SENADO REJEITA DECISÃO DE MINISTRO DO STF, E RENAN DIZ QUE FICA NA PRESIDÊNCIA

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  O presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), foi afastado do cargo por decisão liminar de ministro do STF
• Pedro Ladeira/Folhapress

A Mesa Diretora do Senado decidiu na tarde desta terça-feira (5) não obedecer a decisão liminar do ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Marco Aurélio Mello e manter Renan Calheiros na presidência do Senado até que o plenário do Supremo, composto por 11 ministros, julgue em definitivo a decisão Mello. 

O presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), declarou que vai "aguardar a decisão do Supremo" sobre seu afastamento do cargo. "Há uma decisão da Mesa Diretora do Senado e precisa ser observada do ponto de vista da separação dos poderes", defendeu.

A decisão da mesa foi comunicada em carta divulgada à imprensa e foi assinada também pelo substituto imediato de Renan, o senador Jorge Viana (PT-AC), primeiro vice-presidente do Senado.

"A nove dias do término do mandato e com a pauta pré-definida, você afastar o presidente do Senado... nenhuma democracia sinceramente merece isso", declarou Renan.

Renan criticou a decisão do ministro do STF de afastá-lo da presidência. "Eu, já como presidente do Senado, me obriguei a cumprir liminares piores do ministro Marco Aurélio". O senador citou a decisão que impedia o Congresso de acabar com os supersalários no Legislativo. 

O líder da oposição no Senado, Lindbergh Farias (PT-RJ), criticou a decisão da Mesa do Senado. "O recurso da mesa ao invés de ajudar a resolver aumenta muito a confusão", disse. "Decisão judicial se cumpre", completou.

Renan pode ser preso?

Renan Calheiros pode ser preso em flagrante por descumprir a decisão liminar do ministro do STF, caso haja um pedido nesse sentido por parte da PGR (Procuradoria-Geral da República), disse ao UOL Ivar Hartmann, professor da FGV Direito Rio.

"Isso é descumprimento de ordem judicial. Ele [Renan] poderia ser preso em flagrante, mas alguém tem que pedir. A PGR pode pedir, assim como pediu a prisão do Delcídio do Amaral enquanto ele era senador", explicou Hartmann.

Fonte http://noticias.uol.com.br/politica/ultimas-noticias/2016/12/06/mesa-diretora-do-senado-se-nega-a-obedecer-decisao-de-afastar-renan.htm?cmpid=fb-uol