ESPORTES - RJ DECRETA ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA A 49 DIAS DAS OLIMPÍADAS POR CRISE FINANCEIRA NA PRÁTICA, A MEDIDA AUTORIZA O ESTADO, ENTRE OUTRAS ATRIBUIÇÕES, A CONTRAIR EMPRÉSTIMOS EMERGENCIAIS SEM A AUTORIZAÇÃO

Por: Bruna Cavalcante Fonte:G1

O governador em exercício, Francico Dornelles (PP), decretou estado de calamidade pública no estado, em razão da grave situação financeira. O decreto foi publicado nesta sexta-feira (17), em uma edição extra do Diário Oficial.

O decreto foi acordado em um jantar entre Dornelles e o presidente interino, Michel Temer (PMDB), na noite desta quinta-feira (16), no Palácio Jaburu. Ele serve, entre outras medidas, como justificativa legal para a União repassar o presente de R$ 3 bilhões ao Rio de Janeiro.

No texto, Dornelles afirma que a crise impede o cumprimento das obrigações assumidas para os Jogos Olímpicos e Paralímpicos no estado, autorizando as "autoridades competentes a adotar medidas excepcionais necessárias à racionalização de todos os serviços públicos essenciais".

O decreto também estabelece que cada autoridade competente editará atos normativos necessários à regulamentação do estado de calamidade pública.

O presidente da Assembleia Legislativa, Jorge Picciani (PMDB), que também estava no jantar com Dornelles e Temer, não quis comentar o decreto.CRÉDITO http://portalpe10.com.br/noticias/11491/rj-decreta-estado-de-calamidade-publica-a-49-dias-das-olimpiadas-por-crise-financeira