O PRESIDENTE DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, GILMAR MENDES, VOTOU CONTRA CASSAÇÃO DA CHAPA FORMADA POR DILMA ROUSSEFF E MICHEL TEMER, POR ABUSO DE PODER POLÍTICO E ECONÔMICO NAS ELEIÇÕES DE 2014, NO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL (TSE). COM ISSO, A CHAPA FOI INOCENTADA POR 4 VOTOS A 3 PELA JUSTIÇA ELEITORAL. O MINISTRO GILMAR MENDES AINDA JUSTIFICA SEU VOTO – ACOMPANHE A COBERTURA AO VIVO. UMA DECISÃO CRUCIAL NESSE PROCESSO TODO FOI A DE DEIXAR DE LADO INFORMAÇÕES DAS DELAÇÕES PREMIADAS FEITAS POR EXECUTIVOS DA EMPREITEIRA ODEBRECHT E PELO CASAL DE MARQUETEIROS JOÃO SANTANA E MÔNICA MOURA. SEM ESSE MATERIAL COMO PROVAS, A DENÚNCIA FICOU MUITO ENFRAQUECIDA. ESTA FOI UMA DISCUSSÃO QUE CONSUMIU BASTANTE TEMPO DOS MINISTROS E QUE DETERMINOU O RESULTADO. NO FINAL DAS CONTAS, MINISTROS FAVORÁVEIS AO USO DAS DELAÇÕES CONSIDERARAM A CHAPA CULPADA POR ABUSOS. AQUELES CONTRÁRIOS AO USO DAS PROVAS VOTARAM PELA INOCÊNCIA. OS MINISTROS QUE VOTARAM A FAVOR DA CONDENAÇÃO DA CHAPA FORAM: HERMAN BENJAMIN (RELATOR DO CASO E MEMBRO DO STJ), LUIZ FUX E ROSA WEBER (AMBOS MEMBROS TAMBÉM DO STF). AQUELES CONTRÁRIOS À CONDENAÇÃO FORAM: GILMAR MENDES (PRESIDENTE DA CORTE E MEMBRO DO STF), ADMAR GONZAGA, TARCISIO VIEIRA E NAPOLEÃO MAIA.
© image/jpeg TSE
São Paulo – O presidente do Tribunal Superior Eleitoral, Gilmar Mendes, votou contra cassação da chapa formada por Dilma Rousseff e Michel Temer, por abuso de poder político e econômico nas eleições de 2014, no Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Com isso, a chapa foi inocentada por 4 votos a 3 pela Justiça Eleitoral.
O ministro Gilmar Mendes ainda justifica seu voto – acompanhe a cobertura ao vivo.
Uma decisão crucial nesse processo todo foi a de deixar de lado informações das delações premiadas feitas por executivos da empreiteira Odebrecht e pelo casal de marqueteiros João Santana e Mônica Moura. Sem esse material como provas, a denúncia ficou muito enfraquecida. Esta foi uma discussão que consumiu bastante tempo dos ministros e que determinou o resultado.
No final das contas, ministros favoráveis ao uso das delações consideraram a chapa culpada por abusos. Aqueles contrários ao uso das provas votaram pela inocência.
Os ministros que votaram a favor da condenação da chapa foram: Herman Benjamin (relator do caso e membro do STJ), Luiz Fux e Rosa Weber (ambos membros também do STF).
Aqueles contrários à condenação foram: Gilmar Mendes (presidente da Corte e membro do STF), Admar Gonzaga, Tarcisio Vieira e Napoleão Maia.
Os dias de julgamento, iniciado na noite de terça-feira (6), foram marcados pela oposição entre o ministro e relator Herman Benjamin e o ministro presidente do TSE Gilmar Mendes. Os dois oscilavam da troca de elogios (falaram repetidas vezes sobre a amizade de 30 anos) a alfinetadas.
Uma das mais simbólicas discussões entre os dois aconteceu no primeiro dia. Mendes afirmou que o TSE cassa mais mandatos eletivos do que se fazia na ditadura. Benjamin retrucou: “Ditaduras cassam quem defende a democracia. O TSE cassa quem vai contra a democracia”.
Os dois também polarizaram o debate sobre usar ou não as delações premiadas da Odebrecht. O ministro Benjamin afirmou que a defesa queria excluir o material pois eram provas “oceânicas”. Ele chegou a afirmar que seus colegas estavam invertendo a história do TSE.
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(Via SBT)
A argumentação dos ministros contrários ao uso das delações da Odebrecht, Mendes entre eles, era de que a petição inicial não falava sobre caixa 2—usar isso no julgamento implicaria extrapolação da demanda da petição inicial.
Os ministros Admar Gonzaga e Napoleão Maia afirmavam que, ao se aceitar as delações da Odebrecht, seria preciso pensar também nas delações da JBS e em outras futuras (uma possibilidade citada foi de que o ex-ministro Antonio Palocci fechasse uma colaboração premiada).
Com a decisão de não levar em conta as delações, portanto, a denúncia perdeu forças e a votação inocentou a chapa formada por Dilma Rousseff e Michel Temer.
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, GILMAR MENDES, VOTOU CONTRA CASSAÇÃO DA CHAPA FORMADA POR DILMA ROUSSEFF E MICHEL TEMER, POR ABUSO DE PODER POLÍTICO E ECONÔMICO NAS ELEIÇÕES DE 2014, NO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL (TSE). COM ISSO, A CHAPA FOI INOCENTADA POR 4 VOTOS A 3 PELA JUSTIÇA ELEITORAL. O MINISTRO GILMAR MENDES AINDA JUSTIFICA SEU VOTO – ACOMPANHE A COBERTURA AO VIVO. UMA DECISÃO CRUCIAL NESSE PROCESSO TODO FOI A DE DEIXAR DE LADO INFORMAÇÕES DAS DELAÇÕES PREMIADAS FEITAS POR EXECUTIVOS DA EMPREITEIRA ODEBRECHT E PELO CASAL DE MARQUETEIROS JOÃO SANTANA E MÔNICA MOURA. SEM ESSE MATERIAL COMO PROVAS, A DENÚNCIA FICOU MUITO ENFRAQUECIDA. ESTA FOI UMA DISCUSSÃO QUE CONSUMIU BASTANTE TEMPO DOS MINISTROS E QUE DETERMINOU O RESULTADO. NO FINAL DAS CONTAS, MINISTROS FAVORÁVEIS AO USO DAS DELAÇÕES CONSIDERARAM A CHAPA CULPADA POR ABUSOS. AQUELES CONTRÁRIOS AO USO DAS PROVAS VOTARAM PELA INOCÊNCIA. OS MINISTROS QUE VOTARAM A FAVOR DA CONDENAÇÃO DA CHAPA FORAM: HERMAN BENJAMIN (RELATOR DO CASO E MEMBRO DO STJ), LUIZ FUX E ROSA WEBER (AMBOS MEMBROS TAMBÉM DO STF). AQUELES CONTRÁRIOS À CONDENAÇÃO FORAM: GILMAR MENDES (PRESIDENTE DA CORTE E MEMBRO DO STF), ADMAR GONZAGA, TARCISIO VIEIRA E NAPOLEÃO MAIA.
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