ALEXANDRE DE MORAES É EMPOSSADO NA VAGA DE ZAVASCKI NO STF. O NOVO MINISTRO É AUTOR DE VÁRIOS LIVROS SOBRE DIREITO CONSTITUCIONAL. O JURISTA ALEXANDRE DE MORAES FOI EMPOSSADO NA TARDE DE HOJE (22) NO CARGO DE MINISTRO DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL (STF). MORAES PASSA A OCUPAR A CADEIRA DEIXADA POR TEORI ZAVASCKI, QUE MORREU EM UM ACIDENTE DE AVIÃO EM JANEIRO. COM A POSSE, A CORTE VOLTA A TER 11 MEMBROS. O NOVO MINISTRO FICARÁ NO STF ATÉ 2043, QUANDO COMPLETARÁ 75 ANOS, DATA LIMITE PARA APOSENTADORIA COMPULSÓRIA. A CERIMÔNIA FOI ACOMPANHADA PELO PRESIDENTE DA REPÚBLICA MICHEL TEMER E OS PRESIDENTES DA CÂMARA DOS DEPUTADOS, RODRIGO MAIA, E DO SENADO, EUNÍCIO OLIVEIRA, ALÉM DE OUTRAS AUTORIDADES DO JUDICIÁRIO. COMO É PRAXE NA CORTE, O NOVO MINISTRO NÃO DISCURSOU, APENAS FEZ O JURAMENTO DE POSSE. "PROMETO BEM E FIELMENTE CUMPRIR OS DEVERES DO CARGO DE MINISTRO DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL, EM CONFORMIDADE COM A CONSTITUIÇÃO E AS LEIS DA REPÚBLICA”. MORAES FOI INDICADO AO SUPREMO PELO PRESIDENTE MICHEL TEMER E TEVE O NOME APROVADO NO MÊS PASSADO PELO SENADO. O NOVO MINISTRO DEVERÁ RECEBER CERCA DE 7 MIL PROCESSOS AO TOMAR POSSE NO TRIBUNAL.

Ueslei Marcelino / Reuters

Alexandre de Moraes é empossado na vaga de Zavascki no STF.
O novo ministro é autor de vários livros sobre direito constitucional.


O jurista Alexandre de Moraes foi empossado na tarde de hoje (22) no cargo de ministro do Supremo Tribunal Federal (STF). Moraes passa a ocupar a cadeira deixada por Teori Zavascki, que morreu em um acidente de avião em janeiro. Com a posse, a Corte volta a ter 11 membros. O novo ministro ficará no STF até 2043, quando completará 75 anos, data limite para aposentadoria compulsória.

A cerimônia foi acompanhada pelo presidente da República Michel Temer e os presidentes da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia, e do Senado, Eunício Oliveira, além de outras autoridades do Judiciário. Como é praxe na Corte, o novo ministro não discursou, apenas fez o juramento de posse. "Prometo bem e fielmente cumprir os deveres do cargo de ministro do Supremo Tribunal Federal, em conformidade com a Constituição e as leis da República”.

Moraes foi indicado ao Supremo pelo presidente Michel Temer e teve o nome aprovado no mês passado pelo Senado. O novo ministro deverá receber cerca de 7 mil processos ao tomar posse no tribunal.

Estarão com Moraes casos como a descriminalização do porte de drogas e a validade de decisões judiciais que determinam o fornecimento de medicamentos de alto custo na rede pública de saúde. Os julgamentos foram suspensos por pedidos de vista de Zavascki e passarão para o novo ministro.

Antes de assumir o Ministério da Justiça, a convite do presidente Michel Temer, Alexandre de Moraes foi secretário de Segurança Pública do estado de São Paulo no governo Geraldo Alckmin, cargo que exerceu de janeiro de 2015 a maio de 2016.

O novo ministro é autor de vários livros sobre direito constitucional e livre docente da Faculdade de Direito do Largo de São Francisco, da Universidade de São Paulo (USP), instituição na qual se graduou, em 1990, e se tornou doutor, em 2000. Era filiado ao PSDB até receber a indicação para a Suprema Corte.




