ELEIÇÕES MUNICIPAIS 2016 - AMUPE DISPONIBILIZA CARTILHA COM NOVAS REGRAS ELEITORAIS
Para auxiliar os candidatos e partidos políticos que disputarão os cargos de prefeito e de vice-prefeito em chapa única (eleição majoritária) e vereador (eleição proporcional), a AMUPE, em parceira da advogada na área de Direito Público, Diana Câmara, elaborou a cartilha “Eleições Municipais 2016”, que está disponível no site da instituição.
No encontro com assessores, a advogada falou dos principais tópicos da cartilha e esclareceu as dúvidas dos inscritos sobre as atualizações e inovações da Reforma Política, com todas as Leis e Resoluções sobre o registro da candidatura (incluindo as condições de elegibilidade), as normas para as propagandas políticas, e os termos para o financiamento de campanha e prestação de contas.
Diana Câmara explicou o intuito da cartilha.
“Este ano teremos uma eleição singular, onde pela primeira vez iremos nos deparar com regras novas que afetam diretamente todo o processo eleitoral. Muita coisa mudou e será sentida no dia a dia da eleição, como, por exemplo, as diversas forma de propagandas que estávamos acostumados a ter durante a campanha, como pinturas de muros e utilização de cavaletes, que não poderão mais ser utilizados. Em relação a própria organização partidárias e seus prazos houve mudanças. Todos devem ficar atentos, por isso a importância da cartilha em trazer um leque de informações de forma clara e objetiva”, disse.Para ter acesso ao conteúdo da cartilha, basta acessar o link:http://www.amupe.org/wp-content/uploads/2016/03/CARTILHA-AMUPE-Menor1.pdf
Do: Blog Agreste Notícia http://www.agrestenoticia.com
ELEIÇÕES MUNICIPAIS 2016 - AMUPE DISPONIBILIZA CARTILHA COM NOVAS REGRAS ELEITORAIS
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