BRASIL - GOVERNO QUER MUDAR REGRAS DE BENEFÍCIO PAGO A IDOSOS E DEFICIENTES. APÓS A TRAMITAÇÃO DA REFORMA DA PREVIDÊNCIA, O GOVERNO FEDERAL PLANEJA ENCAMINHAR AO CONGRESSO UMA PROPOSTA PARA MODIFICAR O ACESSO AO BENEFÍCIO DE PRESTAÇÃO CONTINUADA (BPC), PAGO A PESSOAS POBRES IDOSAS OU COM DEFICIÊNCIA. ATUALMENTE, O BPC PAGA UM SALÁRIO MÍNIMO AOS BENEFICIÁRIOS. SEGUNDO INFORMAÇÕES DO JORNAL FOLHA DE S. PAULO, O OBJETIVO É DEIXAR AS REGRAS DE CONCESSÃO MAIS CLARAS E EVITAR JUDICIALIZAÇÃO. UM EM CADA TRÊS BENEFÍCIOS ASSISTENCIAIS CONCEDIDOS A PESSOAS COM DEFICIÊNCIA EM 2015 FOI RESULTADO DE DECISÃO JUDICIAL. NO CASO DOS IDOSOS, O ÍNDICE FOI DE 8,1%. O GOVERNO QUER ESTABELECER UM NOVO PATAMAR DE RENDA PARA O ACESSO AO BPC, APÓS O SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL, EM 2013, CONSIDERAR INCONSTITUCIONAL O CRITÉRIO DE UM QUARTO DO SALÁRIO MÍNIMO (O QUE ATUALMENTE CORRESPONDE A R$ 220) DE RENDA PER CAPITA, PARA RECEBIMENTO DO BENEFÍCIO. A IDEIA É DETERMINAR UM VALOR NOMINAL. “COMO O STF DISSE QUE UM QUARTO DO SALÁRIO MÍNIMO NÃO É SUFICIENTE, VAMOS TER QUE SUBIR UM POUQUINHO. QUAL ESSE VALOR? AINDA VAMOS AVALIAR”, AFIRMOU O DIRETOR DE ASSUNTOS FISCAIS E SOCIAIS DO MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO, ARNALDO LIMA.
Foto: Jackson Ciceri/O Sul
Após a tramitação da reforma da Previdência, o governo federal planeja encaminhar ao Congresso uma proposta para modificar o acesso ao Benefício de Prestação Continuada (BPC), pago a pessoas pobres idosas ou com deficiência. Atualmente, o BPC paga um salário mínimo aos beneficiários. Segundo informações do jornal Folha de S. Paulo, o objetivo é deixar as regras de concessão mais claras e evitar judicialização. Um em cada três benefícios assistenciais concedidos a pessoas com deficiência em 2015 foi resultado de decisão judicial. No caso dos idosos, o índice foi de 8,1%. O governo quer estabelecer um novo patamar de renda para o acesso ao BPC, após o Supremo Tribunal Federal, em 2013, considerar inconstitucional o critério de um quarto do salário mínimo (o que atualmente corresponde a R$ 220) de renda per capita, para recebimento do benefício. A ideia é determinar um valor nominal. “Como o STF disse que um quarto do salário mínimo não é suficiente, vamos ter que subir um pouquinho. Qual esse valor? Ainda vamos avaliar”, afirmou o diretor de assuntos fiscais e sociais do Ministério do Planejamento, Arnaldo Lima.
Fonte http://noticiasdesantaluz.com.br/governo-quer-mudar-regras-de-beneficio-pago-a-idosos-e-deficientes/
BRASIL - GOVERNO QUER MUDAR REGRAS DE BENEFÍCIO PAGO A IDOSOS E DEFICIENTES. APÓS A TRAMITAÇÃO DA REFORMA DA PREVIDÊNCIA, O GOVERNO FEDERAL PLANEJA ENCAMINHAR AO CONGRESSO UMA PROPOSTA PARA MODIFICAR O ACESSO AO BENEFÍCIO DE PRESTAÇÃO CONTINUADA (BPC), PAGO A PESSOAS POBRES IDOSAS OU COM DEFICIÊNCIA. ATUALMENTE, O BPC PAGA UM SALÁRIO MÍNIMO AOS BENEFICIÁRIOS. SEGUNDO INFORMAÇÕES DO JORNAL FOLHA DE S. PAULO, O OBJETIVO É DEIXAR AS REGRAS DE CONCESSÃO MAIS CLARAS E EVITAR JUDICIALIZAÇÃO. UM EM CADA TRÊS BENEFÍCIOS ASSISTENCIAIS CONCEDIDOS A PESSOAS COM DEFICIÊNCIA EM 2015 FOI RESULTADO DE DECISÃO JUDICIAL. NO CASO DOS IDOSOS, O ÍNDICE FOI DE 8,1%. O GOVERNO QUER ESTABELECER UM NOVO PATAMAR DE RENDA PARA O ACESSO AO BPC, APÓS O SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL, EM 2013, CONSIDERAR INCONSTITUCIONAL O CRITÉRIO DE UM QUARTO DO SALÁRIO MÍNIMO (O QUE ATUALMENTE CORRESPONDE A R$ 220) DE RENDA PER CAPITA, PARA RECEBIMENTO DO BENEFÍCIO. A IDEIA É DETERMINAR UM VALOR NOMINAL. “COMO O STF DISSE QUE UM QUARTO DO SALÁRIO MÍNIMO NÃO É SUFICIENTE, VAMOS TER QUE SUBIR UM POUQUINHO. QUAL ESSE VALOR? AINDA VAMOS AVALIAR”, AFIRMOU O DIRETOR DE ASSUNTOS FISCAIS E SOCIAIS DO MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO, ARNALDO LIMA.
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