ALEXANDRE DE MORAES É EMPOSSADO NA VAGA DE ZAVASCKI NO STF. O NOVO MINISTRO É AUTOR DE VÁRIOS LIVROS SOBRE DIREITO CONSTITUCIONAL. O JURISTA ALEXANDRE DE MORAES FOI EMPOSSADO NA TARDE DE HOJE (22) NO CARGO DE MINISTRO DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL (STF). MORAES PASSA A OCUPAR A CADEIRA DEIXADA POR TEORI ZAVASCKI, QUE MORREU EM UM ACIDENTE DE AVIÃO EM JANEIRO. COM A POSSE, A CORTE VOLTA A TER 11 MEMBROS. O NOVO MINISTRO FICARÁ NO STF ATÉ 2043, QUANDO COMPLETARÁ 75 ANOS, DATA LIMITE PARA APOSENTADORIA COMPULSÓRIA. A CERIMÔNIA FOI ACOMPANHADA PELO PRESIDENTE DA REPÚBLICA MICHEL TEMER E OS PRESIDENTES DA CÂMARA DOS DEPUTADOS, RODRIGO MAIA, E DO SENADO, EUNÍCIO OLIVEIRA, ALÉM DE OUTRAS AUTORIDADES DO JUDICIÁRIO. COMO É PRAXE NA CORTE, O NOVO MINISTRO NÃO DISCURSOU, APENAS FEZ O JURAMENTO DE POSSE. "PROMETO BEM E FIELMENTE CUMPRIR OS DEVERES DO CARGO DE MINISTRO DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL, EM CONFORMIDADE COM A CONSTITUIÇÃO E AS LEIS DA REPÚBLICA”. MORAES FOI INDICADO AO SUPREMO PELO PRESIDENTE MICHEL TEMER E TEVE O NOME APROVADO NO MÊS PASSADO PELO SENADO. O NOVO MINISTRO DEVERÁ RECEBER CERCA DE 7 MIL PROCESSOS AO TOMAR POSSE NO TRIBUNAL. ALEXANDRE DE MORAES É EMPOSSADO NA VAGA DE ZAVASCKI NO STF. O NOVO MINISTRO É AUTOR DE VÁRIOS LIVROS SOBRE DIREITO CONSTITUCIONAL.    O JURISTA ALEXANDRE DE MORAES FOI EMPOSSADO NA TARDE DE HOJE (22) NO CARGO DE MINISTRO DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL (STF). MORAES PASSA A OCUPAR A CADEIRA DEIXADA POR TEORI ZAVASCKI, QUE MORREU EM UM ACIDENTE DE AVIÃO EM JANEIRO. COM A POSSE, A CORTE VOLTA A TER 11 MEMBROS. O NOVO MINISTRO FICARÁ NO STF ATÉ 2043, QUANDO COMPLETARÁ 75 ANOS, DATA LIMITE PARA APOSENTADORIA COMPULSÓRIA.   A CERIMÔNIA FOI ACOMPANHADA PELO PRESIDENTE DA REPÚBLICA MICHEL TEMER E OS PRESIDENTES DA CÂMARA DOS DEPUTADOS, RODRIGO MAIA, E DO SENADO, EUNÍCIO OLIVEIRA, ALÉM DE OUTRAS AUTORIDADES DO JUDICIÁRIO. COMO É PRAXE NA CORTE, O NOVO MINISTRO NÃO DISCURSOU, APENAS FEZ O JURAMENTO DE POSSE. "PROMETO BEM E FIELMENTE CUMPRIR OS DEVERES DO CARGO DE MINISTRO DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL, EM CONFORMIDADE COM A CONSTITUIÇÃO E AS LEIS DA REPÚBLICA”.   MORAES FOI INDICADO AO SUPREMO PELO PRESIDENTE MICHEL TEMER E TEVE O NOME APROVADO NO MÊS PASSADO PELO SENADO. O NOVO MINISTRO DEVERÁ RECEBER CERCA DE 7 MIL PROCESSOS AO TOMAR POSSE NO TRIBUNAL. Reviewed by BLOG Catende No Rastro da Notícia on 21:03:00 Rating: 5

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