JUÍZES DO STF TERMINAM FASE DE DEPOIMENTOS DE DELATORES DA ODEBRECHT. OS JUÍZES AUXILIARES DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL (STF) CONCLUÍRAM NESTA ÚLTIMA SEXTA-FEIRA (27) A FASE DE DEPOIMENTOS COMPLEMENTARES DOS 77 DELATORES LIGADOS À EMPREITEIRA ODEBRECHT NA OPERAÇÃO LAVA JATO. COM A CONCLUSÃO, AS DELAÇÕES ESTÃO PRONTAS PARA SEREM HOMOLOGADAS. EM RAZÃO DA MORTE DO MINISTRO TEORI ZAVASKI, RELATOR DA LAVA JATO NO STF, OS INTEGRANTES DA CORTE DISCUTEM RESERVADAMENTE, DESDE O INÍCIO DA SEMANA, A QUEM CABE FAZER A HOMOLOGAÇÃO. A HOMOLOGAÇÃO PODERÁ SER FEITA PELA PRESIDENTE CÁRMEN LÚCIA, EM FUNÇÃO DO PERÍODO DE RECESSO NA CORTE, QUE TERMINA NA QUARTA-FEIRA (1º). A MEDIDA TAMBÉM PODERIA SER TOMADA PELO NOVO RELATOR, QUE SERIA SORTEADO ENTRE OS INTEGRANTES DA SEGUNDA TURMA, COLEGIADO INTEGRADO POR TEORI. UM DOS ÚLTIMOS DEPOIMENTOS FOI O DO EMPRESÁRIO MARCELO ODEBRECHT. ELE PRESTOU DEPOIMENTO NA MANHÃ DESTA SEXTA NA SEDE DA JUSTIÇA FEDERAL, EM CURITIBA. ESTA É UMA ETAPA FORMAL DO PROCESSO PARA QUE A DELAÇÃO PREMIADA POSSA SER HOMOLOGADA, ISTO É, PARA QUE SE TORNE JURIDICAMENTE VÁLIDA.
Supremo Tribunal Federal
Foto: Agência Brasil/Arquivo
Os juízes auxiliares do Supremo Tribunal Federal (STF) concluíram nesta última sexta-feira (27) a fase de depoimentos complementares dos 77 delatores ligados à empreiteira Odebrecht na Operação Lava Jato. Com a conclusão, as delações estão prontas para serem homologadas.
Em razão da morte do ministro Teori Zavaski, relator da Lava Jato no STF, os integrantes da Corte discutem reservadamente, desde o início da semana, a quem cabe fazer a homologação. A homologação poderá ser feita pela presidente Cármen Lúcia, em função do período de recesso na Corte, que termina na quarta-feira (1º). A medida também poderia ser tomada pelo novo relator, que seria sorteado entre os integrantes da Segunda Turma, colegiado integrado por Teori.
Um dos últimos depoimentos foi o do empresário Marcelo Odebrecht. Ele prestou depoimento na manhã desta sexta na sede da Justiça Federal, em Curitiba.
O objetivo foi confirmar se o executivo, que está preso na capital paranaense desde junho de 2015, concordou por vontade própria, e sem ser coagido, em firmar acordo de delação premiada com o Ministério Público Federal (MPF) para fornecer detalhes sobre o esquema de corrupção envolvendo a empreiteira Odebrecht e a Petrobras. Outro executivo da empresa também foi ouvido por Marcio Schiefler nesta sexta-feira.
Esta é uma etapa formal do processo para que a delação premiada possa ser homologada, isto é, para que se torne juridicamente válida. O ministro Teori Zavascki, que morreu na queda de um avião na semana passada, era relator da Lava Jato no STF e havia autorizado que seus juízes auxiliares colhessem os depoimentos de confirmação ainda em janeiro, durante o recesso do Judiciário.
