JUIZ SUSPENDE AUMENTO DOS SALÁRIOS DOS VEREADORES DE CARUARU, AGRESTE. O AUMENTO DOS SALÁRIOS DOS VEREADORES DE CARUARU, NO AGRESTE, FOI SUSPENSO PELO JUIZ JOSÉ FERNANDO SANTOS. DE ACORDO COM O TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE PERNAMBUCO (TJPE), A DECISÃO FOI TOMADA APÓS O MAGISTRADO ACATAR O PEDIDO DE UMA LIMINAR. POR E-MAIL, A ASSESSORIA DE IMPRENSA DA CÂMARA INFORMOU QUE O ÓRGÃO "NÃO FOI NOTIFICADO DA LIMINAR COM BASE NA AÇÃO POPULAR RELATIVO AO SALÁRIO DOS PARLAMENTARES. APÓS A NOTIFICAÇÃO OFICIAL, O LEGISLATIVO RECORRERÁ DA DECISÃO NA JUSTIÇA COM OS RECURSOS CABÍVEIS". CONFORME A DECISÃO DO JUIZ, OS SALÁRIOS DOS AGENTES POLÍTICOS MUNICIPAIS DEVEM CORRESPONDER, NO MÁXIMO, A 50% DO QUE RECEBEM OS DEPUTADOS ESTADUAIS - CUJO SALÁRIO É DE R$ 25.322,25. "PARLAMENTARES MUNICIPAIS DEVEM RECEBER SUBSÍDIOS NA ORDEM DE R$ 12.661,12", DESTACOU JOSÉ FERNANDO. AO G1, O JUIZ INFORMOU QUE A CÂMARA DE VEREADORES DE CARUARU PODE RECORRER DA DECISÃO. SEGUNDO A ASSESSORIA DE IMPRENSA, OS PARLAMENTARES ESTÃO RECEBENDO O NOVO SALÁRIO DE R$ 15 MIL DESDE JANEIRO DESTE ANO.
Câmara de Vereadores de Caruaru, Pernambuco (Foto: Paula Cavalcante/ G1)
Juiz suspende aumento dos salários dos vereadores de Caruaru, Agreste.
O aumento dos salários dos vereadores de Caruaru, no Agreste, foi suspenso pelo juiz José Fernando Santos. De acordo com o Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE), a decisão foi tomada após o magistrado acatar o pedido de uma liminar.
Por e-mail, a assessoria de imprensa da Câmara informou que o órgão "não foi notificado da liminar com base na ação popular relativo ao salário dos parlamentares. Após a notificação oficial, o legislativo recorrerá da decisão na justiça com os recursos cabíveis".
Conforme a decisão do juiz, os salários dos agentes políticos municipais devem corresponder, no máximo, a 50% do que recebem os deputados estaduais - cujo salário é de R$ 25.322,25. "Parlamentares municipais devem receber subsídios na ordem de R$ 12.661,12", destacou José Fernando.
Ao G1, o juiz informou que a Câmara de Vereadores de Caruaru pode recorrer da decisão. Segundo a assessoria de imprensa, os parlamentares estão recebendo o novo salário de R$ 15 mil desde janeiro deste ano.
Entenda o caso
Os vereadores de Caruaru aprovaram aumento das remunerações deles em reunião realizada em 1º de março de 2016. De acordo com a assessoria da câmara, os subsídios aumentariam de R$ 9 mil para R$ 15 mil, a partir de janeiro de 2017. O reajuste foi de 66,6% e teria um impacto de R$ 138 mil por mês na folha de pagamento. No período de quatro anos - 2017 a 2020 - a folha sofreria um acréscimo de R$ 6,6 milhões.
Por e-mail, a assessoria de imprensa da Câmara informou que o órgão "não foi notificado da liminar com base na ação popular relativo ao salário dos parlamentares. Após a notificação oficial, o legislativo recorrerá da decisão na justiça com os recursos cabíveis".
Conforme a decisão do juiz, os salários dos agentes políticos municipais devem corresponder, no máximo, a 50% do que recebem os deputados estaduais - cujo salário é de R$ 25.322,25. "Parlamentares municipais devem receber subsídios na ordem de R$ 12.661,12", destacou José Fernando.
Ao G1, o juiz informou que a Câmara de Vereadores de Caruaru pode recorrer da decisão. Segundo a assessoria de imprensa, os parlamentares estão recebendo o novo salário de R$ 15 mil desde janeiro deste ano.
Entenda o caso
Os vereadores de Caruaru aprovaram aumento das remunerações deles em reunião realizada em 1º de março de 2016. De acordo com a assessoria da câmara, os subsídios aumentariam de R$ 9 mil para R$ 15 mil, a partir de janeiro de 2017. O reajuste foi de 66,6% e teria um impacto de R$ 138 mil por mês na folha de pagamento. No período de quatro anos - 2017 a 2020 - a folha sofreria um acréscimo de R$ 6,6 milhões.
JUIZ SUSPENDE AUMENTO DOS SALÁRIOS DOS VEREADORES DE CARUARU, AGRESTE. O AUMENTO DOS SALÁRIOS DOS VEREADORES DE CARUARU, NO AGRESTE, FOI SUSPENSO PELO JUIZ JOSÉ FERNANDO SANTOS. DE ACORDO COM O TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE PERNAMBUCO (TJPE), A DECISÃO FOI TOMADA APÓS O MAGISTRADO ACATAR O PEDIDO DE UMA LIMINAR. POR E-MAIL, A ASSESSORIA DE IMPRENSA DA CÂMARA INFORMOU QUE O ÓRGÃO "NÃO FOI NOTIFICADO DA LIMINAR COM BASE NA AÇÃO POPULAR RELATIVO AO SALÁRIO DOS PARLAMENTARES. APÓS A NOTIFICAÇÃO OFICIAL, O LEGISLATIVO RECORRERÁ DA DECISÃO NA JUSTIÇA COM OS RECURSOS CABÍVEIS". CONFORME A DECISÃO DO JUIZ, OS SALÁRIOS DOS AGENTES POLÍTICOS MUNICIPAIS DEVEM CORRESPONDER, NO MÁXIMO, A 50% DO QUE RECEBEM OS DEPUTADOS ESTADUAIS - CUJO SALÁRIO É DE R$ 25.322,25. "PARLAMENTARES MUNICIPAIS DEVEM RECEBER SUBSÍDIOS NA ORDEM DE R$ 12.661,12", DESTACOU JOSÉ FERNANDO. AO G1, O JUIZ INFORMOU QUE A CÂMARA DE VEREADORES DE CARUARU PODE RECORRER DA DECISÃO. SEGUNDO A ASSESSORIA DE IMPRENSA, OS PARLAMENTARES ESTÃO RECEBENDO O NOVO SALÁRIO DE R$ 15 MIL DESDE JANEIRO DESTE ANO.
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