidade do Recife fazer um plano e os municípios do entorno não fazerem o mesmo”, comentou o procurador-geral.
AGLOMERAÇÃO DE PESSOAS
Francisco Dirceu Barros também foi enfático ao recomendar que a população evite aglomerações, seja em eventos públicos ou privados, e também em locais como shoppings e praias. “Não é correto que o poder público adote diversas medidas de restrição e a população leve isso na brincadeira, indo à praia, por exemplo. Por isso, aglomerações em qualquer local, seja shoppings, praias ou eventos, não devem acontecer. Não há o mínimo sentido em suspender as aulas e os estudantes irem à praia”, alertou.
Em relação às medidas adotadas para a instituição MPPE, o procurador-geral afirmou que todas as audiências de presos estão suspensas até o dia 31 de março, quando será feita uma avaliação da situação. “Como é tudo muito dinâmico, sem que possamos ter controle, as medidas são tomadas diariamente, podendo ser ampliadas ou não”, ressaltou Francisco Dirceu Barros. Segundo o procurador-geral, até o momento não há nenhum preso infectado pelo novo vírus, mas, caso algum saia do presídio, poderá ser contagiado. “A própria sociedade pode colocar o preso em risco. Ele pode ser contaminado no deslocamento para uma audiência, por exemplo. E, ao voltar para a unidade prisional, poderá contaminar outros presos, criando um problema sério, já que não podemos impedir a aglomeração das pessoas que estão presas", justificou.
Mapa de coronavírus no mundo
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