JUÍZES DE PE GANHARÃO R$ 7 MILHÕES RETROATIVOS DE AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO. RECURSO FOI ACEITO PELO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE PERNAMBUCO (TJPE). UM RECURSO DA ASSOCIAÇÃO DOS MAGISTRADOS DE PERNAMBUCO (AMEPE), PEDINDO AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO DURANTE AS FÉRIAS E RETROATIVO, FOI APROVADO PELO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE PERNAMBUCO (TJPE). DE ACORDO COM O JORNAL DO COMMERCIO, O CUSTO DA MEDIDA SERIA DE R$ 7 MILHÕES. AINDA SEGUNDO A REPORTAGEM, A AMEPE PUBLICOU UMA NOTA COMEMORANDO A DECISÃO. “A ASSOCIAÇÃO DOS MAGISTRADOS DE PERNAMBUCO (AMEPE) ESCLARECE QUE FEZ O REQUERIMENTO AO TJPE VISANDO CORRIGIR UMA INJUSTIÇA EM RELAÇÃO A CONCESSÃO DO AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO PARA OS JUÍZES DE PERNAMBUCO. DIFERENTEMENTE DOS PROMOTORES E DE TODOS OS JUÍZES DO PAÍS, OS MAGISTRADOS DO ESTADO ERAM OS ÚNICOS QUE NÃO RECEBIAM O AUXILIO ALIMENTAÇÃO NAS FÉRIAS. O MINISTÉRIO PÚBLICO E TODOS OS TRIBUNAIS DO PAÍS JÁ RECONHECIAM ESSE DIREITO. NESSE SENTIDO, A ASSOCIAÇÃO REQUEREU O PAGAMENTO AO TJPE, QUE INICIALMENTE INDEFERIU O PEDIDO. A ENTIDADE RECORREU E FINALMENTE FOI FEITO JUSTIÇA. A AMEPE ENTENDE QUE NÃO HÁ NENHUMA ILEGALIDADE, PELO CONTRÁRIO, FOI REPARADA UMA INJUSTIÇA EM RELAÇÃO A ESSE BENEFÍCIO, QUE, INCLUSIVE, É CONCEDIDO A TODOS OS TRABALHADORES QUE RECEBEM VALE OU AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO”.
Juízes de PE ganharão R$ 7 milhões retroativos de auxílio-alimentação
Recurso foi aceito pelo Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE).
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Um recurso da Associação dos Magistrados de Pernambuco (Amepe), pedindo auxílio-alimentação durante as férias e retroativo, foi aprovado pelo Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE).
De acordo com o Jornal do Commercio, o custo da medida seria de R$ 7 milhões.
Ainda segundo a reportagem, a Amepe publicou uma nota comemorando a decisão.
“A Associação dos Magistrados de Pernambuco (AMEPE) esclarece que fez o requerimento ao TJPE visando corrigir uma injustiça em relação a concessão do auxílio alimentação para os juízes de Pernambuco. Diferentemente dos promotores e de todos os juízes do País, os magistrados do Estado eram os únicos que não recebiam o auxilio alimentação nas férias. O Ministério Público e todos os Tribunais do País já reconheciam esse direito. Nesse sentido, a Associação requereu o pagamento ao TJPE, que inicialmente indeferiu o pedido. A entidade recorreu e finalmente foi feito justiça. A AMEPE entende que não há nenhuma ilegalidade, pelo contrário, foi reparada uma injustiça em relação a esse benefício, que, inclusive, é concedido a todos os trabalhadores que recebem vale ou auxílio alimentação”.
JUÍZES DE PE GANHARÃO R$ 7 MILHÕES RETROATIVOS DE AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO. RECURSO FOI ACEITO PELO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE PERNAMBUCO (TJPE). UM RECURSO DA ASSOCIAÇÃO DOS MAGISTRADOS DE PERNAMBUCO (AMEPE), PEDINDO AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO DURANTE AS FÉRIAS E RETROATIVO, FOI APROVADO PELO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE PERNAMBUCO (TJPE). DE ACORDO COM O JORNAL DO COMMERCIO, O CUSTO DA MEDIDA SERIA DE R$ 7 MILHÕES. AINDA SEGUNDO A REPORTAGEM, A AMEPE PUBLICOU UMA NOTA COMEMORANDO A DECISÃO. “A ASSOCIAÇÃO DOS MAGISTRADOS DE PERNAMBUCO (AMEPE) ESCLARECE QUE FEZ O REQUERIMENTO AO TJPE VISANDO CORRIGIR UMA INJUSTIÇA EM RELAÇÃO A CONCESSÃO DO AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO PARA OS JUÍZES DE PERNAMBUCO. DIFERENTEMENTE DOS PROMOTORES E DE TODOS OS JUÍZES DO PAÍS, OS MAGISTRADOS DO ESTADO ERAM OS ÚNICOS QUE NÃO RECEBIAM O AUXILIO ALIMENTAÇÃO NAS FÉRIAS. O MINISTÉRIO PÚBLICO E TODOS OS TRIBUNAIS DO PAÍS JÁ RECONHECIAM ESSE DIREITO. NESSE SENTIDO, A ASSOCIAÇÃO REQUEREU O PAGAMENTO AO TJPE, QUE INICIALMENTE INDEFERIU O PEDIDO. A ENTIDADE RECORREU E FINALMENTE FOI FEITO JUSTIÇA. A AMEPE ENTENDE QUE NÃO HÁ NENHUMA ILEGALIDADE, PELO CONTRÁRIO, FOI REPARADA UMA INJUSTIÇA EM RELAÇÃO A ESSE BENEFÍCIO, QUE, INCLUSIVE, É CONCEDIDO A TODOS OS TRABALHADORES QUE RECEBEM VALE OU AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO”.
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