PE - POLÍCIA FEDERAL REALIZA A PRISÃO DE ADVOGADO CONDENADO POR TRÁFICO DE PESSOAS.
A
Polícia Federal em Pernambuco depois de 4 meses de investigação realiza a
prisão de LUCIANO
JOSÉ
RIBEIRO
DE
VASCONCELOS, casado, 63 anos, advogado, natural de Recife/PE e residente no
Espinheiro-Recife/PE.
A prisão aconteceu depois de um longo levantamento e pesquisas realizadas
pelo
Núcleo Especial de Capturas da Polícia Federal com o objetivo de localizar o
paradeiro do
foragido,
haja vista que o advogado possuí mais de 15 (quinze) endereços onde
possivelmente
poderia
estar. Como o suspeito era condenado e possuía vínculo com a Ordem dos
Advogados
do
Brasil, foi solicitado informações de alguns locais que ele residia, porém, sem
sucesso, mesmo
porque
tomou-se conhecimento de que ele havia tido a sua carteira da Ordem dos
Advogados
cassada
por responder a um processo anterior por tráfico de pessoas. Todos os endereços
dos
parentes
também foram consultados sem, contudo, obter-se a informação de onde ele
poderia estar
morando.
Até que
as investigações deram conta de que ele tinha um problema renal onde foram
feitos
levantamentos
para saber qual clínica ele estaria fazendo tratamento de pessoas com problemas
nos
rins, até que foi descoberto que ele havia feito ido a São Paulo onde se
submeteu a uma cirurgia
de
transplante de rins. Na volta ao Recife/PE como ele tinha que fazer exames
periódicos de
manutenção
em virtude do problema renal foi então que se soube onde ele estaria fazendo
tais
exames.
Por várias vezes tentou-se localizá-lo até que no dia 07 de setembro, por volta
das 10h,
os
policiais federais se dirigiram até o Hospital Português e conseguiram realizar
a sua captura
quando
ele estava pronto para fazer mais uma bateria de exames. Terminado os trabalhos
investigativos
e tendo o preso sido encontrado ele tomou ciência do Mandado de Prisão Expedido
pela
36ª Vara da Justiça Federal foi informado dos seus direitos e garantias
constitucionais, e em
seguida
foi conduzido para realizar Exame de Corpo de Delito no IML-Instituto de
Medicina Legal,
posteriormente
para a audiência foi levado para a audiência de custódia em Recife/PE e por fim
conduzido
para o COTEL-Centro de Observação e Triagem Professor Everardo Luna onde ficará
à
disposição da Justiça Federal. O preso não deu maiores detalhes aos
policiais sobre sua
condenação
e como participou do esquema de tráfico de pessoas, porém, LUCIANO já é
condenado
há 14 anos de reclusão em regime fechado, por uso de documento falso (artigo
304
do
Código Penal) e por promover ou auxiliar a efetivação de envio de criança ou
adolescente
para
o exterior com o fito de obter lucro (artigo 239 do Estatuto da Criança e do
Adolescente).
RELEMBRE
O CASO:
No dia
09 de julho de 1993 por volta das 10h, policiais da 14ª Delegacia de Polícia
Metropolitana
receberam
telefonema anônimo denunciando a ocorrência de alguma coisa estranha no bairro
de
Piedade,
Jaboatão dos Guararapes, tendo em vista o grande número de estrangeiros que
frequentemente
compareciam ao mencionado local, ondem também podia-se ouvir o choro de
crianças
pequenas. Em virtude de tais informações, a
autoridade
policial determinou o envio de agentes da polícia civil para apurar os fatos
noticiados.
Chegando
ao local, lograram encontrar 3(três) crianças aparentando um ano de idade, em
péssimas
condições
de higiene e saúde, pois não eram alimentadas há dias e que apresentavam sinais
evidentes
de dermatoses. Pelo que foi investigado, essas crianças eram mantidas naquele
imóvel
por LUCIANO JOSÉ RIBEIRO DE VASCONCELOS, o qual não detinha, por qualquer
forma,
a guarda legal dos menores. Enquanto os policiais efetuavam a relatada diligência,
o suspeito
chegou
ao local junto com o seu tio, os quais foram presos em flagrante, juntamente
com os dois
"empregados"
daquele local. Na delegacia os empregados disseram que há cerca de um mês
estavam
trabalhando para LUCIANO, tomando conta de três crianças, cujos nomes sequer
sabia,
inclusive
desconhecia quem eram os seus pais. Falou até que as crianças passavam fome
porque
os responsáveis pela casa deixaram faltar alimentos, e que durante o tempo em
que
trabalhou
para ele, presenciou quando uma criança de 8 (oito) anos de idade foi levada de
lá por um
italiano.
OUTRO
CASO: No ano de 1999, OSCAR MELO, que trabalhava na Vara de Família da comarca
de
Ceará-Mirim (RN), e Luciano de Vasconcelos aliciaram, com o intuito de obter
lucro, uma mulher
que estava
no sexto mês de gestação, para que ela vendesse o filho que estava por nascer
ao valor
de
R$ 800. A gestante, por se encontrar em dificuldades financeiras, concordou com
o negócio
proposto,
estabelecendo-se em Recife, na residência de outra envolvida, já falecida, e
ficando sob
sua
vigilância contínua. Após o nascimento, entretanto, a mãe arrependeu-se do
acordo, deixando
transparecer
sua angústia ao administrador da maternidade onde o bebê nasceu, que denunciou
o caso.
A criança seria doada a um casal de italianos aliciado pelo advogado LUCIANO
RIBEIRO,
que
já havia promovido processo de adoção em favor dos italianos anteriormente.
LUCIANO
aproveitava-se
da sua profissão para mascarar a prática criminosa, já tendo sido condenado
por
crime semelhante praticado em 1993 e suspenso preventivamente pela OAB do
exercício
da
advocacia desde 1997. OSCAR DE MEDEIROS, por sua vez, fazia a captação de
potenciais
mães
doadoras de crianças. O caso tramitava na esfera estadual desde 1999, mas,
somente em
2008,
a Justiça Estadual declinou a competência em favor da Justiça Federal, por se
tratar de
crime
previsto na Convenção Internacional sobre os Direitos da Criança, que cuida,
dentre
outros
assuntos, da transferência ilegal de crianças para o exterior.
PE - POLÍCIA FEDERAL REALIZA A PRISÃO DE ADVOGADO CONDENADO POR TRÁFICO DE PESSOAS.
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