PREFEITO DE ESCADA TERÁ QUE DEVOLVER MAIS DE 2 MILHÕES DE REAIS POR FALSAS OBRAS EM ESCOLAS

Publicada em 13/02/2019 às 10h35.

Prefeito de Escada terá que devolver mais de 2 milhões de reais por falsas obras em escolas

O objetivo desde contrato era a realização de obras e serviços de engenharia, destinado a reforma de diversas escolas do município.

O prefeito de Escada, Lucrécio Gomes, do PSB, foi condenado a restituir aos cofres da prefeitura de Escada o valor de R$2.355.145,53, (dois milhões trezentos e cinquenta e cinco mil, cento e quarenta e cinco reais e cinquenta e três centavos), referente ao contrato celebrado com a empresa Momento Construções Ltda.

O objetivo desde contrato era a realização de obras e serviços de engenharia, destinado a reforma de diversas escolas do município, instruído no Processo Licitatório nº 001/2014, Tomada de Preço nº 001/2014, que a empresa não realizou.

De acordo com o processo TCPE1851034-6, o Tribunal de Contas julgou irregulares as contas objeto da Auditoria Especial instaurada para análise da execução do contrato celebrado pelo Município de Escada, através da Secretaria de Educação e ordenou que o prefeito restitua aos cofres do município, no prazo de 15 (quinze) dias do trânsito em julgado da decisão.

Ainda como sentença, Lucrécio Gomes terá que pagar uma multa individual no valor de R$ 23.548,50, junto com os fiscais das obras, os senhores Carlos Eduardo Alves de Lima e Luciano Silva Felix de Figueredo, que atestaram as medições que incluíam serviços não executados.

Leia o processo na integra: http://sistemas.tce.pe.gov.br/jurisprudencia/PesquisaJurisprudencia!baixarArquivo.action?documento.id=2528831

Fonte AmarajiNoticias http://novamais.com/noticias/57826/prefeito-de-escada-tera-que-devolver-mais-de-2-milhoes-de-reais-por-falsas-obras-em-escolas