Os depoimentos haviam cessado após a morte do ministro relator, mas os juízes auxiliares do ministro foram autorizados, na última terça-feira (24), a retomar os procedimentos. A ordem partiu da presidente do STF, ministra Cármen Lúcia, a quem cabe decidir sobre atos urgentes durante o recesso.
Em razão da morte do ministro Teori Zavaski, relator da Lava Jato no STF, os integrantes da Corte discutem reservadamente, desde o início da semana, a quem cabe fazer a homologação. A homologação poderá ser feita pela presidente Cármen Lúcia, em função do período de recesso na Corte, que termina na quarta-feira (1º). A medida também poderia ser tomada pelo novo relator, que seria sorteado entre os integrantes da Segunda Turma, colegiado integrado por Teori.
Um dos últimos depoimentos foi o do empresário Marcelo Odebrecht. Ele prestou depoimento na manhã desta sexta na sede da Justiça Federal, em Curitiba.
O objetivo foi confirmar se o executivo, que está preso na capital paranaense desde junho de 2015, concordou por vontade própria, e sem ser coagido, em firmar acordo de delação premiada com o Ministério Público Federal (MPF) para fornecer detalhes sobre o esquema de corrupção envolvendo a empreiteira Odebrecht e a Petrobras. Outro executivo da empresa também foi ouvido por Marcio Schiefler nesta sexta-feira.
Esta é uma etapa formal do processo para que a delação premiada possa ser homologada, isto é, para que se torne juridicamente válida. O ministro Teori Zavascki, que morreu na queda de um avião na semana passada, era relator da Lava Jato no STF e havia autorizado que seus juízes auxiliares colhessem os depoimentos de confirmação ainda em janeiro, durante o recesso do Judiciário.
Os depoimentos haviam cessado após a morte do ministro relator, mas os juízes auxiliares do ministro foram autorizados, na última terça-feira (24), a retomar os procedimentos. A ordem partiu da presidente do STF, ministra Cármen Lúcia, a quem cabe decidir sobre atos urgentes durante o recesso.
JUÍZES DO STF TERMINAM FASE DE DEPOIMENTOS DE DELATORES DA ODEBRECHT. OS JUÍZES AUXILIARES DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL (STF) CONCLUÍRAM NESTA ÚLTIMA SEXTA-FEIRA (27) A FASE DE DEPOIMENTOS COMPLEMENTARES DOS 77 DELATORES LIGADOS À EMPREITEIRA ODEBRECHT NA OPERAÇÃO LAVA JATO. COM A CONCLUSÃO, AS DELAÇÕES ESTÃO PRONTAS PARA SEREM HOMOLOGADAS. EM RAZÃO DA MORTE DO MINISTRO TEORI ZAVASKI, RELATOR DA LAVA JATO NO STF, OS INTEGRANTES DA CORTE DISCUTEM RESERVADAMENTE, DESDE O INÍCIO DA SEMANA, A QUEM CABE FAZER A HOMOLOGAÇÃO. A HOMOLOGAÇÃO PODERÁ SER FEITA PELA PRESIDENTE CÁRMEN LÚCIA, EM FUNÇÃO DO PERÍODO DE RECESSO NA CORTE, QUE TERMINA NA QUARTA-FEIRA (1º). A MEDIDA TAMBÉM PODERIA SER TOMADA PELO NOVO RELATOR, QUE SERIA SORTEADO ENTRE OS INTEGRANTES DA SEGUNDA TURMA, COLEGIADO INTEGRADO POR TEORI. UM DOS ÚLTIMOS DEPOIMENTOS FOI O DO EMPRESÁRIO MARCELO ODEBRECHT. ELE PRESTOU DEPOIMENTO NA MANHÃ DESTA SEXTA NA SEDE DA JUSTIÇA FEDERAL, EM CURITIBA. ESTA É UMA ETAPA FORMAL DO PROCESSO PARA QUE A DELAÇÃO PREMIADA POSSA SER HOMOLOGADA, ISTO É, PARA QUE SE TORNE JURIDICAMENTE VÁLIDA.
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