PALMARES ESTÁ ENTRE OS MUNICÍPIOS COM IRREGULARIDADE NA MERENDA, DIZ CGU. NÚMEROS DIVULGADOS PELA CGU SÃO DA AVALIAÇÃO EM 2010 DO PNAE. CARUARU, PALMARES E SANTA CRUZ DO CAPIBARIBE TIVERAM PROBLEMAS, DIZ CGU. O MINISTÉRIO DA TRANSPARÊNCIA, FISCALIZAÇÃO E CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO (CGU) DIVULGOU NA MANHÃ DESTA SEXTA-FEIRA (17) O RESULTADO DA AVALIAÇÃO DO ANO DE 2010 DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR (PNAE). DE ACORDO COM A CGU, O OBJETIVO FOI ANALISAR A REGULARIDADE NO PROCESSO DE AQUISIÇÃO DOS ALIMENTOS PELAS SECRETARIAS DE EDUCAÇÃO NOS ESTADOS E NO DISTRITO FEDERAL E PELAS PREFEITURAS MUNICIPAIS.

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Palmares está entre os municípios com irregularidade na merenda, diz CGU

Números divulgados pela CGU são da avaliação em 2010 do Pnae. Caruaru, Palmares e Santa Cruz do Capibaribe tiveram problemas, diz CGU.

O Ministério da Transparência, Fiscalização e Controladoria-Geral da União (CGU) divulgou na manhã desta sexta-feira (17) o resultado da avaliação do ano de 2010 do Programa Nacional de Alimentação Escolar (Pnae). De acordo com a CGU, o objetivo foi analisar a regularidade no processo de aquisição dos alimentos pelas secretarias de educação nos estados e no Distrito Federal e pelas prefeituras municipais.

A situação avalia o armazenamento e distribuição dos gêneros alimentícios nas escolas públicas e a atuação dos profissionais de nutrição, dos representantes das instâncias de controle social e do gestor federal para garantir refeições de qualidade aos estudantes.

As cidades de Caruaru e Santa Cruz do Capibaribe, no Agreste de Pernambuco, e Palmares na Mata Sul, foram sorteadas e passaram por análise da CGU. Em Caruaru, foi detectado sobrepreço na aceitação de preços unitários para o fornecimento de gêneros  alimentícios na Licitação. Também,  segundo a CGU, houve atuação indevida da Pregoeira na condução do Processo Licitatório Pregão Presencial, com consequente restrição à competitividade do certame e prejuízo aos recursos do PNAE.

A atual gestão disse que não vai se pronunciar sobre o assunto. O ex-secretário de governo Rui Lira informou que assim que os membros da gestão anterior forem notificados irão se posicionar sobre o assunto.

Em Santa Cruz do Capibaribe, houve sobrepreço de R$ 40 mil, ou 20,69%, na aquisição de gêneros alimentícios para o Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE. O ex-prefeito Toinho do Pará disse ao G1 que precisava estudar o caso para se posicionar sobre o assunto.

No município de Palmares, de acordo com a CGU, houve falta de comprovação documental das despesas realizadas.

A gestão atual informou que não iria se posicionar sobre o assunto, já que a ação foi em 2010. O ex-prefeito José Bartolomeu de Alves não foi encontrado para falar sobre o assunto.

Nos três casos citados acima, existe a recomendação para o ressarcimento das despesas sem comprovação documental e caso não obtenha êxito, instaurar a tomada de contas especial.

  G1  http://novamais.com/noticias/25253/palmares-esta-entre-os-municipios-com-irregularidade-na-merenda-diz-cgu