PREFEITOS DO INTERIOR VÃO ANUNCIAR CORTE DE PESSOAL, NA PRÓXIMA TERÇA-FEIRA. O PRESIDENTE DA AMUPE, JOSÉ PATRIOTA, ESTÁ CONVOCANDO A IMPRENSA E MÍDIAS SOCIAIS, PARA UMA COLETIVA NA PRÓXIMA TERÇA-FEIRA, ÀS 11H, NA SEDE DA INSTITUIÇÃO, NO BAIRRO DE JARDIM SÃO PAULO. O TEMA DO ENCONTRO É INDIGESTO. O PREFEITO DE AFOGADOS DA INGAZEIRA, PELO PSB, VAI FALAR SOBRE A CRISE FINANCEIRA QUE AFETA OS MUNICÍPIOS E AS MEDIDAS DRÁSTICAS QUE SERÃO TOMADAS PELOS GESTORES, COMO DEMISSÃO DE PESSOAL E REDUÇÃO DOS SERVIÇOS PRESTADOS À POPULAÇÃO. NO PLANO NACIONAL, O LOBBI MUNICIPALISTA PEDE UM AUXÍLIO FINANCEIRO EMERGENCIAL AOS MUNICÍPIOS E JÁ MARCARAM UMA MOBILIZAÇÃO PARA O FINAL DESTE MÊS. A AJUDA FINANCEIRA EMERGENCIAL NO VALOR DE R$ 4 BILHÕES PARA SOCORRER OS MUNICÍPIOS FOI UM DOS PONTOS ABORDADO PELOS MUNICIPALISTAS NA REUNIÃO COM O LÍDER DO GOVERNO NA CÂMARA, AGUINALDO RIBEIRO (PP-PB), NESTA QUARTA. A SUGESTÃO DELES É QUE O PEDIDO SEJA ATENDIDO PELO GOVERNO FEDERAL POR MEIO DA EDIÇÃO DE UMA MEDIDA PROVISÓRIA (MP). GUEDES ACREDITA QUE A PROPOSTA TAMBÉM PODE AVANÇAR.

Foto: reprodução do Facebook

Prefeitos do interior vão anunciar corte de pessoal, na próxima terça-feira

O presidente da Amupe, José Patriota, está convocando a imprensa e mídias sociais, para uma coletiva na próxima terça-feira, às 11h, na sede da Instituição, no bairro de Jardim São Paulo.

O tema do encontro é indigesto. O prefeito de Afogados da Ingazeira, pelo PSB, vai falar sobre a crise financeira que afeta os municípios e as medidas drásticas que serão tomadas pelos gestores, como demissão de pessoal e redução dos serviços prestados à população.

No plano nacional, o lobbi municipalista pede um auxílio financeiro emergencial aos Municípios e já marcaram uma mobilização para o final deste mês. A ajuda financeira emergencial no valor de R$ 4 bilhões para socorrer os Municípios foi um dos pontos abordado pelos municipalistas na reunião com o líder do governo na Câmara, Aguinaldo Ribeiro (PP-PB), nesta quarta. A sugestão deles é que o pedido seja atendido pelo governo federal por meio da edição de uma Medida Provisória (MP). Guedes acredita que a proposta também pode avançar.

Em outubro deste ano, o presidente da Amupe já admitia as dificuldades dos colegas.

“O prefeito que não demitir em novembro ou dezembro, terá que fazê-lo em janeiro de 2018. Daí porque o Brasil inteiro está sendo articulado pela CNM (Confederação Nacional dos Municípios) para pressionar o Governo Federal em busca de recursos”.

No caso, o pleito dos prefeitos, pelas mãos da AMUPE e CNM, junto ao Governo Federal começavam por uma ajuda emergencial de um FPM.

Pagamento do 13.º salário, atraso com fornecedores e reajuste do piso dos professores são dramas comuns aos prefeitos do interior, na virada do ano. O gasto com os servidores alcança quase sempre mais do que 50,38% – próximo do limite determinado pela Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF).

O 13.º salário das prefeituras brasileiras injeta aproximadamente R$ 15 bilhões na economia e beneficia os mais de 4,3 milhões de servidores municipais, com uma média de R$ 3.475 por pessoa. Ele pode ser pago em uma ou duas parcelas. Ao todo, 59% dos Municípios pagam em parcela única e 41% em duas parcelas.

A reforma da previdência, que impacta a folha de pessoal, pode estar sendo sepultada, em meio ao fim antecipado do governo Temer.

Na área política, o PSB do presidente da Amupe entrou para a oposição e votou pelo afastamento do Michel Temer, que enfrenta nova denúncia no Congresso Nacional.

