BRASIL - GOVERNO ACHA IRREGULARIDADE EM 60 MIL BENEFÍCIOS ASSISTENCIAIS. EM BUSCA DE RECEITAS E MAIOR EFICIÊNCIA NOS PROGRAMAS SOCIAIS, O GOVERNO DEU INÍCIO A UM PRIMEIRO PENTE FINO NO BPC (BENEFÍCIO DE PRESTAÇÃO CONTINUADA), DIRECIONADO A IDOSOS E DEFICIENTES DE BAIXÍSSIMA RENDA, E ENCONTROU 60 MIL BENEFÍCIOS IRREGULARES. OS CANCELAMENTOS GERARÃO UMA ECONOMIA INICIAL ESTIMADA EM R$ 670 MILHÕES. O MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL ENCONTROU 17 MIL PAGAMENTOS A PESSOAS QUE JÁ MORRERAM. ESSES CASOS TOTALIZAM R$ 190 MILHÕES POR ANO E JÁ FORAM CANCELADOS. EM OUTRO CRUZAMENTO DE DADOS, FORAM IDENTIFICADAS 43 MIL PESSOAS QUE RECEBEM O RECURSO MESMO POSSUINDO RENDA MAIOR QUE O VALOR FIXADO PARA ENTRAR NO PROGRAMA. UMA REDUÇÃO AINDA MAIOR DE CUSTOS É ESPERADA EM 2018, QUANDO PERITOS VERIFICARÃO IN LOCO AS CONDIÇÕES FÍSICAS E DE MORADIA DOS BENEFICIÁRIOS. PELAS REGRAS, TÊM DIREITO A UM SALÁRIO MÍNIMO DEFICIENTES INCAPACITADOS E PESSOAS ACIMA DE 65 ANOS, NOS DOIS CASOS COM RENDA FAMILIAR INFERIOR A UM QUARTO DO PISO.O PROGRAMA, QUE ATENDE HOJE A 2,48 MILHÕES DE DEFICIENTES E 1,99 MILHÃO DE IDOSOS E CUSTA R$ 50 BILHÕES, NÃO ERA REVISADO DESDE 2008.
BRASIL
Publicada em 14/08/2017 às 07h48. Atualizada em 14/08/2017 às 07h48
Governo acha irregularidade em 60 mil benefícios assistenciais
Governo acha irregularidade em 60 mil benefícios assistenciais
Por: Marcos André Fonte: UOL
Em busca de receitas e maior eficiência nos programas sociais, o governo deu início a um primeiro pente fino no BPC (Benefício de Prestação Continuada), direcionado a idosos e deficientes de baixíssima renda, e encontrou 60 mil benefícios irregulares. Os cancelamentos gerarão uma economia inicial estimada em R$ 670 milhões.
O Ministério do Desenvolvimento Social encontrou 17 mil pagamentos a pessoas que já morreram. Esses casos totalizam R$ 190 milhões por ano e já foram cancelados. Em outro cruzamento de dados, foram identificadas 43 mil pessoas que recebem o recurso mesmo possuindo renda maior que o valor fixado para entrar no programa.
Uma redução ainda maior de custos é esperada em 2018, quando peritos verificarão in loco as condições físicas e de moradia dos beneficiários. Pelas regras, têm direito a um salário mínimo deficientes incapacitados e pessoas acima de 65 anos, nos dois casos com renda familiar inferior a um quarto do piso.O programa, que atende hoje a 2,48 milhões de deficientes e 1,99 milhão de idosos e custa R$ 50 bilhões, não era revisado desde 2008.
As fiscalizações que vêm sendo realizadas em programas como auxílio-doença, Bolsa Família e aposentadoria por invalidez são consideradas pelo Ministério do Planejamento uma das fontes de receita para ajudar no cumprimento da meta fiscal.Essas varreduras, que geraram uma receita adicional superior a R$ 7 bilhões neste ano, chegaram ao BPC.
Entre julho e agosto, o Ministério do Desenvolvimento Social enviou cartas aos favorecidos pedindo que atualizem seus cadastros. A expectativa é que até novembro R$ 480 milhões em incentivos sejam cancelados.
"As revisões têm como objetivo dar mais eficiência ao gasto social, que cresceu muito nos últimos anos sem revisões aprofundadas. Há casos em que a doença não é incapacitante, e em que o usuário na verdade é candidato ao Bolsa Família, não ao BPC", diz o secretário executivo da pasta, Alberto Beltrame.
A diferença para as contas públicas é grande. O Bolsa Família paga, em média, R$ 181. O BPC concede R$ 937.O Desenvolvimento Social aguarda o fim do pente fino do auxílio-doença para dar início à etapa mais aprofundada de revisão no BPC.
"Estamos nos organizando para racionalizar as visitas, focando somente nos casos em que é mais provável que a situação tenha mudado desde a concessão do benefício."As visitas vão avaliar não somente as condições financeiras do beneficiário, mas também sua situação social -moradia, transporte e oportunidades de trabalho.
"Ser cadeirante em São Paulo é diferente de ser cadeirante no interior da Paraíba. São essas diferenças que a checagem também vai abordar", disse Beltrame.
BRASIL - GOVERNO ACHA IRREGULARIDADE EM 60 MIL BENEFÍCIOS ASSISTENCIAIS. EM BUSCA DE RECEITAS E MAIOR EFICIÊNCIA NOS PROGRAMAS SOCIAIS, O GOVERNO DEU INÍCIO A UM PRIMEIRO PENTE FINO NO BPC (BENEFÍCIO DE PRESTAÇÃO CONTINUADA), DIRECIONADO A IDOSOS E DEFICIENTES DE BAIXÍSSIMA RENDA, E ENCONTROU 60 MIL BENEFÍCIOS IRREGULARES. OS CANCELAMENTOS GERARÃO UMA ECONOMIA INICIAL ESTIMADA EM R$ 670 MILHÕES. O MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL ENCONTROU 17 MIL PAGAMENTOS A PESSOAS QUE JÁ MORRERAM. ESSES CASOS TOTALIZAM R$ 190 MILHÕES POR ANO E JÁ FORAM CANCELADOS. EM OUTRO CRUZAMENTO DE DADOS, FORAM IDENTIFICADAS 43 MIL PESSOAS QUE RECEBEM O RECURSO MESMO POSSUINDO RENDA MAIOR QUE O VALOR FIXADO PARA ENTRAR NO PROGRAMA. UMA REDUÇÃO AINDA MAIOR DE CUSTOS É ESPERADA EM 2018, QUANDO PERITOS VERIFICARÃO IN LOCO AS CONDIÇÕES FÍSICAS E DE MORADIA DOS BENEFICIÁRIOS. PELAS REGRAS, TÊM DIREITO A UM SALÁRIO MÍNIMO DEFICIENTES INCAPACITADOS E PESSOAS ACIMA DE 65 ANOS, NOS DOIS CASOS COM RENDA FAMILIAR INFERIOR A UM QUARTO DO PISO.O PROGRAMA, QUE ATENDE HOJE A 2,48 MILHÕES DE DEFICIENTES E 1,99 MILHÃO DE IDOSOS E CUSTA R$ 50 BILHÕES, NÃO ERA REVISADO DESDE 2008.
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