COMISSÃO ALERTA SOBRE FALTA DE RECURSOS PARA PROGRAMAS SOCIAIS. OS MAIS AMEAÇADOS, SEGUNDO SECRETÁRIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, SÃO O BENEFÍCIO DE PRESTAÇÃO CONTINUADA E O BOLSA FAMÍLIA. A COMISSÃO DE SEGURIDADE SOCIAL E FAMÍLIA ESTÁ PREOCUPADA COM A FALTA DE RECURSOS PARA A CONTINUIDADE DOS PROGRAMAS SOCIAIS DO GOVERNO. EM AUDIÊNCIA NESTA QUINTA-FEIRA (4), A SECRETÁRIA NACIONAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, MARIA DO CARMO BRANT, INFORMOU QUE OS RECURSOS DA PASTA ACABAM EM AGOSTO. SEGUNDO A SECRETÁRIA, OS PROGRAMAS DE MAIS DESTAQUE DA POLÍTICA NACIONAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL SÃO O BENEFÍCIO DA PRESTAÇÃO CONTINUADA (BPC), QUE GARANTE UM SALÁRIO MÍNIMO PARA IDOSOS COM MAIS DE 65 ANOS E PESSOAS COM DEFICIÊNCIA, CUJA RENDA PER CAPITA DO GRUPO FAMILIAR SEJA INFERIOR A 1/4 DO SALÁRIO MÍNIMO VIGENTE; E O BOLSA FAMÍLIA, QUE ATENDE 13,5 MILHÕES DE FAMÍLIAS EM SITUAÇÃO DE POBREZA.

Comissão alerta sobre falta de recursos para programas sociais

Os mais ameaçados, segundo secretária de Assistência Social, são o Benefício de Prestação Continuada e o Bolsa Família

06/05/2017 11:04 

Google

A Comissão de Seguridade Social e Família está preocupada com a falta de recursos para a continuidade dos programas sociais do governo. Em audiência nesta quinta-feira (4), a secretária nacional de Assistência Social, Maria do Carmo Brant, informou que os recursos da pasta acabam em agosto.

Segundo a secretária, os programas de mais destaque da Política Nacional de Assistência Social são o Benefício da Prestação Continuada (BPC), que garante um salário mínimo para idosos com mais de 65 anos e pessoas com deficiência, cuja renda per capita do grupo familiar seja inferior a 1/4 do salário mínimo vigente; e o Bolsa Família, que atende 13,5 milhões de famílias em situação de pobreza.

“Nós já gastamos R$ 48 bilhões em benefício de prestação continuada e é obrigatória a destinação desse recurso. O Bolsa Família significa gasto próximo de R$ 27 bilhões, ou seja, uma quantia absolutamente enorme perto do que nós temos realmente: R$ 2,5 bilhões para manter a rede de serviços.”

Para Maria do Carmo Brant, se o ministro do Desenvolvimento Social e Agrário, Osmar Terra, não reverter essa situação, a área pode parar em agosto.

De acordo com a deputada Carmem Zanotto (PPS-SC), a preocupação é com a continuidade dos programas, porque necessitam de repasses permanentes. “Estamos falando muito mais do que de verba de investimento, de verba de custeio”, afirmou ela, acrescentando que o custeio é fundamental para os municípios e as instituições.

Segundo a deputada, para prevenir a situação é necessário descontingenciar o orçamento ou buscar mecanismos que garantam essas políticas públicas.

Idosos

O deputado Eduardo Barbosa (PSDB-MG), que pediu a realização do debate, avaliou como preocupantes as medidas da reforma da Previdência que afetam o idoso. “Primeiro, porque hoje a legislação garante que dois idosos num mesmo núcleo familiar recebam o benefício. Com a proposta, não teremos mais essa condição, apenas um poderá recebê-lo, mas teremos também impacto nas instituições de acolhimento dos idosos, porque as instituições de longa permanência sobrevivem com o BPC”, disse.

A Comissão de Seguridade Social também debateu a situação do programa Criança Feliz, criado pelo governo federal no ano passado para apoiar e acompanhar o desenvolvimento infantil na primeira infância, até os 3 anos de idade.

Pouco mais da metade dos municípios aderiu ao programa. Integrantes da comissão querem estimular a adesão de mais prefeitos, apresentando as vantagens do Criança Feliz, principalmente às organizações da sociedade civil.

Fonte: Agência Câmara http://www.alagoas24horas.com.br/1057960/comissao-alerta-sobre-falta-de-recursos-para-programas-sociais/