OPERAÇÃO DA POLÍCIA FEDERAL INVESTIGA PREFEITURA NA MATA SUL NO ENFRENTAMENTO AO CORONAVÍRUS

MATA SUL

Operação da Polícia Federal investiga prefeitura na Mata Sul no enfrentamento ao coronavírus

Estão sendo investigados contratos realizados com as prefeituras ddo Recife, Olinda, Cabo, Paulista, Jaboatão dos Guararapes e Primavera, na Mata Sul

Publicada em 17 de junho de 2020 às 05:49:14.

Por: Marcos André | Fonte: JC Online

Mais duas empresas suspeitas de irregularidades entraram no time de investigadas pela Polícia Federal por forneceram equipamentos hospitalares às prefeituras no enfrentamento ao coronavírus. Na manhã desta terça-feira (16), a Polícia Federal (PF) deflagrou duas operações: a Antídoto e a Casa de Papel. A primeira apura a dispensa de licitação em 14 contratos realizados entre a Prefeitura do Recife e a empresa FBS Saúde Brasil Comércio de Material Médicos no valor de R$ 81 milhões, segundo informações da PF.

A segunda operação é a Casa de Papel, que apura irregularidades nos contratos de venda de materiais hospitalares pela empresa AJS Comércio e Representação firmados com as prefeituras do Recife, Olinda, Cabo, Paulista, Jaboatão dos Guararapes e Primavera, na Mata Sul.

Ambas as operações foram iniciadas com investigações da Controladoria Geral da União (CGU) e realizaram mais de 40 mandados de busca e apreensão. “Como sócia da FBS encontramos uma laranja consciente que disse ter dado o seu nome a pedido de outrem”, disse a delegada de Combate à Corrupção da Polícia Federal, Andrea Pinho. Ela estava se referindo à Josefa Maria da Conceição, que trabalhou como empregada doméstica de um dos sócios da FBS, Filipe Bezerra Oliveira. Depois da fundação da empresa, Josefa deixou o quadro societário.

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Os contratos com a FBS são para fornecer vários materiais hospitalares, incluindo luvas de látex, óculos de proteção, agulhas descartáveis, entre outros. A empresa já vinha sendo investigada pelo Ministério Público Federal (MPF) em Pernambuco. 

Um dos motivos da busca e apreensão, de acordo com Andrea Pinho, foi a Prefeitura do Recife não ter encaminhado os contratos solicitados pela CGU. “Identificamos diversos indicativos que mostravam ou que havia montagem ou um curso anormal de uma execução de processo de contratação e isso chamou a nossa atenção”, falou Andrea.

Também chamou a atenção dos investigadores a empresa ter um capital social de R$ 100 mil, considerado baixo para a quantidade de materiais a serem fornecidos. Segundo Andrea, também estão sendo apurados se ocorreram indícios que podem comprovar crimes, como dispensa indevida de licitação, peculato (desvio de recursos públicos) e falsidade ideológica, que, neste caso, envolveria a participação de laranjas. “A FBS já foi contratada anteriormente pela Prefeitura”. Ela chegou a citar o caso de um processo emergencial de contratação que estava parado desde outubro do ano passado. “No dia seguinte ao estado de emergência, reabriram os processos e contrataram em março”, revelou a delegada. O Estado de emergência decretado por causa do coronavírus permite a contratação de empresas por dispensa de licitação desde que sejam obedecidos vários procedimentos que mostrem que houve concorrência e transparência no processo.

Segundo Andrea, a transparência da PCR não tem sido eficaz e há “algumas barreiras relacionadas ao fornecimento de informações aos órgãos federais. “A CGU solicitou algumas informações e a PCR não encaminhou, dizendo que os recursos dessas iniciativas eram próprios, quando são do Sistema Único de Saúde e vem do governo federal”, argumentou. Geralmente, a CGU e a Polícia Federal investigam projetos que envolvem recursos federais. Segundo informações da CGU, o município do Recife recebeu R$ 257,5 milhões repassados pelo SUS em 2020. Desse total, R$ 48,7 milhões foram para o combate à covid-19.

Em nota, a PCR afirmou que “a Prefeitura que continua à disposição de todos os órgãos de controle para esclarecer o que for necessário e reafirma que todos os processos cumpriram as exigências legais”. Segundo a PCR, os contratos com a FBS são no valor de R$ 15 milhões e os materiais comprados à empresa foram recebidos.A reportagem não conseguiu contato com a prefeitura de Primavera até o momento.

Fonte crédito https://portalpe10.com.br/noticias/38001/operacao-da-policia-federal-investiga-prefeitura-na-mata-sul-no-enfrentamento-ao-coronavirus