BRASIL - PENTE-FINO FLAGRA 8 MIL SERVIDORES FEDERAIS ENTRE BENEFICIÁRIOS DO BOLSA FAMÍLIA

Um inédito cruzamento entre dados do governo e a folha de pagamento do Bolsa Família levou o Ministério do Desenvolvimento Social e Agrário (MDSA) a identificar 7.961 servidores federais entre os beneficiários do programa. Mais de 52% já tiveram os contratos cancelados ou os saques bloqueados, todos sob a suspeita de subdeclaração de renda.

A “malha fina” faz parte de um trabalho de apuração feito pela pasta ao longo dos últimos quatro meses, considerando seis bases de dados do governo federal: Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged), Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas (CNPJ), Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), Sistema Integrado de Administração de Recursos Humanos (Siape), Sistema de Controle de Óbitos (Sisobi) e Relação Anual de Informações Sociais (Rais). No total, foram flagradas mais de 1,1 milhão de irregularidades.

No caso dos servidores federais, foram analisados os dados do Siape – onde constam registros de funcionários públicos com vínculos ativos, estagiários, aposentados e pensionistas – junto às informações declaradas pelos inscritos no Cadastro Único, plataforma da Caixa Econômica Federal destinada aos programas sociais oferecidos pelo governo.

De imediato, 759 benefícios de servidores federais foram bloqueados (seguem recebendo, mas estão impedidos de sacar o dinheiro) e 3.394 totalmente cancelados, caso das famílias cuja renda familiar per capita ultrapassa os R$ 440 – mais que o dobro do teto exigido para ingresso e permanência no programa, que é de R$ 170 por membro da família.

Os servidores serão comunicados e terão três meses para comprovar seus rendimentos nos Centros de Referência da Assistência Social (Cras) de seus municípios. Caso fique comprovado que a suspensão foi um equívoco, voltarão a receber a mensalidade (com retroativo).

Entre os quase 8 mil servidores federais suspeitos, 31% (2.468) são estagiários ou jovens aprendizes, cujo menor salário, referente a 20 horas semanais, é de R$ 413,33 – duas vezes mais que o teto do Bolsa Família.

O ministro Osmar Terra informou que o pente-fino deverá se tornar uma prática mensal. “O objetivo é separar o joio do trigo. Quem realmente precisa, vai continuar recebendo o benefício”, disse.