FILIPINAS APROVA REINSTAURAÇÃO DE PENA DE MORTE PARA CRIME RELACIONADO A DROGA. REINSTAURAÇÃO DA PENA DE MORTE PARA CRIME RELACIONADO A DROGA É UMA DAS PRIORIDADES DO PRESIDENTE RODRIGO DUTERTE | FOTO: REPRODUÇÃO/ REUTERS. A CÂMARA DOS DEPUTADOS DAS FILIPINAS APROVOU NESTA TERÇA-FEIRA (7), POR AMPLA MAIORIA, O PROJETO DE RECRIAÇÃO DA PENA DE MORTE PARA CRIMES GRAVES RELACIONADOS ÀS DROGAS. APROVADO POR 216 VOTOS CONTRA 54, COM UMA ABSTENÇÃO, O TEXTO SOFREU MODIFICAÇÕES, EXCLUINDO A POSSIBILIDADE DE PENA DE MORTE PARA CRIMES COMO ESTUPRO, SEQUESTRO E PILHAGEM. A LEI PREVÊ A APLICAÇÃO DE PENA DE MORTE POR ENFORCAMENTO, PELOTÃO DE ATIRADORES OU INJEÇÃO LETAL.
7/mar/2017 . 11:10
Reinstauração da pena de morte para crime relacionado a droga é uma das prioridades do presidente Rodrigo Duterte | Foto: Reprodução/ Reuters.
A Câmara dos Deputados das Filipinas aprovou nesta terça-feira (7), por ampla maioria, o projeto de recriação da pena de morte para crimes graves relacionados às drogas. Aprovado por 216 votos contra 54, com uma abstenção, o texto sofreu modificações, excluindo a possibilidade de pena de morte para crimes como estupro, sequestro e pilhagem. A lei prevê a aplicação de pena de morte por enforcamento, pelotão de atiradores ou injeção letal. O projeto segue agora para o Senado. A pena de morte vigorava nas Filipinas até 2006, quando foi suspensa sob pressão da Igreja Católica. Sua reinstauração é uma das prioridades do presidente Rodrigo Duterte, que chegou ao poder em junho de 2016 prometendo combater a criminalidade e o uso de drogas. O presidente declarou várias vezes que a polícia pode atirar para matar em “confrontos legítimos”. Há pelo menos dois brasileiros presos nas Filipinas por envolvimento com drogas. Mesmo que a pena de morte seja aprovada pelo Senado e sancionada, a lei não deverá ser aplicada retroativamente no caso deles. Com informações da Folhapress.
FILIPINAS APROVA REINSTAURAÇÃO DE PENA DE MORTE PARA CRIME RELACIONADO A DROGA. REINSTAURAÇÃO DA PENA DE MORTE PARA CRIME RELACIONADO A DROGA É UMA DAS PRIORIDADES DO PRESIDENTE RODRIGO DUTERTE | FOTO: REPRODUÇÃO/ REUTERS. A CÂMARA DOS DEPUTADOS DAS FILIPINAS APROVOU NESTA TERÇA-FEIRA (7), POR AMPLA MAIORIA, O PROJETO DE RECRIAÇÃO DA PENA DE MORTE PARA CRIMES GRAVES RELACIONADOS ÀS DROGAS. APROVADO POR 216 VOTOS CONTRA 54, COM UMA ABSTENÇÃO, O TEXTO SOFREU MODIFICAÇÕES, EXCLUINDO A POSSIBILIDADE DE PENA DE MORTE PARA CRIMES COMO ESTUPRO, SEQUESTRO E PILHAGEM. A LEI PREVÊ A APLICAÇÃO DE PENA DE MORTE POR ENFORCAMENTO, PELOTÃO DE ATIRADORES OU INJEÇÃO LETAL.
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