PROCURADOR DA JUSTIÇA DENUNCIA E PEDE PRISÃO DE PREFEITO DE ALAGOAS. PEDIDOS SERÃO ANALISADOS PELO DESEMBARGADOR JOSÉ CARLOS MALTA MARQUES. O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, ALFREDO GASPAR DE MENDONÇA, PEDIU A PRISÃO DO PREFEITO DE SANTA LUZIA DO NORTE, EDSON MATEUS, PELO CRIME DE ESTUPRO DE VULNERÁVEL. O CHEFE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL (MPE) TAMBÉM O DENUNCIOU À JUSTIÇA. O PEDIDO DE PRISÃO E A DENÚNCIA ACONTECEM DOIS DIAS APÓS O DESEMBARGADOR JOSÉ CARLOS MALTA MARQUES CONCEDER LIBERDADE AO PREFEITO. O ADVOGADO DELE ALEGOU QUE A DECISÃO QUE COLOCAVA SEU CLIENTE NA CADEIA ERA ILEGAL, VISTO QUE O SUPOSTO CRIME TERIA ACONTECIDO EM MACEIÓ E A ORDEM DE PRISÃO FOI EMITIDA PELA COMARCA DE SANTA LUZIA DO NORTE.
O procurador-geral de Justiça, Alfredo Gaspar de Mendonça, pediu a prisão do prefeito de Santa Luzia do Norte, Edson Mateus, pelo crime de estupro de vulnerável. O chefe do Ministério Público Estadual (MPE) também o denunciou à Justiça. O pedido de prisão e a denúncia acontecem dois dias após o desembargador José Carlos Malta Marques conceder liberdade ao prefeito. O advogado dele alegou que a decisão que colocava seu cliente na cadeia era ilegal, visto que o suposto crime teria acontecido em Maceió e a ordem de prisão foi emitida pela comarca de Santa Luzia do Norte.
Os pedidos do Ministério Público Estadual, já em caráter liminar, também serão analisados pelo desembargador José Carlos Malta Marques, responsável pelo andamento do caso no plenário do Tribunal de Justiça, em virtude de o suspeito ter foro com prerrogativa de função por estar no cargo de prefeito. Logo após ser solto na última segunda-feira, ele foi recebido com festa pelo povo, inclusive, com queima de fogos.
Apesar de ter acatado o argumento da defesa, o desembargador apontou que os autos confeccionados pelo MPE são robustos e apresentam diversas provas dos supostos crimes cometidos pelo prefeito. "(...) muito embora a prisão preventiva decretada pela magistrada em desfavor do prefeito seja bem fundamentada e fulcrada nos pressupostos legais, o delito teria ocorrido na Comarca de Maceió e, diante disso, é territorialmente incompetente o Juízo da Comarca de Santa Luzia do Norte para apreciar e/ou decretar qualquer medida constritiva", apontou ele.
Por várias vezes, a Gazetaweb entrou em contato com assessores do prefeito na tentativa de ouvi-lo sobre o assunto, mas não obteve êxito.
O caso
Conforme a Polícia Civil, durante o período eleitoral do ano passado, foram cumpridos mandados de busca e apreensão e, no celular do acusado, o promotor da cidade encontrou vídeos que estão servindo de provas contra o prefeito eleito. O crime ocorreu em janeiro de 2016 e a denúncia foi oferecida no início de dezembro pelo Ministério Público Estadual (MPE), antes de o suspeito se tornar gestor público. Conforme a denúncia, Edson Mateus e outros indivíduos não identificados teriam abusado de um homem e de uma mulher que estavam desacordados.
De acordo com a denúncia, o acusado também tentou constranger uma criança a praticar o ato com uma das pessoas que estava desacordada. Toda a ação foi filmada pelo próprio réu, e o vídeo foi encontrado no aparelho celular dele. As vítimas não foram identificadas.
PROCURADOR DA JUSTIÇA DENUNCIA E PEDE PRISÃO DE PREFEITO DE ALAGOAS. PEDIDOS SERÃO ANALISADOS PELO DESEMBARGADOR JOSÉ CARLOS MALTA MARQUES. O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, ALFREDO GASPAR DE MENDONÇA, PEDIU A PRISÃO DO PREFEITO DE SANTA LUZIA DO NORTE, EDSON MATEUS, PELO CRIME DE ESTUPRO DE VULNERÁVEL. O CHEFE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL (MPE) TAMBÉM O DENUNCIOU À JUSTIÇA. O PEDIDO DE PRISÃO E A DENÚNCIA ACONTECEM DOIS DIAS APÓS O DESEMBARGADOR JOSÉ CARLOS MALTA MARQUES CONCEDER LIBERDADE AO PREFEITO. O ADVOGADO DELE ALEGOU QUE A DECISÃO QUE COLOCAVA SEU CLIENTE NA CADEIA ERA ILEGAL, VISTO QUE O SUPOSTO CRIME TERIA ACONTECIDO EM MACEIÓ E A ORDEM DE PRISÃO FOI EMITIDA PELA COMARCA DE SANTA LUZIA DO NORTE.
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