'PROMOÇÃO POLÍTICA' DEVE SER EVITADA NO SÃO JOÃO 2016 DIZ MINISTÉRIO PÚBLICO RECOMENDAÇÃO DEVE CONSTAR EM CONTRATO FIRMADO ENTRE PREFEITURA E ARTISTAS.

Por: Bruna Cavalcante Fonte:G1

O Ministério Público de Pernambuco (MPPE) recomendou que seja evitada a promoção pessoal de políticos nos shows do São João de Caruaru, no Agreste de Pernambuco. De acordo com a assessoria do órgão, o objetivo é impedir que seja feito uso eleitoreiro durante as apresentações artísticas nos festejos juninos. A recomendação foi publicada no Diário Oficial do Estado (DOE) do sábado (18).

As medidas devem ser cumpridas pelo prefeito José Queiroz, pela presidente da Fundação de Cultura e Turismo de Caruaru, Lúcia Lima, e pelos artistas contratados. Queiroz e Lima devem determinar aos contratados que é proibido - durante as apresentações - a divulgação de nomes, símbolos ou imagens que façam referência a agentes públicos e a familiares deles. A menção aos agentes também está proibida durante os shows.

A assessoria informou que deve constar no contrato dos artistas as proibições recomendadas pelo Ministério Público, com uma cláusula específica. "Os contratos devem, ainda, vedar que os artistas usem quaisquer termos para tentar consagrar a determinadas pessoas a realização das festividades populares", segundo o MPPE. O órgão recomendou aos artistas que se abstenham de propagar referências a agentes públicos.

A recomendação, conforme a assessoria, foi feita por  promotores de Justiça da Comissão de Defesa do Patrimônio Público. Para eles, é recorrente que artistas e apresentadores façam promoção pessoal de políticos - o que configuraria desvio de finalidade.

CRÉDITO http://portalpe10.com.br/noticias/11539/promocao-politica-deve-ser-evitada-no-sao-joao-2016-diz-ministerio-publico