TRE CASSA MANDATO DO GOVERNADOR DO RIO DE JANEIRO LUIZ FERNANDO PEZÃO. O TRE DO RIO ACABA DE CASSAR O MANDATO DA CHAPA DO GOVERNADOR LUIZ FERNANDO PEZÃO E DO VICE FRANCISCO DORNELLES POR ABUSO DE PODER ECONÔMICO. POR 3 VOTOS A 2, O TRIBUNAL CONSIDEROU OS ARGUMENTOS DO MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL. A DESEMBARGADORA ELEITORAL FERNANDA TÓRTIMA, QUE ANTEONTEM PEDIU VISTA DO PROCESSO, HOJE SE DECLAROU IMPEDIDA DE JULGAR O CASO.
TRE Cassa Mandato do Governador do Rio de Janeiro Luiz Fernando Pezão
O TRE do Rio acaba de cassar o mandato da chapa do governador Luiz Fernando Pezão e do vice Francisco Dornelles por abuso de poder econômico. Por 3 votos a 2, o tribunal considerou os argumentos do Ministério Público Eleitoral. A desembargadora eleitoral Fernanda Tórtima, que anteontem pediu vista do processo, hoje se declarou impedida de julgar o caso.
A ação trata da produção de material irregular de campanha, sem prestação de contas, em 2014. Segundo a Procuradoria Regional Eleitoral no Rio de Janeiro, foram omitidos gastos de mais de R$ 10 milhões na campanha.
Os magistrados que votaram a favor da cassação tiveram divergências sobre como seria feita a sucessão a partir da decisão: se ocorreria eleição direta ou indireta para o governo do Rio. O relator do caso deve ainda preparar um voto sobre isso.
Mesmo com a derrota no TRE, Pezão pode apelar ao TSE.
TRE CASSA MANDATO DO GOVERNADOR DO RIO DE JANEIRO LUIZ FERNANDO PEZÃO. O TRE DO RIO ACABA DE CASSAR O MANDATO DA CHAPA DO GOVERNADOR LUIZ FERNANDO PEZÃO E DO VICE FRANCISCO DORNELLES POR ABUSO DE PODER ECONÔMICO. POR 3 VOTOS A 2, O TRIBUNAL CONSIDEROU OS ARGUMENTOS DO MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL. A DESEMBARGADORA ELEITORAL FERNANDA TÓRTIMA, QUE ANTEONTEM PEDIU VISTA DO PROCESSO, HOJE SE DECLAROU IMPEDIDA DE JULGAR O CASO.
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