BOLSONARO ANUNCIA LEILÃO DE 12 AEROPORTOS, INCLUINDO O DO RECIFE
Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil
Bolsonaro anuncia leilão de 12 aeroportos, incluindo o do Recife
O presidente Jair Bolsonaro (PSL) anunciou, no seu perfil do Twitter nesta segunda-feira (18), os leilões para a privatização de 12 aeroportos, incluindo o terminal do Recife. Segundo Bolsonaro, a previsão é que os leilões sejam realizados já em março e os investimentos nos terminais cheguem a R$ 3,5 bilhões.
Leilão de 12 aeroportos: mais de R$ 3,5 bi em investimentos nos terminais. Composto pelos aeroportos de Recife-PE, Maceió-AL, Aracaju-SE, Juazeiro do Norte -CE, João Pessoa, Campina Grande-PB, Vitória-ES e Macaé-RJ, Cuiabá e Sinop, Rondonópolis e Alta Floresta, todos em MT.
Todos os leilões dos aeroportos citadaos estão previstos para serem realizados até março deste ano, conforme anúncio feito pela @ppinvestimentos . Qualidade no serviço específico, empregabilidade e economia. Estes são apenas os primeiros passos dentro desta área! Bom dia a todos
Juíza nega pedido para suspender leilão do aeroporto do Recife
A juíza federal Nilcéa Maggi, titular da 5ª Vara Federal de Pernambuco, indeferiu nesta quarta-feira (13) o pedido do deputado federal Felipe Carreras (PSB-PE) para suspender em caráter provisório o edital de privatização do Aeroporto Internacional dos Guararapes, no Recife. O parlamentar é contrário à inclusão do terminal no bloco Nordeste.
O leilão está marcado para o dia 15 de março.
O aeroporto da capital pernambucana será privatizado junto aos de João Pessoa (PB), Campina Grande (PB), Maceió (AL), Juazeiro do Norte (CE) e Aracaju (SE).
Para Carreras, esse modelo pode trazer menos investimentos para o Recife. A previsão do parlamentar é de que o aeroporto receba cerca de R$ 800 milhões, enquanto o de Salvador, que foi privatizado de forma individual, receberá R$ 2,8 bilhões.
A magistrada considerou que “não há que se falar em efeito lesivo à livre concorrência pela simples adoção do modelo de concessão por blocos”.
“Ao contrário, o TCU expressamente registrou que a 5ª Rodada de Concessões Aeroportuárias foi marcada pela AUSÊNCIA DE RESTRIÇÕES CONCORRENCIAIS, destacando, inclusive, ter a ANAC acatado contribuições/manifestações recebidas objetivando aumentar ainda mais a possibilidade de participação de mais empresas no atual processo de concessão dos aeroportos. Por fim, importa registrar que, conforme informações prestadas pela ANAC, ‘até o presente momento, pelo menos 9 diferentes empresas já efetuaram visitas técnicas aos aeroportos do Bloco Nordeste, demonstrando bastante interesse’, ressaltando, ainda, que ‘o Bloco de aeroportos do Nordeste tem se mostrado o mais atrativo no ponto de vista dos investidores'”.
Em dezembro, outro pedido do deputado foi negado pelos desembargadores da 1º Turma do Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF-5). Os magistrados consideraram que, no momento em que Carreras fez o pedido, o edital não havia sido lançado.
“Decidimos entrar com uma nova ação popular, com argumentos mais sólidos e consolidados do que a primeira. Além disso, temos um pedido de liminar que deve ser julgado a qualquer momento”, disse ainda o parlamentar.
Os outros dois blocos de aeroportos são os de Cuiabá, Rondonópolis, Alta Floresta e Sinop, todos no Mato Grosso, e o outro de Vitória (ES) e Macaé (RJ). Juntos, os três blocos recebem, por ano, 19,6 milhões de passageiros e respondem por 9,5% do mercado nacional de aviação.
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