Confederação fala em ano com mais receitas

FPM: Municípios recebem mais de R$ 3,1 bilhões na próxima sexta-feira (10)

Os Municípios recebem na próxima sexta-feira, 10 de novembro, o primeiro decêndio do mês do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). O valor total repassado será de R$ 3.133.829.025,16, já descontada a dedução do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). A Confederação Nacional de Municípios (CNM) informa que em valores brutos, isto é, incluindo a dedução do Fundeb, o montante é de R$ 3.917.286.281,45.

De acordo com dados de repasses anteriores do FPM, o montante repassado no primeiro decêndio deste mês apresentou crescimento de 5,91% em termos nominais (sem considerar os efeitos da inflação) quando comparado com o mesmo decêndio de novembro de 2016. Quando é levado em conta as consequências da inflação, o valor que será repassado na próxima sexta-feira comparado ao mesmo decêndio de 2016 apresenta aumento de 3,74%.

De janeiro deste ano até o primeiro decêndio de novembro, foram repassados aos Municípios R$ 79,667 bilhões. Isso corresponde a um aumento de 9,67% em relação ao montante transferido no mesmo período do ano anterior sem considerar os efeitos da inflação. A CNM ressalta que nesse total é levado em consideração o repasse de 1% de julho previsto na Emenda Constitucional 84/2014. O repasse extra foi de R$ 3,999 bilhões. No caso de levar em conta os efeitos da inflação, o FPM acumulado em 2017 apresenta crescimento de 5,95% em relação ao mesmo período do ano anterior.

Ajuda federal com recursos e encontro de contas

A mobilização do movimento municipalista continua forte para que os parlamentares derrubem o veto ao Encontro de Contas.

Na noite desta quarta-feira, 8 de novembro, o Congresso Nacional deve se reunir para analisar sete vetos presidenciais e 14 projetos que liberam créditos para diversos órgãos e ministérios. A votação dessas propostas estava prevista para ontem, mas foi adiada.

Entre os vetos que terão de ser votados por deputados e senadores a Confederação Nacional de Municípios (CNM) destaca o veto 30/2017 aposto à medida provisória que parcela dívidas previdenciárias de Estados e Municípios – MP 778/2017.

Todo movimento municipalista está unido para que o veto seja derrubado e os Municípios tenham um alivio financeiro neste encerramento de ano.

A CNM reforça muitas Prefeituras estão à beira de um colapso e que essa medida é essencial para desafogar as receitas municipais. A Confederação intensificou as ações da entidade junto aos parlamentares para a derrubada do veto e pede o mesmo engajamento dos gestores municipais.

Medida não traz custos para a União, dizem prefeitos

A CNM orienta que os gestores informem os parlamentares de seu Estado que a iniciativa não representa aumento de despesas para União, pois não cria nenhuma obrigação para o governo federal ou direito para os Municípios. Apenas se decidirá administrativamente pontos controvertidos nos débitos atualmente consolidados, evitando que os Entes locais recorram à justiça e gastem com honorários advocatícios.

Paraibanos e mineiros pressionando

A união do movimento municipalista para que as demandas dos Municípios sejam atendidas ganha força a cada dia e a Federação das Associações de Municípios da Paraíba (Famup) é mais uma entidade a somar esforços.

Nesta quarta-feira, 8 de novembro, o presidente da Famup, Tota Guedes, representantes da Confederação Nacional de Municípios (CNM) e gestores paraibanos estiveram reunidos com o líder do governo na Câmara, Aguinaldo Ribeiro (PP-PB), e outros parlamentares da bancada do Estado.

A derrubada do veto ao Encontro de Contas, o auxílio financeiro emergencial aos Municípios e a mobilização marcada para o final deste mês estiveram na pauta da reunião.

O encontro contou com a participação intensa dos gestores paraibanos. O presidente da Famup avaliou a reunião como positiva e demonstrou otimismo em relação à derrubada ao veto ao Encontro de Contas. A matéria está prevista para ser apreciada pelo Congresso Nacional nesta quarta-feira a partir das 19h. “Os nossos parlamentares estão dizendo que irão votar de acordo com o pedido dos prefeitos na derrubada do veto. O líder do governo na Câmara afirmou que a orientação da União a sua bancada será pela derrubada do veto. Todos eles disseram isso, mas os prefeitos têm que monitorar durante todo o dia de hoje até o final da votação e sair com o resultado esperado pelos Municípios”, contou.

“A gente sentiu na reunião que a coisa está bem encaminhada. Confesso que o encontro foi bastante produtivo e saímos com um fio de esperança nessa ajuda financeira. Espero que essa decisão aconteça até a mobilização municipalista em Brasília nos dias 21 e 22 deste mês”, disse

Fonte http://blogs.ne10.uol.com.br/jamildo/2017/11/08/prefeitos-do-interior-vao-anunciar-corte-de-pessoal-na-proxima-terca-feira/