PROVA DE VIDA PARA SEGURADOS DO INSS É SUSPENSA ATÉ FIM DO ANO
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PROVA DE
VIDA PARA SEGURADOS DO INSS É SUSPENSA ATÉ FIM DO ANO
A medida
havia sido vetada por Bolsonaro na Lei nº 14.199, de 2 de setembro de 2021.
Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil
O presidente Jair Bolsonaro promulgou a lei que suspende, até 31 de dezembro de
2021, a comprovação de vida para os beneficiários do Instituto Nacional do
Seguro Social (INSS). A medida havia sido vetada por Bolsonaro na Lei nº
14.199, de 2 de setembro de 2021 que prevê meios alternativos para prova de
vida, mas o veto foi derrubado pelo Congresso.
O trecho, agora em vigor, foi publicado ontem (6) em edição extra do Diário
Oficial da União.
A prova de vida é uma exigência para manutenção do benefício e o não
cumprimento leva a sanções que podem chegar à suspensão do pagamento por falta
de atualização cadastral.
Em 2020, a exigência da prova de vida foi suspensa em razão da pandemia de
covid-19, mas retomada em junho deste ano. A medida afeta a vida de mais de 7,3
milhões de aposentados e pensionistas do INSS que, agora, não terão seus
benefícios suspensos caso não façam o procedimento.
FONTE: DIARIODEPERNAMBUCO.COM.BR outros crédito https://novamais.com/noticias/90959/prova-de-vida-para-segurados-do-inss-e-suspensa-ate-fim-do-ano
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