Justiça bloqueia contas de prefeitura para pagar aposentados Aposentados estão com benefícios atrasados desde março, diz MPPE.

Por: Bruna Cavalcante Fonte:G1

A justiça determinou o bloqueio imediato das contas da prefeitura de Calumbi, Sertão de Pernambuco, para que 60% dos recursos sejam destinados ao pagamento dos benefícios atrasados - desde março - dos servidores municipais aposentados. A administração tem um débito de R$ 1,4 milhão com o Fundo de Previdência Municipal. O pedido foi feito pelo Ministério Público de Pernambuco (MPPE) e acolhido pelo juízo da comarca de Flores.

Além do bloqueio das contas, a instituição bancária responsável pela folha de pagamento deve comunicar o pagamento dos benefícios nas contas dos servidores aposentados à Justiça em até cinco dias.

Segundo o promotor de Justiça Diogo Gomes Vital, a medida foi requisitada em ação civil pública. "O município de Calumbi viola o mínimo existencial desses cidadãos, sob o pífio argumento de que não possui recursos financeiros”, destaca no texto da ação.

A juíza da Comarca de Flores, Larissa da Costa Barreto, destacou na decisão que os servidores inativos de Calumbi "peregrinam diariamente a este fórum no afã de uma resposta que amenize a situação de penúria em que se encontram, pois conforme relatado nos autos, estão recebendo a cada três meses o seu devido benefício, que na quase totalidade dos casos corresponde a um salário mínimo".

FONTE http://portalpe10.com.br/noticias/11834/justica-bloqueia-contas-de-prefeitura-para-pagar-aposentados